plano diretor no primeiro ano, no ultimo ano é lavar-se as mãos, eu fiz mas não quero me comprometer. faço entrego para câmara e meu sucessor vai se obrigar a esse plahno diretor. isto nao funciona, porque no fim de qualuqer mandato some a vontade política no executivo e no legislativo.
A Prefeita tem vontade política de dar a São Paulo uma visão de longo prazo, mais generosa, que possa orientar tanto a administração quanto a sociedade, próxima de nos, proxima porque nunca é mal lembrar algo que foi escrito no seculo 18, no deve-se confundir interesse púbico com interesse de todos; na sociedade plurarl os intereses sao legitimamente conflitantes ed cabe ao governo tomar certas decisões eu não vão agradar a todos mas é sua convicção por ai que vai o interesse publico. essa decisao npode nao ser compreendida no primeiro momento, ou pode estar equivocado e será corrigido, mas são erros políticos que a atual administracao nao quer incorrer.
Crítica dizendo que já estamos trazendo um plano feito, e os que criticam que dizem onde está o livro do plano? eu quero ler o livro para ler minha opinião. Mas a alteracao metodologia que adotamos foi profundamente debatida e discutida. Era preciso formular a Lei; o livro vem depois. Essa Lei não está sendo distribuída ainda, é uma versão inicial que está sendo constantemente alimentada pelo debate. Teremos no fim de Novembro uma minuta bastante consistente da Lei do Plano, e quando estiver pronta vamos coloca-la na Internet e vamos apelar para qualquer pessoa opinar e mandar eletronicamente sua contribuição. Os procedimentos são os mais transparentes possíveis, mas no final é responsabilidade do governo municipal definir a minuta de Projeto de Lei e entrega-la á câmara no dia 1 de fevereiro quando a câmara reinaugura.
Motivo do debate: Discutir propostas, construir concensos (que tem de ser construídos coletivamente) e contrribuir a Lei do Planno Diretor.
O municipio de SP está inserido dentro de uma regiao metropolittana, que p0or sua vezx está inserida de uma macrometr^ô0poli, que compreende sp, campinas, metropolitana do litoral, a baixada, uma boa parte do vale do paraíba e a regiao de sorocaba. existem intensos contatos inter0-regionais. um terço da populacao economicamente ativa que trabvalhoa nno municipio de SP vem de fora.
SP tem importancia nas sua relacoes regionais, 17,8 milhoare de habitantes, (regiao metropolitana) 10,4 sao paulo, a partir de 80 a curva de cresdfcimento começa a diminuir na regiao da grande sp como especialkente na regiao do municipio. isto ocorre por 2 fatgore fundamentais. a migracao dentro de brasil começa a dimiuir; oe stados exportadores de populacao (minas, nordeste) enviar seu migrantes a outras regioes (planalto central e regiao amazonica). ttb familias menores, indice de fecundidade da mulher brasileira diminuiu bastante, proximo dos paiises mediterraneos europeus.
no coracao do municipio houve um crescimento negativo; durante os ultimos cinco anos perderam populacao de moradores, enquanto a populacao da periferia aumentou. o plano diretor trabalha no sentido cojntrario, tem uma serie de propostas para invertger essa tendenciak, fazendo que os bairros centrais tenhma mais populacao, uja que ten infra-estrutura, inclusive de transporte, e existe ociosidade de terrenos e edificios na regioa central de sp0
municipio 10,4, previsao 11,4 até 2010, crescimento pequeno em relacao a historia de sp no seculo 20, alguns demografos se perguntam na hipotese da politica social da atuual administracao der certo, e persistir? se as melhores das qualidade de vida derem certo? sera que nao vai haver novamente uma mibracao poara o municipio de SP? Isto discutirmos mas nao temos meios de afirmar que isto possa vir a ocorrer, já que isto depende do que acontece nas demais cidades brasileiros que podem melhorarl; tambiem depende do cresciemnto do pais e do mundo.
já é a quarta maior cidade do mundo, acima tokyo, mexico e bombaim. até 2025 veremos muitas mega-cidades surgindo no mundo especialemnte na asia e africa.
