Leitora do Rio de Janeiro (RJ) reclama de vizinho cuja residência corre risco de desabamento
Olá. Estou tendo problemas com meu vizinho, que construiu sua casa a menos de meio metro do meu muro com saidas de agua de chuva viradas para o mesmo, abriu uma janela com vista para meu quintal, e nesses ultimos dias pude perceber uma pequena queda de barro no meu quintal, ou seja colocando em risco a minha casa, se caso a dele vier a desabar, ou ate mesmo meu muro que separa nossas casas nao aguentar...ja procurei a justiça e a prefeitura que disseram que q casa dele seria demolida, e aguardasse a presença de um perito, mas até agora nada feito. Como devo proceder, onde buscar ajuda?! Obrigada

Resposta:
O Código Civil lhe ampara:
Art. 1.300. O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho.
Art. 1.301. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.
Note que a Justiça não interfere nas decisões ou procedimentos administrativos da Prefeitura, e o certo é procurar ambas instituições, como a senhora fez. Mas a presença de um perito pode demorar. Consulte um advogado, ou a Defensoria Pública, se não tiver condições de pagar os honorários de um, para ver se há medidas adicionais (ex: liminar) que possam ser tomadas.

Comentários

Em 20 de Dezembro de 2011 VANUSA RODRIGUES comentou: Maracanau:20/12/2011 - vizinho não, mas gente para incomodar seus vizinhos. È só que tem --(saca de dinheiro nao chega so papeu de aguas e luzes gastas --(pelas comunidades evizinhaças para que tomen as devidas --(conhecimentos precisamos sentar e imaginar que podemos deixar o seu vizinho viver em paz consigo mesmo e com quem esta viendo que tomen conhecimentos nos que se revelem ou deixaram de revelar durantes as 24 horas de percularidades nas cidades vizinhas ---(--pela qual ou sejas--(diversos)