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Prefeitura amplia em 30% multas para calçadas danificadas
Fevereiro 16, 2011
Nos 45 primeiros dias de 2011, a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras aumentou em 30% o número de multas aplicadas para passeios danificados na cidade de São Paulo. O mesmo período foi analisado do ano de 2010 e 152 imóveis a mais foram multados neste ano.
Somente no ano de 2010 a Pasta aplicou 4.890 multas, 2.724 a mais do que o ano de 2009. Por lei, a responsabilidade pela construção, conservação e reforma das calçadas é do proprietário do imóvel, seja ele comercial ou residencial. Cabe às Subprefeituras fiscalizar a manutenção das calçadas da cidade. Ainda seguindo a legislação os proprietários receberam prazo de 30 dias para consertar os passeios e os que descumpriram foram multados. A multa, que varia de R$ 96,33 a R$ 192,66, por metro linear de passeio danificado, é reemita a cada 30 dias até que a calçada seja reformada para garantir a segurança dos pedestres.
As 31 Subprefeituras realizam mutirões na cidade para promover a melhoria dos passeios públicos. O aumento da fiscalização foi acompanhado também pela orientação aos proprietários sobre como proceder para manter as suas calçadas em acordo com a legislação municipal. Por lei, a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel, seja ele comercial ou residencial, cabendo às Subprefeituras a fiscalização.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo
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