Audiência pública discute destino da Escola Martin Francisco
Dezembro 23, 2004
Nesta quarta-feira, dia 22 de dezembro, teve curso mais um capítulo da novela sobre o fechamento da Escola Estadual Martin Francisco. Uma audiência pública da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara dos Vereadores de São Paulo discutiu os próximos passos para tentar impedir a aprovação do Projeto de Lei que propõe a troca do terreno da escola, na valorizada Vila Nova Conceição, por uma área no Jaguaré, o que ocasionaria a demolição do colégio.
O Projeto de Lei, que já foi aprovado em primeira votação na terça-feira, dia 21 de dezembro, deve entrar novamente na pauta da Câmara nesta quinta-feira. Se for aprovado na segunda votação, irá para sanção da prefeita Marta Suplicy. “Com essa audiência de hoje, esperamos reverter a situação”, afirma Cyrlene Castro, presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Martin Francisco.
Para o vereador Carlos Giannazi, do PT, a Câmara tem dado exemplos de anticidadania votando contra a escola. “Obviamente, se o projeto passar na segunda votação, a prefeita o sancionará. O executivo é quem pressiona”, ele diz. O vereador Cláudio Fonseca tem opinião parecida: “A Prefeitura permuta de forma incompreensível uma área em que está localizada uma escola com 1492 alunos”. Fonseca afirma ainda que a mobilização da comunidade de Vila Nova Conceição deveria ser maior, tendo em vista a urgência da causa.
Dificilmente será possível impedir a aprovação do projeto por meio dos votos na câmara: o governo tem maioria. “Vamos tentar obstruir e impedir a votação”, afirma o vereador Giannazi. Isso deverá ser feito através do encaminhamento de um ofício que, entre outras medidas, solicitará a convocação de uma segunda audiência pública. A anulação da sessão que aprovou o projeto no dia 21 também não está descartada, pois a vereadora Miriam Athie, uma das votantes, teve seu mandato suspenso pela justiça.
Alguns pontos obscuros do Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura serão investigados pelo Ministério Público. A empresa particular interessada na permuta possui sua sede nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal. Também não é a primeira vez que a Prefeitura demonstra empenho na troca do terreno da escola, conforme revelou a vereadora Tita Dias: no início do ano, o Jóckey Clube de São Paulo teria sido sondado sobre seu interesse na área.
Além de se mobilizarem junto aos vereadores, pais e alunos da Martin Francisco entraram com uma Ação Civil Pública para tentar impedir a devolução do terreno da escola à Prefeitura. Eles dizem ainda que, caso o Projeto de Lei seja aprovado, tentarão o tombamento da área da escola, fato que jogaria um balde de água fria nos planos da administração municipal.
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