Subprefeitura de Pinheiros interdita estabelecimentos comerciais no Parque do Povo.
No local existem onze agremiações que ocupam e fazem uso particular da área. A intenção da Prefeitura é retirar os grêmios e tornar o local de livre acesso para a população.
Janeiro 27, 2006

A Subprefeitura de Pinheiros iniciou na manhã desta quinta-feira (26/01) uma megaoperação de fiscalização no Parque do Povo. Localizado entre as Avenidas Nações Unidas, Cidade Jardim, Juscelino Kubitschek e rua Brigadeiro Haroldo Veloso, o parque abrange uma área de 111.654 m², sendo parte de propriedade da Caixa Econômica Federal e parte do INSS. Uma outra fração dessa área, equivalente a 6.000 m², está em posse da Prefeitura de São Paulo.

No local existem onze agremiações que ocupam e fazem uso particular da área. A intenção da Prefeitura é retirar os grêmios que se apossaram do local e torná-lo de livre acesso para a população.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, incluindo crimes ambientais (dezenas de árvores cortadas e mortas), ligações de eletricidade e água clandestinas, esgoto a céu aberto, moradias irregulares e comércio irregular (nenhuma atividade comercial apresentava licença), o que possibilitou a interdição de todas as associações.

Equipes da Coordenadoria de Assistência Social da Subprefeitura fizeram o cadastramento de 73 famílias que moram no local, as quais foram notificadas a desocupar a área. Outras famílias que não se encontravam em suas casas, serão cadastradas nos próximos dias.

A Guarda Civil Metropolitana manterá vigia e ronda no local, para garantir que os lacres estabelecidos pela Subprefeitura não sejam rompidos e que as atividades comerciais não sejam restabelecidas.

No início de 2005, todos os grêmios apresentavam liminares, impedindo a Subprefeitura de realizar qualquer ação contra eles. No entanto, no final do ano, o Juiz de Direito da Segunda Vara da Fazenda julgou “extinto, sem conhecimento do mérito, o mandado preventivo impetrado pela ‘Associação Amigos do Parque do Povo’ contra o subprefeito de Pinheiros, com base no artigo 267, inciso VI, do Código Processual Civil”.

Há um mês, a Subprefeitura de Pinheiros retirou quatro carretas particulares de publicidade que estavam irregularmente instaladas no local. As carretas se encontravam localizadas justamente na área em posse da municipalidade, situada na Praça Nicolau Davi, 193, esquina com a avenida Nações Unidas.

Para a “Operação Parque do Povo” foi formada uma força-tarefa que contou com aproximadamente 300 homens, envolvendo Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil, Polícia Militar, CET-DSV, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária, Zoonoses, CONTRU, Eletropaulo, Sabesp, Ministério Público, Secretarias Municipais do Verde e Meio Ambiente, de Saúde e das Subprefeituras, além de funcionários da Subprefeitura de Pinheiros.

Clique e veja uma foto do Parque do Povo.

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