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Agentes da Subprefeitura Santo Amaro
intensificam fiscalização nas feiras
Março 18, 2010
A partir do próximo dia 23 os agentes da Subprefeitura Santo Amaro percorrerão
as 26 feiras instaladas na região para intensificar a fiscalização e verificar o
cumprimento do Decreto 51.199/10. Os funcionários acompanharão a desmontagem e
carregamento dos caminhões com equipamentos e mercadorias, entre 12h30 e 14h,
deixando todo o lixo ensacado.
Com a publicação do decreto, no dia 22 de janeiro de 2010, o horário de montagem
das barracas fica entre 6h e 7h30. Já a comercialização dos produtos poderá ser
feita das 7h30 às 12h30. Os novos horários foram amplamente divulgados com a
distribuição de panfletos e com a colocação de faixas (devidamente autorizadas
pela Comissão de Paisagem Urbana, portanto de acordo com a Lei Cidade Limpa)
desde a publicação do decreto.
A nova legislação estabelece punições que podem ser desde a suspensão da feira
até a sua extinção. A medida foi tomada pela Prefeitura para que o lixo seja
recolhido rapidamente, impedindo assim, que com as chuvas ou com a lavagem da
rua ele siga para o sistema de drenagem, entupindo bueiros.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Subprefeitura Santo Amaro
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