Uma leitora que mora no Planalto Paulista relata quem tem "problemas com minha vizinha ao lado que toca piano a hora que bem entende além de dar aula de piano e diz que a lei permite, além disso resolveram tocar bateria, orgão. Quando isso aconteceu há um ano atrás eles deram a festa do piano, que foi das 19:30 às 23:30 e quando pensei vou dormir começaram a tocar bateria, e no dia seguinte mais bateria dentro de minha casa, fui conversar com a filho e ele concordou que não fazia sentido tocar bateria horas a fio, mas 48 horas depois começou a me atormentar e isso acontece desde junho de 2009. Eles me acordam no meio da noite batucando na parede do quarto, batem as portas tarde da noite, ou de manhã lá pelas 6 horas da manhã, gritam, querem arrumar confusão e briga. Além disso eles tem gatos que vivem soltos riscando meu carro, urinando no meu capacho, apareceu riscos no meu carro que fica na garagem ao lado do muro dela entre outras grosserias que indivíduos do gênero podem fazer. A Org. Mundial da Saúde estabelece limite de 55 decibéis, e um piano tocado alto tem 92 a 95 decibéis de potência. Pelo que entendi, pode sim fazer barulho dentro de sua casa no horário das 8 às 22hrs, desde que não ultrapasse o limite estabelecido como saudável. Preciso de orientação sobre como agir frente à situação desse tipo".

Resposta:
A Lei das Contravenções Penais prevê a perturbação de "alguém o trabalho ou o sossego alheios ... abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos". A Lei, que é Federal, não estabelece horário nem limite de decibéis: seu sossego está garantido o dia todo. Entretanto, há a exigência de representação (leia-se, Registro Digital de Ocorrência no Distrito Policial), isto é, que a senhora manifeste sentir-se incomodada com o barulho provocado pelos vizinhos. Outra alternativa é procurar diretamente a Justiça através do Juizado Especial Cível (Tribunal de Pequenas Causas).

Comentários

Em 14 de Agosto de 2010 Ricardo Tavares comentou: Cara senhora do planalto paulista, Aqui no Jaguaré enfrentamos um problema semelhante ao seu. È urgente em São Paulo uma lei específica para transtornos desse tipo e que se faça divulgação pela mídia, semelhante à lei anti-fumo. Inacreditável e intolerável o comportamento animalesco que grande parte dos paulistanos adotam. Acho que a senhora deve ir a uma delegacia e promover uma ação judicial. Espero que tenha êxito e desde já, solidarizo-me com sua causa, que deveria ser a de todo cidadão.