Trabalhadores brasileiros terão Vale-Cultura a partir de 2013
Janeiro 02, 2013

O projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos foi sancionado nessa quinta-feira (27) pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos (adesões). Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação”, observou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões (renúncia fiscal) se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir."
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

Cartão Magnético

Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada e que ganhem até cinco salários mínimos.
Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.

Fonte: Portal Brasil

Compartilhe:

Outras notícias

Oficinas de Música Caipira levam clássicos de raiz ao Theatro São Pedro em apresentação gratuita.
O evento acontece no dia 22 de agosto, a partir das 16h.

Teatro YouTube reúne Bianca Comparato, Rita Von Hunty e Daniela Thomas em programação inédita.
Com mesas de debate, dança, literatura, música e performances, programação inspirada na obra de Anne Carson amplia a experiência do espetáculo para além do palco e segue até 27 de setembro, no Conjunto Nacional.

Filmes brasileiros para crianças e adolescentes chegam à Itaú Cultural Play com mostra do Festival comKids.
Com curadoria especial da equipe do comKids, seleção reúne 10 curtas-metragens em animação e live-action produzidos em diferentes estados brasileiros, com histórias que abordam inclusão, diversidade, amizade, emoções e aspectos da cultura infantojuvenil contemporânea. Em programação presencial, o Itaú Cultural também recebe duas conversas sobre a produção audiovisual para crianças e adolescentes.

O Mundo do Circo SP recebe, nesta semana, temporada do Circo di Mônaco e atrações da Cia Pé de Chinelo e dos Parlapatões.
A agenda ainda inclui outros espetáculos gratuitos até 30 de agosto.

Itaú Cultural apresenta Deserto, peça sobre o legado do escritor chileno Roberto Bolaño.
Dirigido por Luiz Felipe Reis, o espetáculo é a primeira encenação brasileira baseada na obra de Roberto Bolaño, considerado um dos mais importantes autores latino-americanos da virada para o século XXI. Integrando teatro, literatura, música e vídeo, a montagem traz, em primeira pessoa, memórias e reflexões do escritor sobre o papel do artista e da criação poética diante das violências do mundo contemporâneo.

+ Mais notícias