Portaria define regras para Inspeção Veicular Ambiental 2010
Novembro 19, 2009

Foi publicada nesta quarta-feira (18/11) portaria definindo critérios para o Programa de Inspeção Veicular Ambiental exercício 2010. As principais alterações são:

- Introdução da inspeção para 100% da frota registrada na cidade (exceto os veículos cujo ano de fabricação é o mesmo do ano em exercício, ou o ano de fabricação é o ano anterior e tenha realizado seu primeiro licenciamento no ano em exercício;

- Ajustes dos limites máximos de monóxido de carbono (CO) e de hidrocarbonetos (HC) para os veículos do ciclo Otto fabricados de 2003 em diante adequando estes índices à tecnologia do veículo;

- Ajustes dos limites máximos de monóxido de carbono (CO) e inclusão da medição dos hidrocarbonetos (HC) como parâmetro de reprovação para motos;

- Mudança no procedimento de inspeção para veículos a diesel, aumentando o valor admissível da variação da opacidade entre as medições realizadas.

As inspeções referentes ao ano em exercício continuam seguindo o cronograma de antecedência de até 90 dias antes da data limite para o licenciamento, e o agendamento para inspeção será liberado 120 dias antes da data limite para o licenciamento.

Os veículos que não realizarem a inspeção ambiental veicular ou não forem aprovados para um determinado ano exercício, de acordo com o prazo estipulado, serão bloqueados pelo Sistema de Gestão do Programa. Para a realização da inspeção do ano exercício subseqüente, será necessário solicitar o desbloqueio por meio de procedimento a ser regulamentado.

Após a data limite de inspeção os proprietários de veículos poderão agendar a inspeção ambiental a qualquer momento, uma vez que a não realização da inspeção ambiental veicular impedirá o licenciamento do veículo, sujeitando-o às penalidades cabíveis. O prazo limite para a realização da inspeção ambiental veicular para cada ano em exercício será até 31 de janeiro do ano subseqüente.

A tarifa a ser cobrada dos proprietários de veículos, pela Concessionária para a realização da inspeção ambiental veicular para cada ano exercício será fixada em portaria específica desta Secretaria, junto com o calendário de inspeção.

Balanço da Inspeção Veicular

A inspeção obrigatória para veículos com final de placa 8 terminou no último dia 31 de outubro. Fizeram a inspeção 78,44% da frota de carros de passeio registrada em São Paulo com final de placa 8 (99.142 veículos). Se considerarmos o percentual de inspeções agendadas para os próximos dias, este número sobe para 81,49%.

No caso das motos, fizeram inspeção 24% final de placa 8 (13.396 motos).

No caso de veículos diesel leve, 44% com final de placa 8 fizeram a inspeção (3.940 veículos).

Os ônibus registraram um índice de 67,55% (2.062 ônibus) com final de placa 8.

O calendário de inspeção para os caminhões se iniciou no dia 3 de julho e as primeiras placas (final 1 e 2) tiveram até dia 30 de setembro para realizar a inspeção. A inspeção de caminhões com final de placa 1 e 2 registrou até o momento adesão de 45,07% (11.199). Caminhões com final de placa 3, 4 e 5 tiveram prazo para realizar a inspeção até 31/10, registrando adesão de 43,03% (15.274).

O proprietário de veiculo que não fez a inspeção no prazo de sua placa pode realizá-la a qualquer tempo, porém estará sujeito a multa de R$ 550,00 e estará com o licenciamento de seu veiculo bloqueado.

A Inspeção Veicular Ambiental registra uma adesão geral da ordem de 78% e por final de placa, em média, o seguinte percentual de adesão:

- 80% dos automóveis na data limite e aproximadamente 100% passada a data limite
- 23% de motocicletas na data limite e 37% passada a data limite
- 35% diesel leve na data limite e 50% passada a data limite
- 60% dos ônibus na data limite e 75% passada a data limite
- 40% dos caminhões na data limite e 50% passada a data limite
 

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Comentários registrados para esta reportagem

Em 05 de Janeiro de 2011 KID BENGALA escreveu: Em 02 de Junho de 2010 Injustiçada escreveu: É impressionante que isso só valerá para os carros novos, visto que os velhos que estão quebrando diariamente por aí atrapalhando o trânsito e poluindo São Paulo, vão continuar nas ruas. Jeito muito fácil de angariar fundos para a Prefeitura. SUA ESTUPIDA NÃO É SÓ PRA CARRO NOVO É PRA CARRO VELHO TAMBÉM, E QUE VOCÊ TEM CONTRA OS CARROS ANTIGOS, ENFIA O SEU CARRO NOVO NO SEU ZERÃO PRA VER SE CABE FUJA DO BRASIL E RESOLVERÁ O SEU PROBLEMA.

