Em três anos, Lei Antifumo beira 100% de adesão
Agosto 07, 2012

A Lei Antifumo completa três anos nesta terça-feira, 7, com 99,7% de adesão entre os estabelecimentos vistoriados. Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, bares e restaurantes respondem por duas em cada três multas aplicadas (59%) por descumprimento à legislação paulista.

Desde agosto de 2009 os agentes da Vigilância Sanitária Estadual, vigilâncias municipais e Procon-SP realizaram 726 mil inspeções e aplicaram 1.885 multas (média de 1,7 por dia). A maioria das penalidades - 88% - por presença de pessoas fumando dentro dos estabelecimentos e as demais por ausência da placa indicativa da lei.

A capital paulista lidera o ranking com o maior número de estabelecimentos multados no Estado, com 570 autuações ao longo de três anos. Em seguida está a região da Baixada Santista, com 281, e em terceiro lugar vem a região de Campinas, com 153 registros. A quarta região com mais autuações é Bauru (109) e a quinta é Mogi das Cruzes (106). Com quatro multas, Osasco ocupa a última posição da lista.

O valor da multa por descumprimento à Lei Antifumo é a partir de R$ 922 na 1ª infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas, e na quarta o fechamento é por 30 dias. A legislação determina que os ambientes fechados de uso coletivo estejam 100% livres do tabaco.

Fonte: Portal do Governo do Estado

Compartilhe:

Outras notícias

FLIMIS: MIS realiza nova feira literária voltada à promoção de livros que exploram a imagem e o som.
Evento selecionou 75 expositores para a primeira edição, que acontece nos dias 11 e 12 de abril em parceria com a editora Lote 42.

Em abril, programação gratuita do CCBB Educativo – Arte e Cultura terá como inspiração a mostra Atlântico Sertão e o patrimônio do centro de São Paulo.
Dentre os destaques da programação, voltada para toda a família, estão oficinas, contação de histórias, mediação de leituras, estúdio sensorial e ação cênico-musical.

Saia Sambando leva oficina gratuita de canto e rodas de samba para mulheres à Biblioteca Mário de Andrade.
As atividades têm participação da percussionista Dadá Samba e da cantora Roberta Oliveira.

Itaú Cultural recebe temporada do musical Dom Casmurro em retorno aos palcos de São Paulo.
Baseado na obra homônima de Machado de Assis, o espetáculo apresenta, com canções originais, a trama de amor e ciúmes envolvendo os personagens Bentinho, Capitu e Escobar, ambientada no Brasil do século XIX. A temporada marca a volta do musical ao roteiro teatral da cidade, gratuitamente, após estreia em 2024 e temporadas em diferentes teatros na capital e no interior em 2025.

Em abril, Mundo do Circo SP reúne nomes tradicionais do picadeiro, além de premiado espetáculo de malabares.
A programação é gratuita.

+ Mais notícias