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Procon-SP orienta como evitar abastecer seu veículo com combustível adulterado Algo obrigatório para quem possui carro, moto, ou outro veículo automotor, o abastecimento com gasolina e/ou etanol requer cuidados, pois combustíveis adulterados podem causar danos no motor e, consequentemente, prejuízo no bolso. Confira as orientações do Procon-SP sobre o assunto: - Procure abastecer sempre no mesmo posto; - Desconfie de postos que oferecem combustível a preços muito abaixo da média da região; - Exija sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois este documento é importante caso tenha algum problema e necessite reclamar; - Postos da marca só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial exibida; - Se não houver marca comercial (bandeira branca), cada bomba abastecedora deverá identificar o fornecedor do respectivo combustível; - Ao abastecer em postos sem bandeira (bandeira branca), verifique qual a distribuidora do combustível – esta informação deve estar disposta na bomba, conforme determinam o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria nº 116, de 05/07/2000 da Agência Nacional do Petróleo (ANP); - O estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite; - O teste de qualidade, conhecido como teste da "proveta", é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado em qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é escolher outro posto para abastecer o veículo, além de denunciar aos órgãos de defesa do consumidor e à ANP; - Fique atento para os chamados postos clonados. A clonagem ocorre quando postos revendedores de combustíveis sem bandeira imitam marcas conhecidas, utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos de grandes distribuidores. Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são procedentes das marcas mais conhecidas. Saiba que: A clonagem de postos pode induzir o consumidor a erro, pois este pode acreditar que está pagando mais barato por um combustível de qualidade reconhecida, o que não é verdade. A conduta fere o direito básico do consumidor à informação adequada e correta e constitui publicidade enganosa, conforme disposto no art. 37 do CDC. A bomba de combustível deve estar aferida e certificada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). O consumidor deve sair do veículo e acompanhar o abastecimento verificando se a bomba parte do zero tanto no valor como no volume. Segundo a ANP, o estabelecimento deve manter um quadro afixado em local de fácil visualização contendo as seguintes informações: nome e razão social do revendedor varejista; nome do órgão regulador, ANP; telefone do Centro de Relações com o Consumidor da ANP; e horário de funcionamento do posto. No site da ANP - www.anp.gov.br - constam as fiscalizações realizadas pelo órgão nos postos de combustível. Caso verifique algum indício de que o veículo está com problemas em função do combustível adulterado (como, por exemplo, veículo passa a "engasgar", ou para de funcionar de repente), procure um mecânico imediatamente. Se for constatado que o problema é decorrente de combustível adulterado, deve ser solicitado ao mecânico um laudo atestando o fato e um orçamento. Munido desses documentos, bem como da nota fiscal que comprova o local onde o veículo foi abastecido, procure um órgão de defesa do consumidor a fim de buscar uma solução para o caso e denunciar o posto, para que outros consumidores não sejam lesados. A Fiscalização No Estado de São Paulo, a Legislação prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon-SP, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial para apuração de eventual crime. Segundo a Lei do Perdimento (Lei Estadual 12.675/07), o combustível apreendido, após análise laboratorial que confirme a adulteração, pode ser incorporado ao patrimônio do Estado após o seu reprocessamento, que devolverá todas as propriedades originais ao etanol e gasolina adulterados. À Secretaria da Fazenda cabe a coordenação das operações de “Olho na Bomba”, que verificam a conformidade dos combustíveis e o movimento fiscal nos postos. A Secretaria tem poder para cassar a inscrição estadual do posto, caso seja confirmada a desconformidade do combustível. O Procon-SP faz o teste preliminar de combustíveis nos postos, lacra os tanques, bombas e bicos, caso seja encontrada alguma irregularidade no teste preliminar. E a partir da confirmação da desconformidade do combustível, pode decretar o perdimento do produto. No site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, é possível consultar os postos cuja inscrição estadual foi cassada por comercializar combustível adulterado. Algumas dicas para economizar combustível* - Evite acelerar desnecessariamente, principalmente nos congestionamentos; - Evite arrancadas e freadas bruscas. Elas aumentam o consumo, causam o desgaste prematuro do veículo e podem causar acidentes; - Não "estique" as marchas. Trocá-las no momento certo diminui o consumo de combustível e preserva o veículo; - Evite usar o carro para ir a lugares próximos. Ir a pé ou usar uma bicicleta, além de mais saudável, ajuda a economizar; - Não acelere ao desligar o motor. Além de queimar combustível desnecessariamente, você prejudica o motor do seu carro; - Não dirija em velocidades excessivas. Além de gastar mais combustível, você pode ser multado ou causar um acidante; - Evite o uso excessivo do ar-condicionado; - Mantenha o motor do seu carro sempre regulado, evitando o desperdício de combustível e aumentando a vida útil do veículo. Procure um mecânico de sua confiança; -Manter os pneus calibrados e a direção alinhada ajuda a economizar, além de aumentar a sua segurança. * Fonte: ANP Onde reclamar Caso desconfie da qualidade e da quantidade do combustível adquirido, você pode denunciar o posto nos canais de atendimento do Procon-SP, além dos seguintes órgãos: Ipem-SP: 0800-013-0522, no site do Ipem, ou através do e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No site da Secretaria da Fazenda ANP: 0800-970-0267, ou na seção “Fale conosco” do site www.anp.gov.br Fonte: Procon SP
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