Educação reabre inscrições para o projeto
bolsa mestrado/doutorado
Julho 7, 2011
A Secretaria de Estado da Educação abriu novo período de inscrições para o
projeto Bolsa Mestrado/Doutorado, que oferece bolsas de estudos a professores da
rede estadual de ensino que desejam cursar uma pós-graduação stricto sensu. O
cadastramento deve ser feito no site http://bolsamestrado.edunet.sp.gov.br/ até
o dia 3 agosto. Neste ano, são oferecidas bolsas de R$ 1.300 para mestrado e de
R$ 1.600 para doutorado. Até o ano passado, o benefício mensal para ambos os
níveis de pós-graduação era de R$ 790. O valor foi ampliado em 64,5% para
mestrado e em 102,5% para doutorado. A iniciativa conta com R$ 4,5 milhões
reservados no orçamento deste ano e tem por objetivo estimular a melhora da
qualificação dos servidores da rede pública.
"Estamos investindo na formação dos nossos professores, oferecendo uma ajuda
financeira àqueles que desejam se aperfeiçoar. Com o incentivo, esperamos
ampliar o número de docentes com mestrado e doutorado lecionando nas escolas
estaduais", disse o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.
Para participar, o educador deve possuir graduação em licenciatura, estar em
exercício na rede pública estadual, ser efetivo, ter no mínimo três anos de
atuação no cargo e estar distante pelo menos cinco anos da aposentadoria quando
se tratar de curso de mestrado, e nove anos, para curso de doutorado. Também é
necessário ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em
nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou
em educação.
O candidato não pode ter sofrido penalidade em procedimento administrativo
disciplinar nos últimos cinco anos e nem se encontrar em regime de acumulação
remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos. Enquanto receber o
benefício do projeto, o bolsista não poderá usufruir de nenhum tipo de auxílio
financeiro para curso de pós-graduação de mestrado ou doutorado, concedido por
órgão público, e deverá autorizar no respectivo termo de compromisso que a
Secretaria torne públicas a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido,
renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.
Aqueles que já estiverem cursando a pós-graduação também podem se inscrever.
Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito
retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de
até 30 meses para o mestrado e até 54 meses para o doutorado. Um docente que
cursa o mestrado há 10 meses, por exemplo, terá direito ao benefício pelo
período máximo de 20 meses.
No primeiro período de inscrições aberto neste ano, em abril, 313 professores se
cadastraram para o projeto, dos quais 190 foram contemplados com a bolsa, 89
tiveram seus pedidos indeferidos e 36 não conseguiram apresentar todos os
documentos necessários em tempo hábil. Atualmente, usufruem do benefício 249
docentes.
Desde 2004, quando teve início o Bolsa Mestrado/Doutorado, 3.477 trabalhos foram
inscritos e aprovados, dos quais 2.251 concluídos, dentre eles o do professor
Mário Conceição Oliveira, titular da disciplina de física na Escola Estadual
Maestro Fabiano Lozano, localizada na Vila Mariana, na capital. Mário é efetivo
na rede desde 2004, ano em que começou seu mestrado sobre interação em museus de
ciências, na Faculdade de Educação/ Instituto de Física da Universidade de São
Paulo (USP). "A bolsa ajudou demais. Sem o programa, seria muito complicado
concluir o mestrado", salienta o docente, que finalizou sua dissertação em 2007.
Segundo ele, a experiência foi fundamental para sua carreira. "Hoje minha aula
tem mais qualidade. Mudei a forma de interagir com os alunos, de lidar com as
dúvidas e questionamentos. Também procuro passar a eles um pouco da rotina de
pesquisa e estudo que vivenciei no mestrado", acrescentou o professor.
Sobre o projeto
O projeto Bolsa Mestrado/Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de
Educadores, da Secretaria da Educação, com a finalidade de propiciar aos
profissionais da educação a continuidade de estudos em cursos de pós-graduação
stricto sensu (mestrado e doutorado).
Para obter o benefício, o professor tem que firmar compromisso de que
permanecerá no magistério público estadual, após a conclusão do curso, pelo
prazo mínimo proporcional ao tempo em que o benefício foi recebido. As bolsas
são concedidas para que os docentes possam fazer o mestrado ou doutorado em
cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), na área inerente à disciplina do cargo exercido ou na área da
educação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo
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