Prefeitura cria rede de Mediação de Conflito na cidade de São Paulo
Novembro 18, 2011

Uma portaria assinada na sexta-feira, 11, na sede da Prefeitura de São Paulo, no viaduto do Chá, região central, criou a rede de Mediação de Conflito na cidade de São Paulo. O objetivo é oferecer ao cidadão paulistano um local para tratar de pequenos conflitos, ocorrências de perturbação de sossego, brigas de vizinhos e queixas de barulho, entre outros, na região onde vive de maneira rápida e acessível.

A rede de Mediação de Conflito funcionará de forma articulada com outras iniciativas de mediação e conciliação existentes ou que venham a se constituir, como os juizados de conciliação, de arbitragem e de pequenas causas, além do Centro de Integração de Cidadania, da Secretaria de Justiça.

O secretário Especial de Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça falou da importância da criação das casas de mediação de conflitos e do trabalho articulado. "Vou antecipar, aqui, que a cidade de São Paulo será espelho não só para o Brasil, bem como para outros países. A China, país que visitei, está interessada para resolver suas questões de conflito e vamos agendar uma visita dos governantes daquele país para conhecerem o nosso trabalho", ressaltou.

Pontos estratégicos

Até o fim do ano, a cidade de São Paulo terá pelo menos quatro casas de Mediação de Conflito em pontos estratégicos no Município: no Parque Ibirapuera, nas dependências da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz (Umapaz), nas regiões da Sé, de Campo Limpo e Vila Mariana. A meta é que até o fim de 2012 sejam instaladas pelo menos 31 Casas de Mediação, em todas as subprefeituras. Depois de implantadas, as pessoas poderão também obter esclarecimentos e orientações pelo telefone 153 da GCM, que funciona 24 horas por dia. A Guarda Civil Metropolitana também terá uma Base Comunitária Móvel, presente em grandes eventos e onde houver maior demanda por mediação de conflito.

"Este esforço e a tomada de posição da cidade de São Paulo mostram o nível de civilidade de um povo e o Município será exemplo, sim, para o Brasil", disse o secretario municipal do Verde e do Meio Ambiente. As Casas de Mediação de Conflitos serão instaladas progressivamente, priorizando regiões em função dos indicadores e utilizando, preferencialmente, espaços em equipamentos existentes dos organismos municipais e de outros parceiros. O atendimento e os horários serão de acordo com as peculiaridades de cada região e organismos participantes. Também serão disponibilizados na internet, assim como por meio de telefones de atendimentos da população.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, o projeto das Casas de Mediação de Conflito é fruto de articulação entre várias secretarias, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Umapaz, Instituto Sou da Paz e Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), "com vistas a evitar que os pequenos conflitos que surgem em situações simples terminem na delegacia ou acabe em tragédias".

No ato foi assinada a portaria intersecretarial nº 405, pelas secretarias de Direitos Humanos, Segurança Urbana, Verde e Meio Ambiente e da Educação, que regulamenta e norteia as ações da rede de Mediação de Conflito com o objetivo de prevenir, conciliar e mediar os conflitos interpessoais e socioambientais.

A capacitação dos mediadores vem ocorrendo desde o ano passado através de parceria com a Umapaz, ligada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, e o Centro de Formação de Segurança Urbana, órgão de ensino em Segurança Urbana.

Fonte: Novembro 18, 2011:

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