aspectois negativos: desigualdade social e territotorial
20% mora em favela, 16,1% desemprego, 57 a cada 100.000 hab taxa de homicidios, media de tempo gasto em transporrte 2 horas horas, media de conestionamento: + de 100km./h pico. Dos 30 milhores de viagens diarias 1/3 a pe, 1/3 taxi ou carro particular, 1/3 transporte publico. Ha gente demais andanda a pe por fatla de dinheiro ou de alternativas de transporte. 14mil novos veicuulos emplacados por mes em sp
aspectos positivos: maior centro universitários do pais, pólo de excelência medica em américa do sul, pólo de turismo de negócios, principal conjunto de aeroportos da amerrica do sul, grande pottencial de qualfiicacao de mao de ora, cresdfcente deiversidade de oportunidadeds economicas, maior concentracao de instituições e eventos culturas da america do sul (seis orquestas sinfonicas permanttntes)
cenario proposta para 2010? cidade desconcentrada e de poder descentralizado, recuperacao das áreas degradadas, urbaizacao e reguularizacao de bairros iregulares, circulacao e transportes melhorados, espacos publicaos mais seguros e de qualidade.
diversificacao e expensao do setor de servicos (coomunicacao, moda, turismo, ..) cnetro prijncipal requalificado com habitacao e trabalho e cultura, novos centros de attividades diversificadas, especialmente nos bairros perifericos, paisagem urbanna de qualidde e beleza, qualifficacao da construcao civil, desenvolvimento de setores da economia sosli=daria, addolescentes com oportunidades de estudo, trabaolho, cultura e lzar, que levara a uma diminuicao radical da violencia.
uma cidade com maior inclusao social e melhor qualidade de vida.
os dados ascima constam da exposicao de motivos da Lei do Plano,.
como chegar lá? um dos instrumentos é o Plano Diretor.
O PD é uma lei que tem por objetivo transformar a realidade urbana e organizar o crescimento e o desenvolvimento da cidade.
esturura do plano: 1 diretrizer politicas, que tem, por hiroznte o ano 2010 e açoes estrategicas, 2004 . Para uma serie de mudanças quatro anos nao sao suficientes, há quatro anos para que o compro0misso da atual administracao seja claro,
2. plano física-ambiental mexe com a realidade fisica da cidade
3. o sistema de planejamento e gesttao diz como vviver a sittuacao de descentralizacao em 31 sub-prefeituras, cvomo realizar os planos de cada uma das sub-prefeituras.
o primerio capitulo descreve policitas setorias e acoes estratégicas
sendo revisto pelos diversos secretarios municipais.
plano fisico-ambiental: elementos estruturadores e dois elementos integradores
1. sistema viário
2. rede ambiental
3. centralidades: eixos e pólos
4. sistema de transportes
integradores ciementa diversas atividades: 1. habitacao, 2., equipamentos sociais, especialmente por casusa da carencia deste equipamentos em todos os bairros perifecios de sao paulo, tem utdo a ver com as policitcas relacionadas com adolescentes e jovens.
sistema viários: vvias de nivel 1, que integram SP com o resto do País (Vale do Paraíba, com a baixada santistta, com a Fernnão dias, as marginais fazem parte); nivel 2 ligam com o resto da regiao metropolitana, e nivel 3 sao as restantes, que permitem a circulacao dentro da cidade, do municipio, que deveriam, interligar bairros, mas na zona leste, por exemplo, há uma grande fraqueza no sistema viarios, e na zona norte uma ..........
o siistema viario proposto para 2010 há vias para melhorar e proposta de novas vias, fora internvencoes ponttuais.
na zona sul, paraa 2004, via nova tgermino da agua espraidda para ligar o lado de lá do canal do piinheros (morumbi, etc) até o imigrantes; continuacao da marginal até interlagos.
