Procon, Ministério Público e Apas firmam acordo sobre questão das sacolas plásticas
Fevereiro 07, 2012

O Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta na sexta-feira, 3, sobre a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, que visa substituir as sacolas descartáveis por reutilizáveis nos supermercados.

Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, o destaque é o prazo de 60 dias a partir de hoje (3.2.12) para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados. Nesse período, os supermercados deverão atentar para as seguintes questões:

- Os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias;

- Todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59;

- No dia 15 de março - Dia do Consumidor - haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada;

- Por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para não serem surpreendidos.

O objetivo das mudanças é estimular os hábitos sustentáveis dos consumidores, em benefício do meio ambiente. As entidades signatárias do presente acordo reforçam a preocupação com o meio ambiente e o respeito ao consumidor.

Veja a éntegra do TAC neste link .

Do Procon-SP

Fonte: Fevereiro 07, 2012:

Compartilhe:

Outras notícias

Wilson Aguiar estreia o solo Concerto para um Corpo Traquejado no Atelier Cênico, dia 7 de março.
Com direção de Luciana Canton, o espetáculo é um autorrelato dançante que celebra mais de quarenta anos de carreira

Sesc 24 de Maio apresenta espetáculo gratuito com Impacto Agasias Grupo de Teatro.
Um bolo de Fubá está sendo preparado, mas parece faltar algo na receita.

Premiado musical Bertoleza ganha nova temporada gratuita no Teatro Alfredo Mesquita.
Com direção de Anderson Claudir, adaptação da Cia. Gargarejo desloca o protagonismo no romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo, para quem verdadeiramente o merece

Sesc 24 de Maio apresenta, dias 21 e 22 de fevereiro, espetáculo gratuito para crianças.
A Mazé é uma menina perguntadeira que decide iniciar uma busca para descobrir a origem do seu nome.

Itaú Cultural realiza programação paralela à exposição Game+ Arte, cultura e comunidade, com seminário, oficinas, desfile e visitas mediadas.
As atividades vão da criação de personagens e desenvolvimento de roteiro para jogos até visitas mediadas por novos personagens e desfile de cosplay com os interessados em levar a criatividade para a passarela. Do lúdico ao teórico, o tema guia, ainda, debates sobre o presente e futuro dos games.

+ Mais notícias