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Sonegômetro revela: São Paulo deixa de arrecadar R$ 132 bilhões por ano devido à sonegação fiscal Com o intuito de chamar a atenção da população para os altos índices de sonegação fiscal no país, o Sinprofaz desenvolveu o “Sonegômetro”, ferramenta que mensura a sonegação fiscal em tempo real, disponível no site www.sonegometro.com. Esta semana um placar móvel do sonegômetro circulou pelas principais vias da capital paulista mostrando em tempo real o quanto o estado deixa de arrecadar todos os dias. Atribuindo a São Paulo a mesma metodologia adotada nacionalmente, o índice de sonegação revela que o estado deixa de arrecadar cerca de R$ 132,8 bilhões por ano. O valor equivale a 24,5% do total arrecadado, considerando os impostos das três esferas: federal, estadual e municipal ou a 9,6% Produto Interno Bruto (PIB). “Para se ter uma ideia, se não houvesse sonegação fiscal em São Paulo, os contribuintes atuais poderiam ser desonerados em quase 25% da carga atual sem que a arrecadação fosse prejudicada”, explica o Allan Titonelli Nunes, procurador da Fazenda Nacional e presidente do Sinprofaz. O “Sonegômetro” foi criado a partir de um estudo desenvolvido pelo Sindicato sobre a sonegação fiscal no país. Também é possível acompanhar a contagem pelo endereço eletrônico www.sonegometro.com e ter acesso a diversas informações sobre a justiça fiscal no Brasil. A contagem do “Sonegômetro” começou no dia 1º de janeiro deste ano e já está próxima dos R$ 200 bilhões. O resultado do estudo mostra que o país deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões). Para chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros). De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz. Para efeito de comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano seria possível beneficiar mais de 16 milhões de pessoas com o programa Bolsa-Família do governo federal ou construir mais de 120 km de estradas asfaltadas. O Sinprofaz representa a carreira de Procurador da Fazenda Nacional que é o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, por meio da cobrança dos créditos da União. “Graças ao trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional foi possível arrecadar mais de R$ 60 bilhões, nos últimos três anos. Esse número poderia ainda maior se a carreira contasse com mais profissionais e melhores condições de trabalho”, destaca Titonelli. “Quando mais pessoas contribuem, temos uma maior disponibilidade de caixa para a execução de políticas públicas. Ao mesmo tempo é necessário que se cobre mais eficiência do Estado na utilização dessas verbas”, lembra Titonelli. Sobre o Sinprofaz O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional reúne advogados altamente especializados que atuam na defesa dos interesses do erário e da nação. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional tem a função de representar a União na cobrança da dívida ativa tributária judicial ou extrajudicialmente. Está ligada a Advocacia Geral da União e também ao Ministério da Fazenda. Site da campanha: www.sonegometro.com
Outras notícias FLIMIS: MIS realiza nova feira literária voltada à promoção de livros que exploram a imagem e o som. Em abril, programação gratuita do CCBB Educativo – Arte e Cultura terá como inspiração a mostra Atlântico Sertão e o patrimônio do centro de São Paulo. Saia Sambando leva oficina gratuita de canto e rodas de samba para mulheres à Biblioteca Mário de Andrade. Itaú Cultural recebe temporada do musical Dom Casmurro em retorno aos palcos de São Paulo. Em abril, Mundo do Circo SP reúne nomes tradicionais do picadeiro, além de premiado espetáculo de malabares. |
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