Em 28 de Agosto de 2010 AM escreveu: Em qualquer pais dito do 1º mundo é decisão do policial que para o carro executar ou não esse exame. Não é cobrada taxa porque é ilegal por ser exigência do governo e não se pode impor ao cidadão taxas por serviços IMPOSTOS por lei. Pior é que eu tenho veiculo em outro estado temporariamente, que não pode voltar para ca antes do fim do ano e corre o risco de ser multado POR NÃO TER FEITO A INSPEÇÃO NO PRAZO e não por poluir uma vez que ele atende os critérios. Se é nacional porque não pude realizar esse exame no estado de SC aonde ele está sendo usado temporariamente ?????????? Como posso sofrer uma multa se não existem meios de cumprir o prazo estipulado ??? Afinal quem pode abandonar o emprego para viajar até São Paulo para fazer essa inspeção ?? Ou vão me dizer que uma pessoa viaja em 2 dias mais de 1.200 Km numa BR 116, faz o teste e viaja de volta ?? Quem é doido de dirijir na BR 116 de noite depois de uma correria dessas ?? Quem fez a lei não tem a minima noção de que uma lei não pode prejudicar um cidadão que seja caso ela não seja capaz de ser cumprida pelos critérios que ele fantasiou ao escreve-la...

Em 26 de Junho de 2010 mais um otário escreveu: Uma tremenda palhaçada, quando forem levar seus carros para vistoria por favor lavem-os, pois os "técnicos" kkk, que realizam esses testes tem nojo de carro sujo, dependendo do estado do véiculo ele é reprovado, levei três vezes e as três foi reprovado, o estranho é que também levei três vezes em mecânica que fazem a prè-inspeção e nas três o meu veículo foi aprovado, qual será o critério exato???, carro sujo não passa??

Em 02 de Junho de 2010 Injustiçada escreveu: É impressionante que isso só valerá para os carros novos, visto que os velhos que estão quebrando diariamente por aí atrapalhando o trânsito e poluindo São Paulo, vão continuar nas ruas. Jeito muito fácil de angariar fundos para a Prefeitura.

Em 02 de Maio de 2010 puto escreveu: é mais um artifício para acariar fundos da população que trabalha e paga impostos... por que não vão fiscalizar as indústrias que poluem o ar e jogam produtos químicos em nossos rios. O Rio Pinheiros por exemplo é uma latrina flutuante. E você dono do mille eletronic - também está incluído na lista de lixos sobre rodas.

Em 29 de Abril de 2010 pense no futuro escreveu: É preciso estar ciente de que o mundo hoje depende de nós, mas também tem que ser fiscalizadas indústrias para que poluam menos. O mundo depende um do outro então cada um tem que fazer a sua parte. Nós estamos contribuindo com a vistoria ambiental que também polue muito então vamos todos fiscalizar outras entidades também.

Em 22 de Abril de 2010 uno mille eletronic 1993 escreveu: No meu ver até que a ideia do prefeito não é ruim, porque realmente existem muitos lixos ambulantes em SP, mas não acho justo que esta inspeção seja cobrada até porque já pagamos muitos impostos. Também acho que deveria ser mais leve a inspeção e gradativamente sendo mais severa para não agredir bruscamente a classe C.

Em 08 de Abril de 2010 HOMERO escreveu: O QUE EXISTE PARA SE INSPECIONAR NUM VEÍCULO, MODELO 2010, FABRICADO EM 2009. É MELHOR FISCALIZAR OS FABRICANTES E NÃO FATURAR AINDA MAIS DOS CONTRIBUINTES. ESSE É MAIS UM DOS ABSURDOS PARA FATURAR COMO: INDÚSTRIA DAS MULTAS, KIT EMERGÊNCIA E OUTRAS. BEM NA ÉPOCA DE ELEIÇÃO.

Em 06 de Abril de 2010 atoniel santos escreveu: Esta medida é mais uma para fraudar os contribuintes, fica aqui o meu descontentamento com o sistema político paulista, onde um prefeito incompetente quer adotar medidas absurdas simplesmente para arrecadar verbas para a Prefeitura de São Paulo.