Subprefeitura fecha três bares de Moema que desrespeitavam a "lei da uma hora"
Dezembro 14, 2007

Em mais uma ação de combate aos estabelecimentos comerciais que causam incômodo aos moradores da região, a Subprefeitura de Vila Mariana fechou três bares no distrito de Moema (Bar Favela - localizado na Alameda Jauaperi 597, Bar do Lado - Al. Jauaperi 620 e Rústico Bar - Rua Joinville nº 314). Todos funcionavam sem proteção acústica, após o horário limite que é de 1 hora da madrugada (portaria 13/2007) e por esse motivo foram multados em R$ 25.044,00. O Bar Favela foi interditado e lacrado por ter sido autuado pela segunda vez (Lei nº 123.879/99). O objetivo da fiscalização foi verificar a observância das leis que regulamentam o controle da Poluição Sonora na Cidade: a Lei do Ruído e a Lei da Uma Hora.

O vallet (serviço de manobristas em porta de bares e restaurantes) também foi fiscalizado pela equipe da Subprefeitura de Vila Mariana. Pelo fato do Bar Favela disponibilizar o serviço na calçada, foi multado em R$ 500,00.

Essa ação realizada periodicamente na região é resultado da Portaria da Subprefeitura publicada no Diário Oficial do dia 30 de março, que versa sobre a sistematização dos serviços de licenciamento das edificações e atividades de bares, restaurantes e similares. A medida visa coibir de maneira rigorosa os abusos que são cometidos nos distritos de Moema, Vila Mariana e Saúde.

A portaria determina a priorização de vistorias e de análise dos processos relativos aos pedidos de alvará de aprovação e execução de obras e reformas, bem como dos pedidos de licença de funcionamento para essas atividades. Determina também que os permissionários autorizados para colocação de mesas e cadeiras nas calçadas só poderão fazê-lo até às 22hs.

Serão combatidos interditados em multados também os estabelecimentos que exploram o jogo através de máquinas caça níqueis, jogo do bicho e similares, e aqueles que vendem bebidas alcoólicas para menores de idade.

A população pode denunciar os abusos para a subprefeitura através do e-mail: flepique@prefeitura.sp.gov.br.

Fonte: Subprefeitura de Vila Mariana

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Comentários registrados para esta reportagem

Em 21 de Dezembro de 2007 Melo escreveu: A lei deve ser cumprida,mas não devemos esquecer que todos estamos procurando um "lugar ao Sol"mas respeitando aos demais....agora chamar de verme as pessoas é algo que só os covardes fazem

Em 15 de Dezembro de 2007 O EXTERMINADOR escreveu: e isto ai temos que acabar com tudo que é de ruim para nossa QUERIDA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ESTAO DESTRUINDO POR ISTO DENUNCIEM SO ASSIM VAMMOS EXPULSAR ESTES VANDALOS , ESTES CAMELÔS QUE FAZEM SUJEIRAS TAMMBEM EM NOSSA CIDADE , ES TE POLUIDORES SONOROS EMFIM ESTES GERMES