Fiscalização coíbe comércio irregular de animais na Lapa e em Pinheiros
Julho 01, 2010

Equipes das subprefeituras Lapa e Pinheiros, com o apoio da GCM, Polícia Militar, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Vigilância Sanitária (Covisa) e CET, se uniram para atender a diversas denúncias de comércio irregular de animais na região.

Na primeira operação, nos dias 15 e 16 de maio, na região do Parque Villa Lobos/Leopoldina-Jaguaré, foram apreendidos 27 filhotes, dezenas de gaiolas e outros equipamentos, e aplicadas multas aos condutores de veículos, por estacionamento proibido, más condições dos automóveis e outras infrações. Os comerciantes ilegais poderiam resgatar os filhotes, mediante pagamento de multas de R$ 500 por animal, e ainda obedecendo a uma série de determinações.

Conforme o decreto regulamentador da Lei nº 49.393/08, o comércio de filhotes é proibido em ruas, avenidas e praças. Cabe a cada subprefeitura coibir essa atividade e, quando ocorre apreensão de animais em operações de fiscalização, é responsabilidade do CCZ recolher os animais e tomar todas as medidas legais relativas a eles. Materiais, cercados, gaiolas recolhidos ficam sob a responsabilidade da subprefeitura. O subprefeito da Lapa garantiu: “Não daremos mais trégua a esse comércio ilegal de vidas”.

Após reunião de avaliação das operações realizadas, conclui-se que, como as ações de fiscalização ocorreram na Lapa, a subprefeitura, em conjunto com outros órgãos envolvidos, tomará as seguintes decisões: manter ações de fiscalização e de prevenção, visando não permitir a montagem da “feira de filhotes”; viabilizar as placas informativas, referentes à legislação que proíbe o comércio de animais em praças e vias públicas; viabilizar, em parceria com uma empresa de produtos “pet” da região, uma cartilha educativa sobre guarda responsável e comércio de animais, para distribuição à população; CCZ e subprefeituras farão nova avaliação, no mês de julho, para identificar a necessidade de novas ações fiscalizatórias.

A subprefeitura pede que a população ajude a fiscalizar denunciando feiras ilegais de filhotes de cães e gatos, bem como as pet shops que desrespeitam a lei e os canis e gatis irregulares. O canal de denúncia da Prefeitura de São Paulo é o telefone 156. É importante informar o nome e endereço correto do estabelecimento ou da feira ilegal. Nas subprefeituras, pode ser feito pessoalmente nas Praças de Atendimento. O denunciante receberá um número de protocolo para cobrar providências, caso nenhuma atitude seja tomada pela fiscalização.

Além de ligar para o 156 e formalizar a denúncia, é importante enviar cópia para o CCZ pelo e-mail zoonoses@prefeitura.sp.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo

Compartilhe:

Outras notícias

Oficinas de Música Caipira levam clássicos de raiz ao Theatro São Pedro em apresentação gratuita.
O evento acontece no dia 22 de agosto, a partir das 16h.

Teatro YouTube reúne Bianca Comparato, Rita Von Hunty e Daniela Thomas em programação inédita.
Com mesas de debate, dança, literatura, música e performances, programação inspirada na obra de Anne Carson amplia a experiência do espetáculo para além do palco e segue até 27 de setembro, no Conjunto Nacional.

Filmes brasileiros para crianças e adolescentes chegam à Itaú Cultural Play com mostra do Festival comKids.
Com curadoria especial da equipe do comKids, seleção reúne 10 curtas-metragens em animação e live-action produzidos em diferentes estados brasileiros, com histórias que abordam inclusão, diversidade, amizade, emoções e aspectos da cultura infantojuvenil contemporânea. Em programação presencial, o Itaú Cultural também recebe duas conversas sobre a produção audiovisual para crianças e adolescentes.

O Mundo do Circo SP recebe, nesta semana, temporada do Circo di Mônaco e atrações da Cia Pé de Chinelo e dos Parlapatões.
A agenda ainda inclui outros espetáculos gratuitos até 30 de agosto.

Itaú Cultural apresenta Deserto, peça sobre o legado do escritor chileno Roberto Bolaño.
Dirigido por Luiz Felipe Reis, o espetáculo é a primeira encenação brasileira baseada na obra de Roberto Bolaño, considerado um dos mais importantes autores latino-americanos da virada para o século XXI. Integrando teatro, literatura, música e vídeo, a montagem traz, em primeira pessoa, memórias e reflexões do escritor sobre o papel do artista e da criação poética diante das violências do mundo contemporâneo.

+ Mais notícias