Procon-SP dá dicas para as compras do Dia dos
Pais
Agosto 06, 2009
O Procon-SP preparou
algumas dicas para você não enfrentar problemas na hora da compra do presente
para o Dia dos Pais. Confira:
- Antes de adquirir um produto ou contratar um serviço, é importante ver se as
vantagens oferecidas atendem as necessidades no que diz respeito a preço,
quantidade, qualidade, entre outros fatores.
- Produtos expostos em vitrines devem ter o preço à vista afixado e, na hipótese
de parcelamento ou financiamento, além do valor à vista, o consumidor deve ser
informado sobre a periodicidade, o número e valor das parcelas, a taxa de juros
ao mês e ao ano, encargos e o valor total a prazo. Para pagamentos efetuados com
cartão de crédito à vista, o preço não deve sofrer alteração.
- Compras feitas fora do estabelecimento comercial (telefone, internet, caixa
postal, catálogo) podem ser canceladas dentro do prazo de sete dias, contados da
assinatura do contrato ou do recebimento do produto, e o consumidor tem direito
a devolução dos valores já pagos. O pedido de cancelamento da compra deve ser
feito por escrito.
- Para efetuar reclamação de defeito o prazo é de 30 dias para produtos não
duráveis e 90 dias, para duráveis.
Fiscalização
A Fundação Procon-SP fiscalizou 370 estabelecimentos do comércio
varejista da capital durante a operação Dia dos Pais 2009. A ação, que ocorreu
de 22 a 28 de julho, teve como objetivo coibir ações irregulares e desrespeito
ao Código de Defesa do Consumidor.
Os fiscais da entidade verificaram que havia irregularidades em 92
estabelecimentos - o que representa 25% do total. Ao todo, foram constatadas 107
irregularidades. Vale lembrar que um estabelecimento pode apresentar mais de uma
irregularidade. A principal irregularidade encontrada foi a falta ou inadequação
da informação sobre o preço de produtos expostos à venda.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias o consumidor pode procurar os
postos de atendimento pessoal da Fundação Procon-SP dentro do Poupatempo Sé,
Poupatempo Santo Amaro e Poupatempo Itaquera. Reclamações por fax devem ser
encaminhadas ao telefone (11) 3824-0717. Para saber se a loja, fornecedor ou
fabricante possui reclamação no Procon-SP, consulte o cadastro no site
www.procon.sp.gov.br. O telefone 151
funciona somente para o esclarecimento de dúvidas.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
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