A Usina Hidroelétrica Henry Borden, de
propriedade da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., está localizada em
Cubatão, ao pé da Serra do Mar. Utiliza, para geração de energia, as águas da bacia
do Alto Tietê, armazenadas no reservatório Billings, aproveitando, como queda d'água, o
desnível de 719 metros do Planalto Paulista em relação ao nível do mar.
Projetada pelo engenheiro Asa White Kenney Billings e construída pela antiga Light ,
iniciou a operação de sua primeira unidade geradora em 1926. Entre as décadas de 30 e
50 teve a sua capacidade instalada ampliada, até atingir 889 MW, em 14 unidades
geradoras, distribuídas em duas seções, a saber, Externa e Subterrânea. A construção
da seção Subterrânea foi considerada, na época, um marco da engenharia, devido ao seu
túnel de adução ter sido escavado em rocha.
Para obter a vazão de água compatível com essa capacidade instalada, o engenheiro
Billings concebeu a reversão do rio Pinheiros que, na sua essência, permite desviar
as águas do rio Tietê, bombeando-as através do rio Pinheiros com o curso de suas
águas invertido, até o reservatório Billings.
Esse sistema de reversão começou a funcionar na década de 40, com a instalação das
Usinas Elevatórias de Traição e de Pedreira, que permitem reverter as águas do rio
Pinheiros, elevando-as cerca de 25 metros, atingindo o reservatório Billings. Na
implantação desse sistema o rio Pinheiros foi retificado em toda a sua extensão.
Essa obra monumental propiciou uma abundante oferta de energia elétrica, alavancando o
crescimento da Região Metropolitana de São Paulo e do pólo industrial de Cubatão,
além de um eficiente controle das cheias da bacia do rio Pinheiros, viabilizando, assim,
que suas várzeas se transformassem em áreas urbanas, que hoje incluem-se entre as mais
valorizadas da cidade.
Entretanto, a crescente poluição das águas passou a impor, a partir da década de 80,
restrições ambientais ao sistema de reversão, que culminaram com o estabelecido no
artigo 46 das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo, que
proíbe o bombeamento de águas poluídas para o reservatório Billings. Para regulamentar
esse dispositivo legal, foi emitida, em 1992, uma Resolução Conjunta, que permite a
operação de reversão apenas em situações emergenciais, entre as quais o controle das
cheias do rio Pinheiros.
Antes dessas restrições, quando o sistema de reversão
operava plena e continuamente, a Usina Henry Borden produzia 600 MW médios de energia.
Entretanto, com a restrição ao bombeamento, a usina passou a ter capacidade de produzir
apenas 108 MW medios.
Assim, somente a implantação de um eficiente sistema de tratamento das águas afluentes
ao rio Pinheiros, poderá permitir o retorno do bombeamento de maneira contínua, sem
violar o referido dispositivo constitucional.
Na hipótese de uma vazão tratada de 50 m3/s, ficará viabilizada a geração na Usina
Henry Borden de 298 MW médios, adicionais aos 108 MW médios mencionados.
O sucesso desse empreendimento trará diversos benefícios, dentre os quais
destacam-se:
* aumento, em curto prazo, da oferta de energia;
* a melhoria ambiental das águas do rio Pinheiros;
* aumento da disponibilidade hídrica do reservatório Billings, viabilizando seu uso
múltiplo;
* aumento da disponibilidade de água para a bacia do rio Cubatão, beneficiando a região
da Baixada Santista;
* a redução da carga poluidora conduzida para a região do Médio Tietê.
Considerando os indiscutíveis benefícios e o seu interesse na consecução desse
empreendimento, a EMAE estará licitando a venda dessa energia adicional,
condicionada ao sucesso do sistema de tratamento. Nessa licitação, a energia será
vendida ao proponente que oferecer o maior preço, a partir de um valor mínimo
estabelecido pela EMAE.
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