Governo oferece bolsas de R$ 1.300 para mestrado e R$ 1.600 para doutorado
Março 24, 2011

Professores da rede estadual de ensino que desejam cursar uma pós-graduação stricto sensu terão um incentivo maior por parte da Secretaria da Educação. Este ano, serão oferecidas bolsas de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. A iniciativa amplia em até 102,5% o valor do benefício mensal concedido por meio do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado, que até 2010 era de R$ 790 para ambos os cursos. O reajuste será repassado aos docentes que já recebem a bolsa. O projeto conta com R$ 4,5 milhões reservados no orçamento de 2011.

"Estamos investindo na formação dos nossos professores, oferecendo uma ajuda financeira àqueles que desejam se aperfeiçoar. Com o incentivo, esperamos ampliar o número de docentes com mestrado e doutorado lecionando nas escolas estaduais", disse o secretário da Educação,  Herman Voorwald.

Outra novidade no projeto é a avaliação dos projetos por comissões de pareceristas nas 91 diretorias de ensino do Estado. Antes, a análise era feita por uma única comissão, centralizada na Secretaria. Com a mudança, o processo de concessão das bolsas será agilizado.

As inscrições serão abertas nas diretorias de ensino, anualmente, nos meses de junho e julho e de novembro a fevereiro, ou em períodos a serem fixados pela comissão central. Os professores que já estiverem cursando mestrado ou doutorado também poderão se cadastrar para receber o benefício. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 30 meses para o mestrado e até 54 meses para o doutorado. Um docente que cursa o mestrado há 10 meses, por exemplo, terá direito ao benefício pelo período máximo de 20 meses.

Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes requisitos:

* ser titular de cargo efetivo;
* ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
* ser portador de licenciatura plena;
* estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
* ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na disciplina do cargo ou em educação;
* enquanto receber o benefício da SEE, não usufruir de nenhum tipo de bolsa para curso de pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado, concedida por órgão público;
* não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
* não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos;
* estar distante da aposentadoria a pelo menos cinco anos, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, quando se tratar de curso de doutorado;
* autorizar no respectivo termo de compromisso que a SEE torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.

Desde 2004, quando foi iniciado o projeto, 3.477 trabalhos foram inscritos e aprovados, dentre eles 2.246 concluídos. Atualmente, há 549 em andamento.

Sobre o Projeto

O Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de educadores da Secretaria da Educação com a finalidade de propiciar aos profissionais da educação a continuidade de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Para obter o benefício, o professor tem que firmar compromisso de que permanecerá no magistério público estadual, após a conclusão do curso, pelo prazo mínimo de dois anos. As bolsas são concedidas para que os docentes cursem o mestrado em cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na área inerente à disciplina do cargo exercido ou na área da educação.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo

Compartilhe:

Outras notícias

Novas exposições: Simões de Assis apresenta coletiva com foco em poéticas latino-americanas e individual de Mika Takahashi.
Mostra coletiva propõe cruzamentos entre tradições visuais latinas e materialidades contemporâneas a partir do encontro dos artistas Olga de Amaral, Ana Teresa Barboza, Carmelo Arden Quin, Eamon Ore-Giron, Mano Penalva, Eduardo Terrazas e Maria Leontina. Já no andar superior, a galeria exibe "Noctiluca", individual de Mika Takahashi, nova artista representada.

Feira de Artesanato volta ao Mercado Municipal de Santo Amaro com edição de inverno.
Evento traz peças feitas à mão com carinho e o público poderá encontrar presentes ideais no Santo Mercado.

Espetáculo Procura-se Vaga para PalhaçA terá apresentações gratuitas em São Bernardo do Campo.
A temporada contará com apresentações para o público geral no Teatro Elis Regina, Parque Rafael Lazzuri e para os estudantes da EMEB Aluísio de Azevedo.

Mulheres em Cena promove intercâmbios entre artistas envolvendo relações entre corpo, arte, cena e vida em sua 9ª edição.
Mostra organizada pela Cia Fragmento da Dança reúne espetáculos, oficinas, encontros e partilhas de processo entre os dias 17 e 20 de setembro, no Centro de Referência da Dança.

Esportes na Rua chega às suas últimas semanas com programação gratuita em quatro praças de São Paulo.
As atividades vão até o dia 28 de setembro.

+ Mais notícias