Prefeitura de São Paulo apresenta plano piloto para combate à pichação
Abril 26, 2005

O Eng. Antonio Marsiglia Neto, subprefeito de Pinheiros, apresentou ontem à noite, na distrital Pinheiros da Associação Comercial de São Paulo, o projeto Anti Pichação, cujo piloto será implantado no bairro de Pinheiros. O projeto, que atende orientação do prefeito José Serra, que "tem obsessão em ver a cidade limpa de pichações", começará a ser aplicado no dia 10 de maio (segunda-feira), e seguirá o modelo aplicado na cidade de São José dos Campos, onde em três anos, aplicando-se um programa similar, houve uma diminuição de 85% nas pichações.

Criminalidade

A Prefeitura Municipal de São Paulo vê a pichação como "uma das portas de entrada ao universo das drogas e do crime". Marsiglia, lembrando a comparação da cidade de São Paulo com a cidade de Chicago dos anos 30, efetuada por José Serra, citou casos de gangues de pichadores que atuam sob proteção de grupos armados, e de prédios sem pichações devido ao pagamento de "taxas de proteção".

O projeto

Marsiglia explicou que o método baseia-se na "pescaria": durante o dia a Prefeitura fiscalizará as áreas públicas e particulares, apagando as pichações. À noite as polícias militar e civil ficarão com um "anzol" para "pescar" o incauto que for pichar. O infrator será detido, já que é menor de idade e está na rua até altas horas sem um responsável por seu cuidado, e encaminhado à Delegacia, onde será feito um termo circunstanciado, descrevendo o problema que o jovem causou. O infrator somente será liberado com a presença do pai ou responsável, que será chamado a comparecer à delegacia. Segundo informou Marsiglia, em São José dos Campos 80% dos pichadores pararam de atuar nos primeiros três meses, com medo de represálias por parte dos pais.

Marsiglia citou que há amparo legal para esta abordagem: a pichação é crime, previsto no art. 65 da Lei  9605/98, que prevê, além de multa, detenção de 3 meses a um ano. O período mínimo de detenção pode ser aumentado para 6 meses em casos de pichação de monumentos históricos ou "coisa tombada".

Piloto

A primeira área a ser contemplada é um trecho de 28 quarteirões da Rua Cardeal Arcoverde, um "portão de entrada do bairro", onde há 150 estabelecimentos comerciais, que está "muito pichada" e tem pontos que são "verdadeiros chamarizes" para pichadores: o cemitério e as escadarias públicas. Posteriormente, "a partir do sucesso", a ação será espalhada "para as ruas próximas até atingir toda a área objeto do programa", explicou Marsiglia.

Mas a ação da Prefeitura está limitada, nos imóveis particulares, à remoção da pichação: "não vamos pintar as fachadas dos imóveis", afirmou Marsiglia, que explicou que o projeto visa "estimular o munícipe a executar manutenção externa do seu imóvel".

A Prefeitura quer, através desta ação, "deixar claro à população que o poder público é ativo na defesa do cidadão e do espaço publico". Marsiglia concluiu a apresentação com um compromisso: "Vamos tentar fazer de São Paulo uma cidade limpa e alegre".

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