Sonegômetro revela: São Paulo deixa de arrecadar R$ 132 bilhões por ano devido à sonegação fiscal
Junho 27, 2013

Com o intuito de chamar a atenção da população para os altos índices de sonegação fiscal no país, o Sinprofaz desenvolveu o “Sonegômetro”, ferramenta que mensura a sonegação fiscal em tempo real, disponível no site www.sonegometro.com. Esta semana um placar móvel do sonegômetro circulou pelas principais vias da capital paulista mostrando em tempo real o quanto o estado deixa de arrecadar todos os dias.

Atribuindo a São Paulo a mesma metodologia adotada nacionalmente, o índice de sonegação revela que o estado deixa de arrecadar cerca de R$ 132,8 bilhões por ano. O valor equivale a 24,5% do total arrecadado, considerando os impostos das três esferas: federal, estadual e municipal ou a 9,6% Produto Interno Bruto (PIB).

“Para se ter uma ideia, se não houvesse sonegação fiscal em São Paulo, os contribuintes atuais poderiam ser desonerados em quase 25% da carga atual sem que a arrecadação fosse prejudicada”, explica o Allan Titonelli Nunes, procurador da Fazenda Nacional e presidente do Sinprofaz.

O “Sonegômetro” foi criado a partir de um estudo desenvolvido pelo Sindicato sobre a sonegação fiscal no país. Também é possível acompanhar a contagem pelo endereço eletrônico www.sonegometro.com e ter acesso a diversas informações sobre a justiça fiscal no Brasil. A contagem do “Sonegômetro” começou no dia 1º de janeiro deste ano e já está próxima dos R$ 200 bilhões.

O resultado do estudo mostra que o país deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões). Para chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz. Para efeito de comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano seria possível beneficiar mais de 16 milhões de pessoas com o programa Bolsa-Família do governo federal ou construir mais de 120 km de estradas asfaltadas.

O Sinprofaz representa a carreira de Procurador da Fazenda Nacional que é o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, por meio da cobrança dos créditos da União. “Graças ao trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional foi possível arrecadar mais de R$ 60 bilhões, nos últimos três anos. Esse número poderia ainda maior se a carreira contasse com mais profissionais e melhores condições de trabalho”, destaca Titonelli. “Quando mais pessoas contribuem, temos uma maior disponibilidade de caixa para a execução de políticas públicas. Ao mesmo tempo é necessário que se cobre mais eficiência do Estado na utilização dessas verbas”, lembra Titonelli.

Sobre o Sinprofaz

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional reúne advogados altamente especializados que atuam na defesa dos interesses do erário e da nação. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tem a função de representar a União na cobrança da dívida ativa tributária judicial ou extrajudicialmente. Está ligada a Advocacia Geral da União e também ao Ministério da Fazenda.

Site da campanha: www.sonegometro.com

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