Secretaria de Habitação lança concurso nacional ''Renova SP''
Maio 19, 2011

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) lança neste mês o concurso público nacional Renova SP, que vai selecionar e contratar projetos para urbanizar 23 Perímetros de Ação Integrada (PAIs). Todos os arquitetos, urbanistas e escritórios brasileiros do setor podem se inscrever, apresentando propostas de intervenção para essas áreas.

Os projetos selecionados mudarão a paisagem urbana de 55 km² da cidade, quase 4% do território, de 1,5 mil km². Serão contempladas regiões onde hoje estão localizadas 124 favelas e 274 loteamentos irregulares, onde faltam parques e áreas verdes, saneamento básico, onde os córregos estão poluídos e onde a qualidade de vida de cerca de 98.300 famílias está comprometida.

“Nunca houve um concurso desse porte na habitação da cidade de São Paulo, em termos de área, valores e total de moradores beneficiados”, diz a arquiteta e coordenadora de projetos da Sehab.

Esses perímetros englobam moradias identificadas no estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), divulgado no começo deste ano, como sendo de risco alto e muito alto – as chamadas R3 e R4 – e formam as regiões consideradas prioritárias pelo Plano Municipal de Habitação (PMH).

Com a adoção dessa nova classificação, as 99 sub-bacias do município foram divididas em PAIs que, a partir de agora, servirão como referência territorial para a elaboração de diagnósticos e planos urbanísticos e nortearão o Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura. As diretrizes do Plano Municipal de Saneamento, cujo objetivo é universalizar o acesso a água potável e coleta e tratamento de esgoto, também serão contempladas. Além disso, divisão por sub-bacia facilita na despoluição dos córregos.

Os 23 perímetros escolhidos pela Sehab para receber os projetos são: Pirajussara 5 e 7, Ponte Baixa 4, Morro do S 4 e Ribeirão Jaguaré 5, na Zona Sul; Ribeirão dos Perus 6, Cabuçu de Baixo 4, 5 e 12, Cabuçu de Cima 7, 8 e 10 e Jardim Japão 1, na Zona Norte; Aricanduva 3 e 5, Lageado 1, Água Vermelha 2 e Tiquatira 1, na Zona Leste; e Água Espraiada 2 e 5, Oratório 1, Meninos 1 e Cordeiro 1, na Zona Sudeste. A região de mananciais, já beneficiada com programa específico que prevê obras de infraestrutura, conservação e saneamento ambiental, não participa do concurso.

O júri vai avaliar propostas de urbanização de favelas, regularização de loteamentos e construção de Habitação de Interesse Social (HIS), e elegerá um vencedor para cada um dos 23 perímetros. Os ganhadores serão contratados para desenvolver os projetos. Segundo estimativas da Prefeitura, as obras para eliminação das áreas de maior risco na cidade devem ser concluídas em seis anos, ao custo de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.

Todo o processo do concurso, que será lançado em 31 de maio, deverá ser feito online, pelo site www.habisp.inf.br. As inscrições ficarão abertas até as 24h de 14 de julho, prazo final para o envio de propostas. O julgamento acontecerá entre 19 e 21 de julho, e o resultado será divulgado em 22 de julho.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo

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