Perueiros e SPTrans: uma guerra sem fim?
Por Rosangela Maia
Maio 23, 2000

Quem estava preso no trânsito, sexta feira dia 19 por volta das 17h40, no cruzamento da Rua Flórida com a Rua Guaraiuva, presenciou uma cena de causar arrepios – uma das muitas cenas que virou rotina em São Paulo - própria de cinema americano: a fuga de um perueiro da fiscalização do SPTrans.

Neste cruzamento, o perueiro descia pela rua Flórida sentido Marginal, em alta velocidade, perseguida pelas viaturas do SPTrans, sem nenhuma preocupação com a segurança dos passageiros e dos motoristas que ali estavam. Na fuga, bateu em um Fiat que estava estacionado, amassando o seu lado esquerdo e arrancando seu pára-choque dianteiro. Não houve outros danos maiores, pois os carros que estavam próximos a essa esquina, não haviam fechado o cruzamento.

Conversamos com o Major Luiz Flaviano Furtado, Diretor de Operações da SPTrans, sobre as diversas fugas e perseguições que presenciamos no nosso dia-a-dia ou tomamos conhecimento pela mídia: "A orientação é que se evite a perseguição, mas não há outro modo de pegá-los. Fazemos um trabalho preventivo, porém não está resolvendo a situação, pois hoje esses perueiros estão equipados com aparelhos de radioamadores, pagers, fiscais que rondam de moto, informando se a fiscalização está ou não na área, uma rede de informações bastante complexa. Somente multar também não adianta, já que a maioria dos veículos possui ‘placa fria’ - roubadas ou clonadas de outros veículos - e poderemos estar cometendo indiretamente uma injustiça ao multar uma pessoa inocente. Estaremos ocasionado transtornos para essa pessoa que terá que se justificar sem nada dever".

"Se ficarmos inertes não conseguiremos pegá-los. Não se trata somente do fato de estarem ilegais, mas também do perigo que os passageiros dessas peruas estão correndo, pois a grande maioria de perueiros não está habilitada corretamente para a função; seus veículos não possuem condições para o transporte de passageiros; eles não respeitam as leis de trânsito e nem os pontos de parada, congestionando ainda mais o trânsito da cidade ".

Segundo o Major Luiz Flaviano, quando se fala em perueiros a desculpa é sempre a mesma: conseqüência do sério problema do desemprego. Há, entre os perueiros, aqueles que são mini-empresários – donos de outros estabelecimentos comerciais – que montam sua frota como uma forma de aumentar seus rendimentos. Possuem 4 ou 5 veículos que são dirigidos por pessoas totalmente despreparadas. Alguns possuem 15 veículos, todos clandestinos. Além disso, há a exploração do trabalho do menor como cobrador e que normalmente senta-se no porta-mala dos veículos sobre o pára-choque traseiro. Esses menores são usados também para armar o tumulto em uma ‘batida’ da fiscalização para que as peruas possam se esconder e seus motoristas virem em auxílio das que foram apreendidas. As depredações que ocorrem em ônibus também são feitas por esses menores que são inimputáveis".

Outra desculpa é que o transporte público não atende muito bem. "Temos que concordar que não é o que deveria ser, mas estamos tentando melhorar". Para o Major, os perueiros são a causa da deterioração do sistema, já que hoje eles chegam a transportar uma média de 30 milhões de passageiros por mês – passageiros que poderiam estar utilizando os ônibus – e eles também querem atuar no grande filão, nas linhas convencionais de ônibus mais rentáveis e em horários de pico (manhã e tarde). Eles não querem ir para a periferia onde há um número maior de passageiros e um menor número de linhas de ônibus.

Conforme o Major Luiz Flaviano, a Prefeitura abriu uma licitação para 4.042 vagas por toda a Capital. Contava com a presença de 15 a 20 mil perueiros, já que existem aproximadamente 18.000 clandestinos, porém apenas 6.663 apareceram para a inscrição, o que deixa claro que não interessa ao perueiro se legalizar.

Outro fator importante é que "depois do aumento de peruas clandestinas que circulam pela cidade a ocorrência de furtos de veículos, principalmente de peruas usadas para transporte escolar, aumentou consideravelmente. Muito desses veículos são roubados para a retirada de peças para reposição; como são veículos importados, a reposição de peças é mais demorada e muito mais cara".

Existem perueiros que são responsáveis e conscientes. São aqueles que possuem alvará para transporte coletivo, através de portaria com validade temporária (as peruas brancas com faixa azul e número de cadastro). São 2.700 "legalizados", segundo a Secretaria Municipal de Transportes. Mesmo esses deverão fazer parte da licitação para estarem totalmente legalizados, informa o Major Luiz Flaviano.

E o que acontece com os veículos que são danificados nessas perseguições? Segundo o Major, os proprietários desses veículos devem ir a uma Delegacia e fazer um BO e acionar o perueiro. A SPTrans tem conseguido pegar os perueiros e, além de serem autuados por trabalharem clandestinamente e cometerem infrações de trânsito; são levados para a Delegacia e autuados também por direção perigosa.

Caso os proprietários acionem a SPTrans pelos danos, será necessário provar que a causa e efeito do ocorrido estão realmente vinculados à ação incorreta das viaturas e o Estado ou o Município terão que ressarcir os prejuízos. O Major Luiz Flaviano ressalta que toda a ação da SPTrans está baseada no Código de Trânsito, no Código Penal e na Lei de Postura Municipal.

Uma das maneiras de se diminuir a ação desses clandestinos é a população utilizar-se somente dos perueiros considerados "legalizados" e denunciar – pode ser uma denúncia anônima – os pontos de linha e a participação das pessoas em depredações de ônibus através do 158. Todas as denúncias serão verificadas. No caso dos perueiros, deverá ficar caracterizado o transporte de passageiros.

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