Procon, Ministério Público e Apas firmam acordo sobre questão das sacolas plásticas
Fevereiro 07, 2012

O Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta na sexta-feira, 3, sobre a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, que visa substituir as sacolas descartáveis por reutilizáveis nos supermercados.

Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, o destaque é o prazo de 60 dias a partir de hoje (3.2.12) para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados. Nesse período, os supermercados deverão atentar para as seguintes questões:

- Os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias;

- Todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59;

- No dia 15 de março - Dia do Consumidor - haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada;

- Por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para não serem surpreendidos.

O objetivo das mudanças é estimular os hábitos sustentáveis dos consumidores, em benefício do meio ambiente. As entidades signatárias do presente acordo reforçam a preocupação com o meio ambiente e o respeito ao consumidor.

Veja a éntegra do TAC neste link .

Do Procon-SP

Fonte: Fevereiro 07, 2012:

Compartilhe:

Outras notícias

Circo Marambio promove Mostra na Lona, com 16 atrações divididas em quatro dias de programação na �gua Branca.
Primeira edição da Mostra traz noite de variedades, espetáculos de circo, teatro e dança, com algumas sessões gratuitas e outras com entrada de R$ 10,00.

Tertulia e o Fantástico Circo de Pulgas chega ao SESC Pompeia para celebrar a imaginação.
Com Fernanda Nunes, espetáculo dirigido por Cláudio Saltini transforma uma pulguinha acrobata em estrela de um circo extraordinário.

Itaú Cultural recebe apresentação única de Camiseta de Amora, sobre a jornada póstuma de uma criança periférica.
Primeiro espetáculo do coletiva AGÔ – Teatro Popular, o espetáculo reúne memórias, ancestralidades, religiosidade e questões relacionadas à violência do Estado e à falta de infraestrutura básica nas periferias.

Biblioteca de São Paulo recebe contação de histórias, saraus, oficinas e batalha de rimas em outubro.
As atividades são gratuitas.

Com ingresso a R$ 5, obra de Lygia Fagundes Telles ganha os palcos em montagem inédita.
Após duas temporadas no Rio de Janeiro e turnê pelo interior fluminense, primeira adaptação teatral do conto da consagrada escritora brasileira chega a São Paulo para quatro dias de apresentações, de 18 a 25 de outubro, com Analu Prestes.

+ Mais notícias