CET informa sobre novas regras do Contran para transporte de crianças
Setembro 09, 2010

Desde segunda-feira (6/9), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) passou a fiscalizar o uso de equipamentos de segurança para crianças nos veículos segundo a Deliberação nº 100/10, do Contran, que modifica a Resolução 277, de junho de 2008.

Pelas novas regras, não serão autuados veículos com crianças com até dez anos no banco dianteiro que estejam utilizando dispositivo de retenção adequado em carro que tenha apenas o banco dianteiro. Ou, ainda, quando a quantidade de crianças com essa idade exceder a lotação do banco traseiro ou se o veículo for dotado originalmente (fabricado) de cintos de segurança subabdominais (dois pontos) nos bancos traseiros.

Estão livres de multas também os veículos que estejam transportando crianças com idade entre quatro anos e sete anos e meio utilizando cinto de segurança de dois pontos sem assento de elevação (booster), nos bancos traseiros, quando o veículo for dotado originalmente desses cintos. Nos veículos com cintos de três pontos no banco traseiro, o uso de dispositivo de retenção continua obrigatório.

Todos os 2.450 agentes de trânsito da CET estão aptos a fiscalizar o uso da cadeirinha. Eles foram treinados para observar se as crianças estão dispostas de acordo com as regras estabelecidas na resolução e serão obrigados a descrever no auto de infração a situação observada: "criança no colo de adulto" ou "criança pequena/grande para a cadeirinha", por exemplo.

Caso não concorde, o motorista deve entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e apresentar a documentação da criança para comprovar a idade e conseqüente adequação ao tipo de assento para obter o cancelamento da multa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo

Compartilhe:

Outras notícias

Oficinas de Música Caipira levam clássicos de raiz ao Theatro São Pedro em apresentação gratuita.
O evento acontece no dia 22 de agosto, a partir das 16h.

Teatro YouTube reúne Bianca Comparato, Rita Von Hunty e Daniela Thomas em programação inédita.
Com mesas de debate, dança, literatura, música e performances, programação inspirada na obra de Anne Carson amplia a experiência do espetáculo para além do palco e segue até 27 de setembro, no Conjunto Nacional.

Filmes brasileiros para crianças e adolescentes chegam à Itaú Cultural Play com mostra do Festival comKids.
Com curadoria especial da equipe do comKids, seleção reúne 10 curtas-metragens em animação e live-action produzidos em diferentes estados brasileiros, com histórias que abordam inclusão, diversidade, amizade, emoções e aspectos da cultura infantojuvenil contemporânea. Em programação presencial, o Itaú Cultural também recebe duas conversas sobre a produção audiovisual para crianças e adolescentes.

O Mundo do Circo SP recebe, nesta semana, temporada do Circo di Mônaco e atrações da Cia Pé de Chinelo e dos Parlapatões.
A agenda ainda inclui outros espetáculos gratuitos até 30 de agosto.

Itaú Cultural apresenta Deserto, peça sobre o legado do escritor chileno Roberto Bolaño.
Dirigido por Luiz Felipe Reis, o espetáculo é a primeira encenação brasileira baseada na obra de Roberto Bolaño, considerado um dos mais importantes autores latino-americanos da virada para o século XXI. Integrando teatro, literatura, música e vídeo, a montagem traz, em primeira pessoa, memórias e reflexões do escritor sobre o papel do artista e da criação poética diante das violências do mundo contemporâneo.

+ Mais notícias