Nova lei reduz em 37% faltas de professores motivadas por atestados médicos na rede estadual de Educação
Agosto 20, 2008

As faltas de professores motivadas por atestados médicos caíram 37% na rede estadual de Educação. É o que aponta balanço da Secretaria de Estado da Educação, que contabiliza números antes e depois de lei que em abril passado limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos.

Em maio e junho de 2007, quando os professores podiam faltar sem limite, houve 90.100 faltas motivadas por atestados médicos. Já em maio e junho deste ano, no primeiro e segundo mês inteiros após a nova lei, foram 57.000. Ou seja, a queda é de 37% com a nova lei.

Outra comparação possível é a do mês de abril. Antes da mudança, nos 17 dias iniciais (1º a 17 de abril), a Secretaria registrou 28.656 faltas por atestados médicos, ou 1.615 faltas por dia, em média. Já de 18 a 30 de abril, com a restrição em vigor, o número de faltas por atestados foi de 16.972, ou 1.414 faltas por dia, em média.

"É uma mudança essencial. Isso reflete diretamente na aprendizagem dos estudantes, nosso objetivo. É fundamental que o professor acompanhe o dia-a-dia dos alunos, que haja continuidade de ensino", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Antes de a nova lei entrar em vigor a Secretaria registrava cerca de 30 mil faltas diárias de professores (12,8% dos cerca de 230 mil professores da rede), amparadas em 19 dispositivos legais que garantiam que não houvesse desconto em folha de pagamento. "Era uma minoria de professores, mas que prejudicava sobremaneira o trabalho dos outros 87%, que dia-a-dia batalhavam pela aprendizagem dos estudantes", diz Maria Helena.

Usando todos os dispositivos legais, era possível que um professor trabalhasse apenas 27 dos 200 dias letivos de um ano.

Faltas por atestados: comparativo

	2007	2008
Maio	47.100	28.000
Junho	43.000	29.000

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Fonte: Secretaria de Estado da Educação