Travestis na Avenida Indianópolis: Polícia Militar adota nova estratégia
por Joyce Ribeiro e Jorge Marmion
Dezembro 07, 2004

A Avenida Indianópolis, no Planalto Paulista, é um dos locais com maior concentração de travestis na cidade de São Paulo. O 12°  Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, responsável pelo policiamento ostensivo da região, recebe constantes reclamações dos vizinhos, ora incomodados pela algazarra, ora pelo exibicionismo dos que oferecem sexo na avenida.

Pelo Código Penal, os travestis podem ser enquadrados em crime de ato obsceno em via pública, uma contravenção de baixo potencial ofensivo julgada pelo Juizado Especial Criminal, que pode acarretar penas de até dois anos de detenção. O Major PM Waldir Rapello Dutra, comandante do Batalhão, entende que o crime é de ação pública incondicionada, que independe de representação: "O ofendido seria a sociedade como um todo", afirmou. Segundo esta interpretação, nenhum cidadão, ao se sentir incomodado com este problema, precisaria ir à Delegacia lavrar um Boletim de Ocorrência.

A Polícia Militar realiza constantes operações no local; em cada operação, de vinte a trinta travestis e prostitutas são levados para averiguação. Mas a Polícia Militar pouco pode fazer além de qualificar os travestis e checar seus antecedentes criminais. Os delegados de polícia só fazem o BOTC (Boletim de Ocorrência Termo Circunstanciado) se houver representação (isto é, se alguém se sentir ofendido e lavrar um Boletim de Ocorrência no Distrito). O resultado é que os travestis são imediatamente liberados. Questionados quanto a este procedimento, nem os delegados da Vila Clementina, de Campo Belo nem a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil quiseram se manifestar.

Decididos a minimizar o problema, os policiais estão adotando uma estratégia diferente: os clientes dos travestis são abordados e intimados a apresentar seus documentos. A placa do veículo também é anotada. Com o constrangimento, os clientes tendem a afastar-se da região.

Desde a adoção desta nova estratégia houve uma redução nas reclamações. Mas a satisfação dos moradores é momentânea: os travestis, durante as operações, se deslocam para as ruas paralelas e transversais da avenida, para retornarem aos seus pontos habituais assim que os policiais vão embora.

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