Associação de moradores consegue vitórias na Justiça contra bares e danceterias que perturbam o sossego público.
João da Rocha Freitas Neiva
Novembro 11, 2004

A união dos moradores na associação Vila Olímpia Solidária - VOS - tem conseguido sucessivas vitórias no âmbito judicial para fazer preservar o silêncio e a tranqüilidade pública. Essa constatação foi apresentada durante reunião do Conselho de Segurança (CONSEG) do Itaim Bibi, na terça feira, 09/11, pelos representantes da entidade de bairro, o advogado Ernani Coelho e a presidente Valkiria Pires Figueiredo. 

O advogado Ernani Coelho afirmou que "em menos de dois meses conseguimos fechar oito estabelecimentos pela força de nossa união e pela forma de encaminhamento dos processos. Nós só atuamos em conjunto através de abaixo assinado, que é a linguagem que o juiz entende. Quando há uma associação com o abaixo assinado, isso diferencia de uma simples briga de vizinhos", explicou. 

Por outro lado a presidente Valkiria Pina Figueiredo afirmou que "nossa luta não é para fechar estabelecimentos, mas para que nos respeitem enquanto moradores".

Uma outra entidade do bairro, a Colméia, de empresários em particular do ramo hoteleiro, se engajou nessa luta contra o excessivo ruído dos bares e danceterias e está solidária à VOS. 

O urbanista Eduardo Carvalho explicou que "a nova lei de zoneamento é bastante completa e contempla todos os parâmetros de incomodidade nas zonas mistas. Nosso receio, enquanto moradores, é que essa lei como a antiga, não seja cumprida". O urbanista considera que "os moradores devem se agrupar em associações e procurarem fazer cumprir a lei que possibilita a convivência do comercio com as residências, com o uso de equipamentos acústicos adequados". 

Também o diretor jurídico do Conseg do Itaim Bibi, Ruben Tilkian salientou a importância da "união dos moradores em associações para a busca de soluções dos problemas coletivos. Há mais de dois anos que venho batendo na mesma tecla aqui nas reuniões do Conseg. Somente com associações de moradores bem organizadas se pode superar os problemas que afetam a maioria". 

O advogado Ernani Coelho ofereceu os serviços da VOS, inclusive, modelos de estatutos e até mesmo se prontificou a fazer "a quatro mãos" o estatuto para os moradores de qualquer bairro. "Nosso modelo está elaborado de forma a não permitir o mau uso da entidade para fins pessoais ou contrários aos seus objetivos", afirmou.

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