Prefeitura congela R$ 5,5 bilhões do orçamento 2009
Janeiro 15, 2009

A Prefeitura de São Paulo definiu congelar cautelarmente R$ 5,5 bilhões do orçamento de 2009, como forma de fazer frente a uma provável queda de receitas decorrente da crise financeira internacional e seus reflexos na economia brasileira e municipal.

O valor final aprovado pelo prefeito de São Paulo foi proposto pelos secretários municipais de Planejamento, de Finanças e de Governo após estudos pedidos pelo prefeito sobre as projeções iniciais. Dessa forma, dos R$ 27,5 bilhões do orçamento aprovado para investimentos e despesas do município no ano vigente, R$ 22 bilhões estarão inicialmente disponíveis para serem executados no período.

"Na medida em que as receitas forem se realizando, se elas forem suficientes, os recursos serão descongelados", explicou o prefeito.

Recursos destinados a investimentos

Estão liberados 50% dos investimentos previstos para serem realizados com recursos do tesouro municipal. Os outros 50% serão liberados, de acordo com o comportamento da receita no decorrer do ano de 2009.

No caso de investimentos financiados por outras fontes de recursos (receitas de transferências estaduais ou federais, por exemplo), os investimentos serão liberados (descongelados) à medida que os recursos financeiros sejam disponibilizados pelos órgãos estaduais ou federais e ingressem no caixa da Prefeitura.

Obedecidos estes critérios, dos R$ 4,65 bilhões previstos para investimentos em 2009, R$ 2,9 bilhões foram "congelados".

Caberá a cada área definir suas prioridades de investimento, desde que não ultrapassem estes parâmetros.

Recursos para custeio

Estão liberadas para execução cerca de 85% das verbas de custeio (excluídas as despesas com pessoal), independentemente da origem dos recursos, se do tesouro municipal ou de fontes externas.

As despesas com pessoal obedecem a regra própria de corte de 8%, em valor, do total dos cargos em comissão na administração direta.

Obedecidos estes critérios, dos R$ 22,8 bilhões previstos para custeio em 2009, cerca R$ 2,6 bilhões foram "congelados".

Resumo, por Fonte de Recursos  (em R$ milhões)
 

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