outra estruturra importante é esturutrra ambiental: propeo verdejamento da cidade de sp, para 2010, que se da atraves da interligacao de 11 parques novos em diversas regioes, seis na zona sul, ligando esses parques com uma serie de vales hoje que estão ocupados por favelas mas que se transformarão em parques lineares, deslocando seus habitantes 100 metros para cada lado, associadas as calçadas arborizadas de certas avenidas para dar continuidade a esse sistema gverde, permitindo 700 kms de caminhos verdes; a malha de caminho verde se superpoe a cidade construída de modo a trazer o verde aos bairros de sp; acrescentamos uma serie de rotas de ciclistas que ligam todos os parques através de faixas reservadas em avenidas existentes, não são ciclovias, so aos sab/dom/fer lpermissores para usar parte das avenidas pelos ciclistas
campo likmpo: jardim herculano, cidade Ademar: darcy silva e aterro de itatinga, perto do autódromo, na capela de socorro jardm shangrila, cratera de colônia, e caxembu, parque linear da agua espraiada, e o parque do autodromo, em torno do autodromo, ligado por uma passarela, que se liga a Robert kennedy por uma se5rie de vias fortemente arborizadas
a terceiras estrutura é o sistema de polos e eixos. pra 2010 propomoscriar uma serie de centros novos estao nos bairros mais periféricos que carecem de qualuer centralidade (onde encontro um cj de servicos no mermos local?) nao sao centro comerciais, poderão ter comercio (padaria, supermercado, se for o caso) mas aí estará a sede da sub-prefeitura, o serviço de atendimento ao cidadao, 'euma especie de praca de serviços, ponto de embarque, agencia de correios, bancos.
dinamização dos corredores, existem operações na Celso Garcia, na av. santo amaro, todas avenidas que já tiveram sua função de centralidade e que entraram em degradacao e temos de recuperar.
Para 2004 uma serie de essas atividades serao feitas.
transporte, o quarto elemento estruturados: para 2010 preve a linha 4 de metrô implantada (já em 2006), da vila sonia, passa por pinherios e vai até a luz, estamos colocando como prioridade a conttinuacao do largo 13 pela av. santo amaro (há duvidas se sobe pela SA ou pela DINIZ mas preferimos a Santo Amaro) se encontra com o resto do sistema de metro em santa cruz.
propomos a implantacao do trem que vaik até o aeroporto de guaruulhos, nao apenas pelo 10/12 milhoes, para podermos aliviar congonhas e diminuir o numero e voos em congonhas. houve um grande aumento de voos resultante do fato que o transito nas marginais para chegar em guaruulhos nao é confiável, as pessoas acham que é mais seguro pegar o aviao em congonhas, que gora tem quase o numero de voos que guarulhos, o que é um absurdo
para 2004 uma vasta rede de faixas livres de oniubus e coredores, porque nao mais metro?
nosso horizonte é ate 2010, um horizonte curto para o metro, 10km/ano metro, projeto original 143,
10 anos de insuficiência de transporte publico de massa, mas não podemos ficar parados e fazer o sistema de ônibus ser integrado por bilhete único, com peruas efetuando o transporte nos bairros. vamos ter de investir e garantir o funcionamento do sistema de ônibus.
dos 18.7 milhes de passageiros em 2000, 7,7 em congonhas, 11 em Guarulhos
recursos hídricos: expansão da rede de abastecimento de água, adequação de drenagem
ênfase no reuso da agua, em todos os prédios deverão existir dois sistemas hidráulicos, um que atende cozinha, banheiros, etc. mas não vasos, que é reciclado, e vasos sanitários para regar jardins, significa uma gradual economia no gasto da água, água recursos hídrico que no século XXI será um dos recursos mais carentes no mundo, se nao cuidarmos de usar melhor a água vamos sofrer de estiagem, mesmo que aqui no Brasil chove bastante
resíduos sólidos: reciclagem que cubra a cidade como um todo, que abra o mercado da reciclagem na escala da cidade, e o que sobrar da reciclagem ( o lixo mesmo) possa produzir energia (usinas modernas) não continuar com a política de aterros sanitários. o consumo de espaço já é uma coisa difícil, já não se encontram áreas adequadas
fontes de energia: fontes alternativas de energia, estimulando uso de combustível não fóssil, passagem para gas e pilhas de hidrogênio nos veículos (ônibus como caminhões e veículos particulares, perspectiva não poluente no mundo todo e no Brasil).
