Fundação Procon-SP realiza, dia 25, palestra gratuita sobre direitos do consumidor
Junho 19, 2013

A Fundação Procon-SP promove na próxima terça-feira (25/6), das 9h às 12h, à rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 407, palestra gratuita sobre os direitos básicos do consumidor. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do órgão .

O objetivo da palestra é abordar, de maneira didática, os principais pontos dos direitos e deveres dos consumidores e fornecedores de acordo com princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor. “A informação é uma importante ferramenta capaz de reduzir conflitos e promover o necessário equilíbrio nas relações de consumo”, afirma a diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP, Valéria Rodrigues Garcia.

Conteúdo:

•O Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Relação de consumo
• Quem é consumidor
• Quem é fornecedor
• O que é produto e serviço
• Princípios fundamentais do CDC
• Os direitos básicos do consumidor
• Responsabilidade do fornecedor quanto à informação
• Responsabilidade do fornecedor sobre produtos e serviços oferecidos
• Publicidade
• Práticas abusivas
• Cumprimento à oferta
• Garantia legal e contratual
• Produtos com defeitos
• Vício na prestação de serviço
• Proteção contratual

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:

Orientações: 151 (Só para a capital)

Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.

Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.

Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).

Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).

Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é as segundas, das 9h às 15h.

Fax: (11) 3824-0717.

Cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.

Atendimento eletrônico
No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode ser registrada diretamente no site do Procon-SP pelo endereço : http://www.procon.sp.gov.br/atendimento_texto.asp . O endereço eletrônico também está aberto para orientação sobre qualquer outro problema de consumo .

Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.

Informações sobre o trabalho do Procon-SP no site: www.procon.sp.gov.br
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Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/@proconspoficial.
Dicas e orientações sobre defesa do consumidor no blog http://educaproconsp.blogspot.com.

Fonte: Assessoria de Comunicação Fundação Procon-SP

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