Uma leitora do Tucuruvi pede "pelo amor de Deus para que parem com os barulhos de ppois das 22h. Colocam o som no último volume e se acham os donos do mundo. Hoje é domingo e amanhã eu tenho que trabalhar...
Começaram às 22h e pelo jeito vão até umas 6... Assim não dá!!!! Eu quero dormir, descansar pelo amor de Deus eu vou enlouquecer!!!! Todos os cidadãos trabalhadores merecem o direito ao descanso!!!! Não suporto essa tremenda falta de respeito!!!!

Resposta:
O direito ao sossego (em qualquer horário) está previsto no no Art. 42. do Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (a Lei das Contravenções Penais), mas há a exigência de representação (leia-se, registro de boletim de ocorrência no Distrito Policial, identificando a vítima). Leia mais em
http://www.sampaonline.com.br/reportagens/promotoria2004ago10barulho.htm.

Comentários

Em 29 de Março de 2009 Bruno comentou: E o pior de tudo é ter de ouvir da polícia que o barulho não os incomoda, pois é, tive de ouvir isso hoje dia 28/03/09 as 23:50, o som de uma casa próximo a rua Lavapes esta muito alta e ainda a polícia manda ligar para o número do Psiu que só atende locais que sejam comerciais, ou seja, uma lei que protege apenas quem mora perto de bares e afins, residência eu tenho que ouvir da polícia que o som não os incomoda, essa é nossa polícia, essa é nossa cidade, essa é a população ordinária que estraga a pás e tranqüilidade de pessoas que pagam seus impostos e apenas tentam viver tranqüilamente. Brasil