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Abertas as inscrições para comércio temporário no II Festival da Primavera de Perus
Setembro 27, 2011
A Subprefeitura Perus, por intermédio da Supervisão de Cultura, está com inscrições abertas para o comércio temporário durante o II Festival da Primavera de Perus. O evento acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro (sábado e domingo), no Parque Anhanguera.
Os interessados devem se inscrever no período de 26 de setembro a 3 de outubro, das 10h às 16h, na Supervisão de Cultura (Rua Ylídio Figueiredo, 349). Na oportunidade devem ser apresentados os seguintes documentos:
- comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM);
- cópia do CPF ou CNPJ e do RG;
- uma foto 3X4 recente do responsável pela barraca e dos colaboradores;
- cópia do atestado de saúde ocupacional (ASO) expedido por médico do trabalho, se pessoa física, ou do comprovante de inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde, se pessoa jurídica, e também dos colaboradores no processo de manipulação e venda dos alimentos;
- plano de trabalho com a descrição simplificada das instalações e utensílios a serem utilizados;
- relação dos equipamentos para conservação dos alimentos;
- relação dos membros da equipe a ser empregada na atividade;
- comprovante de experiência no ramo de atividade; e,
- se pessoa física, declaração de ciência que a sua possível seleção não gerará qualquer vínculo funcional com a Municipalidade e de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do Edital nº 003/SP-PR/GAB/11, de 19 de setembro de 2011.
Os pontos de venda serão instalados nos espaços dos quiosques existente no Parque, assim divididos: pastéis e salgados; doces, bolos e sobremesas em geral; cachorro quente; água, refrigerantes, sucos e caldo de cana; frutas em geral, inclusive saladas; café e revistaria; sanduíches e lanches; e derivados de milho. As bebidas alcoólicas estão proibidas.
Os interessados não poderão se inscrever em mais de um ponto de venda. Já o sorteio das propostas habilitadas ocorrerá no dia 10 de outubro, às 14h, no auditório da Subprefeitura Perus.
O referido edital traz, ainda, orientações quanto ao manuseio, acondicionamento e transporte dos alimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 13.725/04 (Código Sanitário Municipal) e a Portaria 1210/06, da Secretaria Municipal de Saúde (Regulamento Técnico de Boas Práticas para Venda e Consumo de Alimentos). A limpeza do espaço também será exigida.
Outras informações podem ser obtidas diretamente na Supervisão de Cultura (Rua Ylídio Figueiredo, 349) ou pelo telefone 3396-8656.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo
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