Mega ação de fiscalização de calçadas começa hoje
Maio 10, 2010

A Subprefeitura Santo Amaro inicia hoje (10) um grande mutirão de fiscalização nas calçadas para verificar irregularidades nos passeios de imóveis particulares. Todos os fiscais percorrerão os três distritos da área, que foram divididos em 19 setores para viabilizar logisticamente a operação, verificando o estado de conservação dos passeios, a limpeza nos terrenos e o fechamento de terrenos particulares.

As calçadas devem ser mantidas com o piso regular pelo proprietário do imóvel, como prevê a Lei 10.508/88. Imóveis que apresentarem passeios danificados, gerando dificuldade de circulação de pedestres, serão notificados e terão 30 dias para regularizar o problema.  

Fonte: Subprefeitura de Santo Amaro

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