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Procon-SP realiza Operação Verão no litoral A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, realizará, entre janeiro e fevereiro deste ano, a Operação Verão no litoral do Estado. A operação anual visa coibir irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). No ano passado foram 459 estabelecimentos fiscalizados e 116 autuados. Equipes de fiscalização da capital e dos núcleos regionais de Santos e São José dos Campos estarão em diversos municípios do litoral, para verificar o comércio local. "Essa operação é importante para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados, especialmente nesse período em que essas cidades recebem um grande fluxo de turistas", afirmou o diretor de fiscalização do Procon-SP Renan Ferraciolli. Na primeira semana de operação, ocorrida em Santos, São Vicente e Praia Grande, com o apoio do Cidoc de Santos e do Procon municipal de Praia Grande, foram 77 estabelecimentos fiscalizados e 14 autuados. Nas próximas semanas as equipes percorrerão o restante do litoral. Confira aqui o resultado da primeira etapa. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo ao final serem multados. As multas variam entre, aproximadamente, R$ 400 a R$ 6 milhões. Do Procon-SP Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo Outras notícias FLIMIS: MIS realiza nova feira literária voltada à promoção de livros que exploram a imagem e o som. Em abril, programação gratuita do CCBB Educativo – Arte e Cultura terá como inspiração a mostra Atlântico Sertão e o patrimônio do centro de São Paulo. Saia Sambando leva oficina gratuita de canto e rodas de samba para mulheres à Biblioteca Mário de Andrade. Itaú Cultural recebe temporada do musical Dom Casmurro em retorno aos palcos de São Paulo. Em abril, Mundo do Circo SP reúne nomes tradicionais do picadeiro, além de premiado espetáculo de malabares. |
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