Educação abre inscrições para prova de
promoção do magistério
Maio 19, 2011
Interessados deverão se inscrever no site da pasta de 17 a 27 de maio
Os interessados em participar da prova que integra o processo de promoção dos
integrantes do quadro do magistério paulista, previsto pelo Programa de
Valorização pelo Mérito já podem fazer a inscrição a partir desta terça-feira,
17. A prova será realizada em julho e é destinada a professores (educação básica
I e II), professores II, diretores de escola, assistentes de diretores,
supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos que atendam os requisitos do
processo (relacionados abaixo). As inscrições devem ser feitas das até às 18h do
dia 27 de maio (horário de Brasília) no
site da Secretaria, por meio do link "GDAE", acessando o item "Promoção".
Para a inscrição, serão utilizadas as informações do Sistema de Cadastro
Funcional e de Frequência da Secretaria. O candidato terá acesso ao formulário
personalizado por meio de login e senha e deverá apenas confirmar os dados
constantes na ficha on-line e preencher as opções relativas ao campo de atuação
em que deseja realizar a prova. No caso dos docentes, as opções são: classe,
aula (nas disciplinas de língua portuguesa, inglês, arte, educação física,
matemática, ciências físicas e biológicas, biologia, física, química, história,
geografia, filosofia, psicologia, sociologia, alemão, espanhol, francês,
italiano e japonês) ou Educação Especial. Diretores, assistente de diretores,
supervisores e coordenadores pedagógicos devem optar pelo campo de atuação
suporte pedagógico.
O candidato que acumula cargo, em campo de atuação diverso, poderá concorrer ao
Processo de Promoção separadamente, em cada situação funcional, desde que atenda
todas as exigências da legislação para cada cargo ou função atividade. O
candidato que acumula cargo no mesmo campo de atuação (professor educação básica
II) realizará uma única prova. Caso seja titular de cargos em disciplinas
diferentes deverá optar apenas por uma, que deve atender aos requisitos
previstos.
Para concorrer à promoção, é necessário estar em efetivo exercício na rede
estadual na data base (31/03/2011), ser titular de cargo efetivo ou servidor
abrigado pelo §2º do artigo 2º da LC 1.010/2007, ter cumprido o interstício
mínimo de quatro anos por período contínuo ou não no exercício do cargo/função,
estar classificado numa mesma unidade de ensino ou administrativa há pelo menos
1.168 dias e somar, no mínimo, 2.304 pontos de assiduidade.
O candidato que participou do processo de promoção em 2010 e não obteve
classificação suficiente poderá concorrer normalmente este ano, desde que sejam
atendidos os requisitos de assiduidade e permanência. Sua inscrição será
obrigatória, porém a realização da prova é facultativa, podendo ser considerada
a nota da prova obtida em 2010. Caso o candidato remanescente opte por fazer
nova prova será considerada a maior pontuação.
Sobre o Programa Valorização Pelo Mérito
Aprovado na Assembleia Legislativa em 21 de outubro de 2009, o Projeto de Lei
Complementar (PLC) 29/2009 que institui o Programa de Valorização pelo Mérito
está alinhado à política educacional do Governo do Estado, iniciada em 2006 e
que privilegia professores, diretores e supervisores de ensino, valorizando o
profissional de toda a rede de acordo com seu esforço e dedicação.
O programa criou um plano de carreira inédito para o magistério paulista, que
permite ao profissional multiplicar seu salário até quatro vezes ao longo do
mesmo. O plano é composto por cinco faixas salariais em cada uma das carreiras:
professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa são mantidas as evoluções
previstas na legislação, baseadas em tempo de serviço e cursos que aprimoram a
formação. As promoções significam uma evolução salarial na carreira com os
seguintes percentuais de aumento:
- Promoção da faixa 1 para a 2, equivalente a 25% da remuneração inicial
- Promoção para a faixa 3, equivalente a 50% da remuneração inicial
- Promoção para a faixa 4, equivalente a 75% da remuneração inicial
- Promoção para a faixa 5, equivalente a 100% da remuneração inicial
Avançam de faixa os profissionais que obtiverem melhor desempenho no concurso de
promoção. A cada ano, a promoção é concedida a até 20% do contingente de cada
classe (o cálculo é feito sobre o total da categoria ou faixa e não apenas sobre
o número de profissionais aptos a participar do exame). Além do resultado da
prova, a análise funcional do profissional nos anos anteriores também é levada
em conta para a ascensão salarial. Entre os fatores considerados estão a
assiduidade e o tempo de permanência em uma mesma escola.
As projeções indicam que até 2014, poderá haver 105 mil docentes na faixa
salarial 2 e 43 mil na faixa 3, estes ganhando 50% a mais - esse conjunto
representa 2/3 do total do atual quadro de magistério.
Em um horizonte de tempo de 25 anos, que é o necessário para um professor se
aposentar, 75% de todos os professores, diretores e supervisores podem estar na
faixa 5, a mais alta, se cumprirem as demais condições de assiduidade,
permanência na mesma escola e obtenção de nota mínima requerida nos exames.
O Valorização pelo Mérito é parte do Programa + Qualidade na Escola e permite
aos docentes multiplicar o salário inicial da carreira por quase quatro vezes
desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A
remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$
1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%.
Pelas regras anteriores, a elevação máxima de salário era de 73%.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo
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