O telefone 0800 771 3541 e o site álcool para menores é proibido serão ativados exclusivamente para que a população possa denunciar, gratuitamente, o descumprimento da lei antiálcool para menores de idade. As denúncias poderão ser feitas, inclusive, sem que a pessoa revele sua identidade.

Poderão ser denunciados estabelecimentos como bares, restaurantes, baladas,
lanchonetes, padarias, lojas de conveniência, adegas, supermercados, casas de espetáculo, feiras e eventos. Em nenhum destes locais, poderá haver consumo de bebidas alcoólicas entre os adolescentes.

Com a sanção da nova lei, os estabelecimentos serão responsáveis por coibir o
consumo de álcool, ainda que os menores estejam acompanhados pelos pais ou outros adultos. "É muito importante que a população auxilie a fiscalização da lei, sendo parceira do poder público neste importante programa de saúde pública", afirma Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária Estadual.

Assim que as denúncias forem feitas pelo 0800 771 3541 ou pelo site, técnicos da Vigilância Sanitária e do Procon do Estado, com o apoio da Polícia Militar, irão se mobilizar para fazer fiscalizações surpresa nos estabelecimentos denunciados.

Os estabelecimentos que não cumprirem as novas regras poderão ser multados em até R$ 87,2mil, interditados por até 30 dias e até mesmo perderem a inscrição no cadastro do contribuinte do ICMS.

Da Secretaria da Saúde

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo

Compartilhe:

Outras notícias

Solo inspirado na vida de Sarah Bernhardt faz um mês de temporada gratuita na Biblioteca Mário de Andrade.
Depois de temporada esgotada na Arena B3, o espetáculo volta ao cartaz. No palco, uma profunda reflexão sobre o legado da icônica atriz Sarah Bernhardt, os desafios das mulheres no mundo das artes, e principalmente, no Teatro.

Festa Julina do Largo da Batata terá show do Circuladô de Fulô e comidas típicas.
Evento gratuito e pet friendly segue celebrando a cultura caipira com cerca de 50 tendas de quitutes e animação da quadrilha Asa Branca.

Nas férias, Festival Allegria reúne atrações gratuitas de teatro musical e circo na capital.
O festival acontece entre os dias 5 e 27 de julho, em equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo.

Em clima de férias, Menu Cultural de julho oferece pratos com gostinho de infância e reflete sobre a alimentação infantil.
Com o tema Comida de Criança, nova edição da feira gastronômica mensal do IC leva ao Bulevar do Rádio, entre a instituição e o Sesc Avenida Paulista, barracas de cinco empreendimentos culinários e de uma livraria, além de roda de conversa. Cardápio conta com doces inspirados em sabores africanos, opções salgadas e bebidas.

O Mundo do Circo SP abre as portas ao respeitável público com programação gratuita nas férias de julho.
Cabaré do Mercosul, do Circo Delírio, com artistas do Uruguai e Argentina, e apresentação da renomada companhia Pia Fraus são destaques do mês.

+ Mais notícias