|
| Comércio e Serviços | | | É grátis! | | | Shows | | | Teatro | | | Atividades Infantis | | | Dança | | | Música Clássica | | | Exposições | | | Cinema | | | Contato |
|
Lei garante direito a vagas exclusivas para gestantes em shoppings O prefeito Fernando Haddad sancionou a lei nº 15.763, que obriga shoppings, supermercados e centros comerciais a reservarem uma cota de vagas nos estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de até dois anos. Segundo a lei, publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da Cidade, a multa para os estabelecimentos que desrespeitaram a medida é de R$ 500 por dia de infração. A matéria, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), previa que 3% do total das vagas fossem reservados para este público específico, mas o prefeito vetou o artigo, já que as gestantes teriam mais vagas asseguradas do que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Agora a matéria volta à Câmara para que sejam discutidos os vetos. Caso sejam mantidos, caberá ao executivo municipal, que tem 90 dias para regulamentar a medida, determinar a quantidade de vagas reservadas. Deficientes e idosos A vaga especial é um direito assegurado por Lei Federal, com uso regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina que 5% do total de vagas em estacionamentos sejam destinados a idosos e 2% para portadores de deficiência ou mobilidade reduzida.
Outras notícias Sesc 24 de Maio oferece, em Fevereiro, oficina de máscaras de carnaval com Renato Renda . Edson Cordeiro canta Carmen Miranda e outros bambas no Teatro J. Safra. Jorge Garcia Cia de Dança abre inscrições para oficina que investiga a celebração do Cavalo Marinho, com Alício Amaral. Sesc 24 de Maio apresenta, dias 31/1 e 1/2, Carnaval da Trupe Trupé. Casa de Cultura do Parque oferece Oficina de criação de máscaras, com Igor Amarante. |
|
