Prefeitura terá orçamento de R$ 34,6 Bi em 2011
Setembro 30, 2010

O prefeito de São Paulo entrega amanhã (30/9) à Câmara Municipal a proposta orçamentária para o ano de 2011. O documento prevê um orçamento de R$ 34,6 bilhões. Na proposta, está previsto o pagamento de R$ 3,3 bilhões referentes à dívida do município com a União.

Em maio de 2000, a Prefeitura de São Paulo assinou contrato de refinanciamento de dívidas com a União, conforme previa a Medida Provisória n° 2.185. A União assumiu, então, as dívidas da Prefeitura e as pagou diretamente às instituições financeiras credoras, com títulos da dívida pública federal. O saldo foi refinanciado para a Prefeitura, em 360 prestações mensais (30 anos), corrigidas pelo índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, e acrescidas de taxa de juros de 9% ao ano, capitalizadas mensalmente. O valor da prestação mensal paga pelo município é de 13% de sua Receita Líquida Real (RLR).

Somente neste ano, já foram pagos cerca de R$ 1,7 bilhão referentes a esta dívida. Até o final do ano, a projeção de pagamento é de cerca de R$ 2,3 bilhões.

Educação e saúde

As áreas de Saúde e Educação, mais uma vez, foram contempladas com valores acima do determinado pela Constituição. A Saúde terá 20% da receita, com R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões somente do Tesouro Municipal.

Já a Educação, ficará com 31,79%, com R$ 8,3 bilhões, sendo R$ 7,1 bilhões do Tesouro Municipal. De acordo com a legislação em vigor, os orçamentos devem ser de 15% e 30%, respectivamente. No total, a previsão de investimentos em projetos é de cerca de R$ 5 bilhões.

O orçamento também prevê o pagamento de algumas despesas e vínculos constitucionais:

1,5% da receita corrente líquida estimada para precatórios - por conta da Emenda Constitucional 62 -, em cerca de R$ 440 milhões

R$ 3,3 bilhões em dívidas com o Governo Federal

R$ 8,5 bilhões para pessoal

R$ 683 milhões para auxílios

R$ 600 milhões para compensação tarifária

R$ 824 milhões para lixo (concessão, coleta, coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos inertes)

R$ 437 milhões para limpeza urbana (varrição)

Drenagem e zeladoria

Os investimentos em Drenagem e Zeladoria são maiores que em 2010. Para a função Saneamento ou Drenagem houve um aumento de 54%, passando de R$ 355,4 milhões para quase R$ 571 milhões. Já em Zeladoria (incluindo varrição), passou de R$ 742 milhões para R$ 845 milhões. Em Habitação o orçamento proposto é cerca de R$ 1 bilhão e em Infra-Estrutura Urbana e Obras passa de R$ 1,6 bilhão em investimentos.

Recapeamento e pavimentação

A proposta encaminhada também prevê a continuação do Programa de Recapeamento/Pavimentação, com um aumento de 61% no valor dos investimentos, com a proposta de R$ 227 milhões.

A manutenção e conservação de áreas verdes com o Programa Florir, também propõe um aumento significativo, passando de R$ 70,5 milhões para R$ 115,4 milhões. Na Operação Delegada o valor proposto é de R$ 100 milhões.

Os investimentos de Fontes Estaduais como Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infra-Estrutura e o Fundo de Habitação, com proposta de R$ 400 milhões e R$ 260 milhões, respectivamente. O orçamento 2011 propõe a busca de mais recursos externos, já que destinou R$ 5,1 bilhões para a área de projetos, ou seja, a Fonte Tesouro contribuiria com quase R$ 2 bilhões e o restante viria das Fontes Estaduais, Federais, Operações de Crédito e Operações Urbanas.

Mais informações sobre a dívida com a União no site:
http://deolhonascontas.prefeitura.sp.gov.br/priv/dividapublica/dividapublica.asp

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo

Compartilhe:

Outras notícias

Wilson Aguiar estreia o solo Concerto para um Corpo Traquejado no Atelier Cênico, dia 7 de março.
Com direção de Luciana Canton, o espetáculo é um autorrelato dançante que celebra mais de quarenta anos de carreira

Sesc 24 de Maio apresenta espetáculo gratuito com Impacto Agasias Grupo de Teatro.
Um bolo de Fubá está sendo preparado, mas parece faltar algo na receita.

Premiado musical Bertoleza ganha nova temporada gratuita no Teatro Alfredo Mesquita.
Com direção de Anderson Claudir, adaptação da Cia. Gargarejo desloca o protagonismo no romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo, para quem verdadeiramente o merece

Sesc 24 de Maio apresenta, dias 21 e 22 de fevereiro, espetáculo gratuito para crianças.
A Mazé é uma menina perguntadeira que decide iniciar uma busca para descobrir a origem do seu nome.

Itaú Cultural realiza programação paralela à exposição Game+ Arte, cultura e comunidade, com seminário, oficinas, desfile e visitas mediadas.
As atividades vão da criação de personagens e desenvolvimento de roteiro para jogos até visitas mediadas por novos personagens e desfile de cosplay com os interessados em levar a criatividade para a passarela. Do lúdico ao teórico, o tema guia, ainda, debates sobre o presente e futuro dos games.

+ Mais notícias