'galerias de infraestrutura: até 2010 cobrindo toda a cidade, subterrânea, para acolher tudo o que é infraesturua que hoje está pendurada em poste. (telecomunicações, rede de energia).
rede de telecentros: alfabetização digital dos cidadãos de sp, hoje montados a partir da periferia para o centro, passa a figurar como uma rede obrigatória a ser montado na cidade.
diretrizes de uso e ocupação do solo:
areas especiais: ZEIS (zona de intersse social, para habitacao, em distritos perifericos onde há um acumulo de favelas e invasoes, tb toda a zona central é considera um distrito prioritario para aumento de moradias), ZEP (zona de preservação ambiental)
ZERURB (reserva para urbanização, basicamente ao longo do rodoanel), Zona de Preservação cultura, zona de produção agrícola.
novas diretrizes do uso do solo
Distinção entre uso (atividades) e potencial de aproveitamento (quanto podemos construir em cada lote?)
SP já é e deve ser uma vasta zona mista; numa cidade do tamanho de SP com as dificuldades de circulação que devemos enfrentar pelos próximos dez anos devemos fazer o possível para ter perto de nosso domicilio educação, áreas verdes, comércios, etc. quais as regras da convivencia? existem legitimos conflitos de interesse; a lei do plano estabelece uma sistemática para negociação de convivência., estabelecendo até prazos para finalizar a negociação, com representates legais, eleitos ee da prefeitura, que traz para o debate a iniciativa, a arbitragem e a visão da cidade como um todo. a negociacao termina em um acordo de convivencia, que diz o que pode se colcoar em determinada area de conflito, e quais as condicoes nas quais ela se localiza, que é legalizado e transformado pela camara em um adendo da Lei de Zoneamento
[damos muita importância a questão ambiental, na lei se estabelecem duas grandes macrozonas: a da preservação ambiental e a de preservacao urbana. Prevalesce na zona verde os critérios de preservação ambiental, e na cinza prevalecem os interesse urbanos da construção da cidade. Estamos incentivando, economicamente, certificado de potencial construutido que pode vender para alguém que queria construir no seu terreno. se forem cumprimdas as exigencais ambientais.
resultam em uma grande simplificação da Lei de Zoneamento, estamos propondo que na zona estrutura urbana haja só 3 denominações: residencial, mista e de predominância de producao, seja industrial ou ede serviços. A zonas resdiencias poderao ser levadas até a bairros perifericos, cujos lotes sao pequenos para abrigar verde, que seria colcoado em calcadas ampliadas
coeficientte basiico 1 para toda a cidade, em todo lote pode ser construido 1 vez a area do terreno, mas pode aumentar de 1 para 2,5 e dentnro dass operacoews urbadas chegar ede 2,5 para 4. como passar de 1 para 2,5: 2 cirterios, e cada distrito se estabelecerao exigenfcias suplementar a legislacao para benerficar o bairro; (por exem alargamento de uma rua, se for doada ganha potencial construtivo). Outra pode ser obtida se ele comprova que vai estacionar dentro do seu imovel mais do que a Lei exige. O solo criado se dá comprando potencial construtivo gerados por bens tombados ou área de intresse ambientalo (recebem certificado de potencial constgrutivo, que existe somente emquanto atenderem as leius de p0reservacao ambiental). Benns tombados (haverá listta de edificacoes de bens de interesse cultura). poderao receber um cretificado que tem um valor financeiro.
outra parte pode ser atraves da outorga generosa, mas ainda estamos detalhando este aspedfto e nao está seguro.
para 2,5 a 4 tem de estar dentor de uma operacao urbana. o solo criado nesse caso é por outorga onerosa, prevsita na lei especirfica da cada operacoa urbanaf
a gestao do plano se baseia na descentralizacao em sub-prefeituras e o connselho de representantes para cada sub-prefeitura, que ela borarao planos regiais com orienacao da SEMPLA.
cidade coom maior inclusao social e qualidade dce vida para todos.f