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Nova lei reduz em 37% faltas de professores motivadas por atestados médicos na rede estadual de Educação
Agosto 20, 2008
As faltas de professores motivadas por atestados
médicos caíram 37% na rede estadual de Educação. É o que aponta balanço da
Secretaria de Estado da Educação, que contabiliza números antes e depois de lei
que em abril passado limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos
médicos.
Em maio e junho de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite, houve
90.100 faltas motivadas por atestados médicos. Já em maio e junho deste ano, no
primeiro e segundo mês inteiros após a nova lei, foram 57.000. Ou seja, a queda
é de 37% com a nova lei.
Outra comparação possível é a do mês de abril. Antes da mudança, nos 17 dias
iniciais (1º a 17 de abril), a Secretaria registrou 28.656 faltas por atestados
médicos, ou 1.615 faltas por dia, em média. Já de 18 a 30 de abril, com a
restrição em vigor, o número de faltas por atestados foi de 16.972, ou 1.414
faltas por dia, em média.
"É uma mudança essencial. Isso reflete diretamente na aprendizagem dos
estudantes, nosso objetivo. É fundamental que o professor acompanhe o dia-a-dia
dos alunos, que haja continuidade de ensino", afirma a secretária de Estado da
Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Antes de a nova lei entrar em vigor a Secretaria registrava cerca de 30 mil
faltas diárias de professores (12,8% dos cerca de 230 mil professores da rede),
amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em
folha de pagamento. "Era uma minoria de professores, mas que prejudicava
sobremaneira o trabalho dos outros 87%, que dia-a-dia batalhavam pela
aprendizagem dos estudantes", diz Maria Helena.
Usando todos os dispositivos legais, era possível que um professor trabalhasse
apenas 27 dos 200 dias letivos de um ano.
Faltas por atestados: comparativo
| |
2007 |
2008 |
| Maio |
47.100 |
28.000 |
| Junho |
43.000 |
29.000 |
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Fonte: Secretaria de Estado da Educação
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