Bar em Pinheiros tem o lacre restabelecido
Outubro 20, 2008.

Em ação realizada na tarde de quinta-feira (16/10) a subprefeitura de Pinheiros restabeleceu a interdição do bar Unha de Gato, localizado na rua Inácio Pereira da Rocha, 112, por falta de licença de funcionamento.

O estabelecimento já havia sido lacrado por duas vezes anteriormente, mas vinha funcionando desde o começo do ano por força de uma liminar judicial, que caiu neste mês.

Para voltar a funcionar, o estabelecimento deve regularizar sua situação junto à Prefeitura. O rompimento do lacre, sem uma decisão judicial, incorre no crime de desobediência - artigo 330 do Código Penal, que prevê multa e detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses.

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