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Leitora reclama que chaminé de pizzaria incomoda com cheiro e fuligem
Onde moro o vizinho instalou uma pizzaria e a chaminé foi instalada na divisa do muro de casa, a qual solta fumaça todos os dias, incomodando com cheiro e fuligem. Creio que isso polui, e muito, pois não se dá conta de pó e cheiro de gordura. A construção realizada no local, creio que não é regular, pois não localizei nenhuma placa de autorização. Necessito, com a devida urgência, de uma ajuda para saber onde posso reclamar, o que devo fazer.

Resposta:
Contate a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, já que compete a essa Secretaria a vistoria em casos de poluição ambiental. Solicite, também, uma vistoria pelo 156 ou no site http://sac.prefeitura.sp.gov.br para verificar se a pizzaria possui a devida Licença de Funcionamento. E ainda a senhora também pode entrar na Justiça contra a pizzaria; o Art. 1.308 do Código Civil Brasileiro dispõe que "Não é lícito encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho". Procure assistência jurídica em um Juizado Especial Cível; não é necessário advogado para representa-la.


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