Maria Alice B., moradora do Campo Belo, quer saber como pode "procurar ajuda da Prefeitura ou qq. outro órgão para denunciar tanta SUJEIRA nesse Bairro, as calçadas estão horríveis, cheio de mato, lixo, é impossível andar nas calçadas do bairro sem esbarrar com um monte de lixo. fico impressionada. Se vcs passarem pelas quadras (Moraes de Barros até a Princesa Isabel, e as duas quadras que vai até a Av. dos Bandeirantes percebem o que estou dizendo....é um horror!!!) na ponte da Vereador tem pessoas morando com muita sujeira......nós pagamos impostos, IPTU, alguem precisa fazer algo!!!!"

Resposta:
A calçada deve ser mantida pelo proprietário do imóvel na qual se localiza. Cabe à prefeitura intimar o proprietário a mante-la em condições e multa-lo, eventualmente. Quanto aos moradores de rua, o direito de ir e vir é um direito constitucional. O máximo que a Secretaria de Assistência Social pode fazer é convidar os moradores de rua a usar os serviços sociais da prefeitura, algo que geralmente eles recusam já que tem de tomar banho e parar de usar drogas.