Moradores e autoridades discutem prostituição no Planalto Paulista e em Moema
Maio 03, 2005

Moradores do Planalto Paulista e de Moema, com apoio da Sociedade Amigos do Planalto Paulista, reuniram-se ontem à noite para discutir com autoridades e representantes um tema que preocupa a comunidade: o exercício da prostituição nas ruas da região. A reunião, realizada na Igreja São Judas Tadeu, no bairro de Jabaquara, contou com a presença dos delegados titulares dos distritos policiais de Campo Belo, Jabaquara e Vila Clementino, os comandantes das 1a. e 3a. Companhias do 12° Batalhão da Polícia Militar, e um representante da a inspetoria de Vila Mariana da Guarda Civil Metropolitana. Estava presente também Francisco Marsiglia, subprefeito de Vila Mariana.

Moradores da região relataram que nos últimos dois meses, com resultado de ações em outros bairros da capital, o problema piorou sensivelmente. "Pagamos IPTU de Planalto Paulista, e moramos em uma zona", afirmaram. "Os travestis se masturbam na porta de nossas casas, frente às crianças, e enfrentam e xingam os moradores", relataram. À noite as moradoras da região -"mulheres de bem"- não podem sair na rua, já que "as pessoas, nos carros, param para mexer". Os moradores queixaram-se também que os quintais das residências da região viraram privadas dos travestis, que até jogam as camisinhas usadas nas casas da vizinhança. 

O Padre Luis, diretor do Instituto Meninos de São Judas Tadeu, relatou que nem os fregueses da Igreja São Judas são poupados: "o povo é assediado no portão", relatou. A polícia, quando chamada, "prontamente vem", afirmou, mas quinze minutos depois os travestis retornam, "rindo de nossa cara". O Padre Marcelo, pároco da Igreja São Judas, confirmou o relato do Padre Luis, informando que após instalada a iluminação na rua de trás da paróquia "o problema piorou".

A posição das autoridades

Marsiglia lembrou que a subprefeitura de Vila Mariana já efetuou algumas ações que colaboram para minimizar o problema: "recentemente fechamos 4 casas de massagem e 1 boate, não por exercício da prostituição, mas por irregularidades no uso e ocupação do solo", informou. "Não somos inocentes nem ingênuos a ponto de desconhecer que nesses locais a prostituição é flagrante", disse Marsiglia, que esclareceu que "a Prefeitura não tem competência nem atribuição legal para combater o problema". 

O Dr. Carlos Eduardo Silveira Martins, Delegado Titular do 16° DP afirmou ter ciência da gravidade do problema, mas explicou que a polícia tem de agir dentro da lei, e não há fundamentos legais para combater a prostituição: "qualquer pessoa pode vender seu corpo", afirmou, esclarecendo que a polícia pode atuar somente se "alguém estiver tirando proveito da prostituição". A atuação da polícia está limitada até quando o travesti está nu, praticando atos obscenos: do ponto de vista legal, é uma simples contravenção, e o infrator deve ser solto após ser lavrado um Termo Circunstanciado. "Meia hora depois, está na rua novamente. E no dia seguinte, eu até recebo a visita de um advogado da Associação dos Travestis", informou, completando: "Eu não fiz a Lei".

Segundo Silveira Martins, a polícia "está trabalhando no limite, no fio da navalha". Os travestis são estruturados e muito bem assessorados. "Meu antecessor está sendo processado na Corregedoria da Polícia pelas suas ações contra os travestis, e corre o risco de perder o emprego e ir para a cadeia. Até a associação de travestis do Mato Grosso entrou com representação contra ele, após ter visto uma reportagem na televisão sobre a detenção de travestis na Av. Indianópolis", informou. "E nenhum morador saiu em sua defesa", completou.

Medidas

Os participantes propuseram às autoridades várias alternativas de combate ao problema.  Entre as diversas medidas sugeridas pelos vizinhos, a melhor recebida foi a abordagem dos clientes, como foi feito em em outros bairros, particularmente no Jóquei Clube. O Dr. Silveira Martins afirmou que é possível realizar esse trabalho, mas "é um trabalho que tem de ser bem estruturado; tem gente ali que vocês nem imaginam quem seja, e que pode me remover do Distrito".

A reunião finalizou com o compromisso, por parte das autoridades, da elaboração de um plano de trabalho conjuntos entre as polícias e a subprefeitura de Vila Mariana, que será colocado em prática e cujos resultados serão apresentados à comunidade em uma próxima reunião.

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