Revelação de esquema de propina limpa ruas de propaganda imobiliária
Julho 21, 2008

Há vários anos que aos finais de semana os principais cruzamentos da capital são tomados por milhares de cavaletes contendo propaganda de lançamentos imobiliários. Para reforçar a divulgação, inúmeros jovens arriscam suas vidas no meio do trânsito distribuindo folhetos publicitários em troca de uma gratificação miserável.

O próprio prefeito Gilberto Kassab sabia do problema. Indagado em ----, quando foi inaugurado o novo corredor da Av. Vereador José Diniz, sobre a permissividade de sua administração com tal forma de divulgação em tempos de Cidade Limpa, Kassab afirmou que tratava-se de propaganda irregular, e que a multa de cada placa era de R$ 10 mil. Promete agir. Nada aconteceu.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a Polícia Civil de São Paulo recebeu uma denúncia, na investigação que conduz na Subprefeitura da Mooca, que Rogerio Lopes, ex-chefe-de-gabinete da Subprefeitura, comandava um "esquema de cobrança de propina de empreendimentos imobiliários que fazem publicidade irregular na zona leste." Ainda segundo a Folha, Marcos Medeiros da Silva, agente de apoio aos fiscais, denunciou ao promotor José Carlos Blat que Lopes receberia "aproximadamente R$ 34 mil" de "grandes empreendimentos imobiliários" em troca da liberação da propaganda ilegal.

Somente após ser revelado o esquema é que a administração Gilberto Kassab decidiu agir e publicou uma Portaria (254/2008), de autoria das Secretarias de Habitação e Coordenação das Subprefeituras, publicada no Diário Oficial de terça-feira (15), especificando medidas para reprimir este tipo de propaganda irregular.

No primeiro fim de semana após a divulgação do esquema, o paulistano pode finalmente desfrutar de uma cidade

Novas formas de divulgação

Amparados no art. 2° da lei 5250 de 09/02/1967, que declara ser "livre a publicação e circulação no território nacional de livros, jornais e outros periódicos, salvo se clandestinos ou quando atentem contra a moral e os bons costumes", alguma construtoras começaram a distribuir, em cruzamentos secundários, supostos "informativos jornalísticos de utilidade pública". Trata-se de folhetos publicitários mascarados de jornais, cuja página central é totalmente ocupada por propaganda de um lançamento imobiliário na região onde é distribuído. A primeira página apresenta uma reportagem enaltecendo as características do bairro, e a contracapa publica informações de "utilidade pública", como uma reportagem sobre Educação Sanitária, parte de uma "guerra" do jornal "orientando nossos leitores na prevenção de tais doenças", que acaba com uma oferta da Intermédica Sistema de Saúde para associar-se por R$ 71,85 "para associados com até 49 anos!". 

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