Nesta quinta, 16, demonstrou como será o novo sistema de emissão de carteiras de habilitação, já implantado em todo o Estado, que começará a funcionar na capital, próximo dia 20. As explicações à imprensa foram apresentadas pelo delegado Ricardo Petisco, da Divisão de habilitação e coordenador do e-CNHsp, junto com técnicos da Prodesp, empresa contratada para desenvolver o sistema. O Detran-SP e Prodesp já fizeram treinamentos e apresentações para seus funcionários, médicos, psicólogos, diretores e instrutores de CFCs.
Com o novo sistema, chamado de e-CNHsp, o Detran-SP muda os procedimentos para obtenção da CNH. Agora, o processo de primeira habilitação, renovação ou adição/ mudança de categoria começa com um pré-cadastro eletrônico, online, que pode ser feito pelo cidadão a partir de qualquer computador, preenchendo o pré-cadastro pela internet, acessando o endereço e-CNH. As informações de aulas nos CFCs também são feitas on-line.
Nessa etapa, o cidadão deverá escolher uma das datas oferecidas pelo site para agendar sua ida até o órgão de trânsito, onde seus dados serão confirmados. No órgão de trânsito, no caso o Detran-SP, é feita a coleta eletrônica de sua foto, assinatura e das impressões digitais dos dez dedos. Apenas após esse procedimento, o cidadão poderá ir para as etapas da emissão do documento (médico, psicólogo, aulas e exames práticos e teóricos, conforme o caso).
Em todas as fases será colhida a impressão digital de um dos dez dedos do cidadão para confirmar sua identidade. No caso de aulas teóricas e práticas, a impressão será colhida na abertura e no encerramento de cada aula ou bloco de aulas.
Médicos, psicólogos e instrutores de CFCs (Centros de Formação de Condutores) também deverão registrar sua impressão digital, bem como utilizar assinatura eletrônica (certificado digital). O uso de certificados digitais, em conjunto com a biometria (coleta de digitais dos usuários do sistema), é uma das principais inovações.
Importante: os cidadãos das cidades relacionadas, que tenham iniciado o processo de emissão da CNH antes de 20 de dezembro, não terão qualquer prejuízo, não sendo afetados pela implantação do e-CNHsp. Nessa situação, os processos já iniciados terão continuidade até sua conclusão com o sistema antigo.
A primeira etapa da implantação, nos municípios da Grande São Paulo, já apresenta resultados satisfatórios e dão demonstração de que o sistema trouxe benefícios para a população usuária. Nos 33 municípios da Grande são Paulo, foram feitos, em processos de Primeira Habilitação, 117.203 cadastros nas Ciretrans e 103.533 exames médicos. Quanto à Renovação de CNHs, foram feitos 39 mil cadastros e 26.432 exames médicos.
Outro benefício do novo sistema é que o cidadão que está tirando a primeira habilitação, passando por processo de reabilitação ou adicionando / mudando de categoria, pode acompanhar na Internet, no próprio site do e-CNHsp, o registro de suas aulas pelo CFC, que é feito online.
No site do e-CNHsp, o cidadão também encontra um passo a passo, com os novos procedimentos, para a primeira habilitação, reabilitação, renovação e adição/mudança de categoria da Carteira de Habilitação. Para médicos, psicólogos e CFCs, o site traz vídeos que orientam o uso do sistema. Em ambos os casos, na página inicial do site, é só clicar no ícone "Tira-dúvidas", que fica no canto superior direito e depois escolher a opção desejada..
A implantação do novo sistema de emissão de CNH tem compromisso com a moralização e avanço na modernização dos procedimentos de emissão do documento, segurança e controle no processo de habilitação. São novas tecnologias que o Detran-SP está disponibilizando à população usuária do sistema Detran-SP.
O sistema, desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp), já funciona nos 33 municípios da Grande São Paulo, desde o dia 7 de abril. Na região de Santos e São José dos Campos, o e-CNHsp foi implantado no dia 16 de novembro. Depois, vieram as regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Bauru, dia 29 de novembro.
Do Detran-SP
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo
