Governo oferece bolsas de R$ 1.300 para mestrado
e R$ 1.600 para doutorado
Março 24, 2011
Professores da rede estadual de ensino que desejam cursar uma pós-graduação
stricto sensu terão um incentivo maior por parte da Secretaria da Educação.
Este ano, serão oferecidas bolsas de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para
doutorado. A iniciativa amplia em até 102,5% o valor do benefício mensal
concedido por meio do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado, que até 2010 era de R$
790 para ambos os cursos. O reajuste será repassado aos docentes que já recebem
a bolsa. O projeto conta com R$ 4,5 milhões reservados no orçamento de 2011.
"Estamos investindo na formação dos nossos professores, oferecendo uma ajuda
financeira àqueles que desejam se aperfeiçoar. Com o incentivo, esperamos
ampliar o número de docentes com mestrado e doutorado lecionando nas escolas
estaduais", disse o secretário da Educação, Herman Voorwald.
Outra novidade no projeto é a avaliação dos projetos por comissões de
pareceristas nas 91 diretorias de ensino do Estado. Antes, a análise era feita
por uma única comissão, centralizada na Secretaria. Com a mudança, o processo de
concessão das bolsas será agilizado.
As inscrições serão abertas nas diretorias de ensino, anualmente, nos meses de
junho e julho e de novembro a fevereiro, ou em períodos a serem fixados pela
comissão central. Os professores que já estiverem cursando mestrado ou doutorado
também poderão se cadastrar para receber o benefício. Nesse caso, receberão
bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo
de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 30 meses para o mestrado e
até 54 meses para o doutorado. Um docente que cursa o mestrado há 10 meses, por
exemplo, terá direito ao benefício pelo período máximo de 20 meses.
Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes
requisitos:
* ser titular de cargo efetivo;
* ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
* ser portador de licenciatura plena;
* estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
* ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de
mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na disciplina do cargo ou
em educação;
* enquanto receber o benefício da SEE, não usufruir de nenhum tipo de bolsa para
curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado, concedida por órgão
público;
* não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos
últimos cinco anos;
* não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de
cargo/função/emprego públicos;
* estar distante da aposentadoria a pelo menos cinco anos, quando se tratar de
curso de mestrado, e nove anos, quando se tratar de curso de doutorado;
* autorizar no respectivo termo de compromisso que a SEE torne pública a íntegra
ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a
qualquer reivindicação de direito autoral.
Desde 2004, quando foi iniciado o projeto, 3.477 trabalhos foram inscritos e
aprovados, dentre eles 2.246 concluídos. Atualmente, há 549 em andamento.
Sobre o Projeto
O Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de
educadores da Secretaria da Educação com a finalidade de propiciar aos
profissionais da educação a continuidade de estudos em cursos de pós-graduação
stricto sensu (mestrado e doutorado).
Para obter o benefício, o professor tem que firmar compromisso de que
permanecerá no magistério público estadual, após a conclusão do curso, pelo
prazo mínimo de dois anos. As bolsas são concedidas para que os docentes cursem
o mestrado em cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, na área inerente à disciplina do cargo exercido ou na
área da educação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo
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