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IPVA 2011 fica em média 7,2% mais barato em SP
Novembro 18, 2010
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato
em São Paulo em 2011. A Secretaria da Fazenda divulgou nesta quinta-feira, 18, a
tabela com os valores venais calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe), que é utilizada para o cálculo do imposto da frota
tributável. O levantamento registrou queda média 7,2% nos preços de venda
praticados no varejo. Somente motos e similares tiveram retração acima da média
(queda de 9,1%). Para os automóveis, o preço médio ficou 7% menor em relação ao
ano passado. Caminhões, ônibus e microônibus terão diminuição de 5,8% e os
utilitários de 5%. A tabela poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado de
sexta-feira, 19, ou no site da secretaria (www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/).
A pesquisa realizada pela Fipe levou em consideração o preço médio dos
automóveis praticado no mercado no mês de setembro de 2010. Com base nestes
dados, a Secretaria da Fazenda calcula o IPVA 2011. Não houve alteração de
alíquotas no imposto: os automóveis movidos a gasolina e os bicombustíveis
recolherão 4% sobre o valor venal; carros a álcool e gás pagam 3%; picape cabine
dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus e motocicletas
pagam 2% sobre o valor venal. Os caminhões recolhem 1,5%. Veículos com mais de
20 anos de fabricação são isentos.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 9,5 bilhões com o IPVA em 2011. Deste total, 50%
pertencem aos municípios de registro dos veículos. Os recursos do imposto são
investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na
prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares
do IPVA 2010 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro deste ano R$ 8,7
bilhões. A projeção do Fisco é fechar dezembro com o total de R$ 8,9 bilhões.
Avisos
Na segunda quinzena de dezembro, cerca de 14 milhões de avisos de vencimento
serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres
registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. O aviso
é apenas um lembrete, não é boleto e nem guia de pagamento. Quem não receber o
comunicado deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br)
para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2011.
Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota
única no mês de janeiro de 2011 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser
parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro
e março.
O pagamento do imposto poderá ser feito na rede bancária autorizada, nas casas
lotéricas e nos correspondentes bancários. Poderá, também, ser recolhido por
meio da internet (homebanking), por telefone, débito agendado, auto-atendimento
e no guichê de caixa. A relação dos bancos autorizados pode ser encontrada no
endereço
www.fazenda.sp.gov.br.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33%
por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o
percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto Além disso, ele ficará
impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
A frota de veículos no Estado é de, aproximadamente, 18,3 milhões de carros.
Destes, cerca de 13,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 4,3
milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são
considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com
deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e
ônibus/microônibus urbanos).
Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede
bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por
meio do telefone 0800-170110.
Nota Fiscal Paulista
A utilização de créditos da Nota Fiscal Paulista deixará o tributo mais barato
para 314.194 consumidores paulistas que, em outubro, destinaram R$ 57.097.719,27
para abater do IPVA de 268.295 veículos. Este abatimento constará do Aviso de
Vencimento do IPVA 2011 que será enviado pela Secretaria da Fazenda no final do
ano aos proprietários de veículos licenciados no Estado.
Clique aqui para fazer o download da cartilha do IPVA 2011, com informações
e curiosidades.
Fonte: Da Secretaria da Fazenda
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