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Marta Suplicy analisa seus primeiros oito
meses de governo.
A Prefeita Marta Suplicy
(PT), na visita à Regional de Vila Mariana, fez um extenso discurso,
“dividindo um pouco com vocês o dia-a-dia dos problemas que a gente tem que
enfrentar”. Pela importância política do pronunciamento, a produção
do Sampa Online decidiu transcrever na íntegra o discurso da Prefeita, tentando
ser o mais fiel possível às palavras originalmente empregadas. Sobre a região de Vila
Mariana, e o Mané Garrincha: “Essa região aqui é uma
das regiões que quando a gente vem não sai muito desanimado porque é uma região
que a carência não é absoluta. Ao contrário; é uma região que tem uma
ampla classe média, tem uma infraestrutura muito completa, tem buracos, tem
problemas, tem um certo trânsito, tem tudo isso mas é uma região que tem
recursos. A Administração Regional não estava tão dilapidada quanto estavam
as outras que a gente teve que assumir, tem umas coisas boas que me
envaideceram. A recuperação do Mané Garrincha foi muito importante; duas
piscinas foram recuperadas mediante parceria. Agora falta a piscina olímpica,
que está fechada porque não arrumamos parceiros, e a Administração Regional
não tem recursos. São necessários 2 milhões para recuperação dessa
piscina. Vocês imaginam uma piscina ficar detonada a ponto de precisar de 2
milhões para ser recuperada? Então
vamos ter que falar com os grandes empresários da região para ver se tem uma
sensibilidade para que se juntem para recuperar essa piscina. Porque é tão
importante o Mané Garrincha? Porque é um centro de lazer para a juventude. A
gente reclama tanto que a juventude fica na rua, que a juventude vai acabar em
barzinhos, depois a juventude acabar fazendo coisas erradas, a gente sabe que o
esporte é um dos instrumentos mais eficazes no combate à marginalidade e a
gente tem uma bruta piscina dessas aqui é só falta isso para o Mané Garrincha
ficar mais aberto. Acho que a comunidade poderia se organizar e tentar recolher
o recurso para a recuperação do Mané Garrincha”. O trabalho da Regional de
Vila Mariana “Em relação a podas de
árvores, alvará e tudo isso acho que precisa haver uma grande melhora. Sobre o
tapa buraco, o Jose Américo [NR: José Américo Dias, Administrador
Regional de Vila Mariana] ]me colocou que estão sendo atendidas 93%
das reivindicações desta Regional; o nível de atendimento está bastante razoável”.
Trânsito “O problema que permanece
é o trânsito e o zoneamento. Trânsito já é mais complicado; nós
estamos estudando as possibilidades, mais não é uma coisa fácil. Já soube
que há uma parte [da comunidade] que pleiteia tirar os ônibus que atrapalham e
substituir eventualmente por vans, mas a gente tem que ver se para o número de
pessoas que utilizam esse transporte seria suficiente para o número de vans ou elas
causariam mais problemas do que os ônibus. É uma coisa a estudar”. Zoneamento “Em relação ao
zoneamento esse é um problema que "pipoca" na cidade inteira. Vocês
estão acompanhando. Pela falta absoluta de fiscalização –aliás,
fiscalizavam [no governo anterior] de outro jeito- nos últimos 8 anos as
pessoas e os estabelecimentos entraram em locais onde eles não podiam estar
estabelecidos. Em alguns lugares não dá mais para tirar, como é o caso da
Gabriel Monteiro da Silva. Lá não tem como fazer: se tirar vai deteriorar a
região. Aqui tem vários lugares, na Vila Nova Conceição e em outras áreas,
onde dá para retirar, já que ainda não estão totalmente ocupadas com
respeito ao zoneamento e nós vamos faze-lo. Mas há uma questão, sempre, de não
fazer por canetada. A Administração Regional vai sentar com os comerciantes,
com os moradores é isso que a gente tem feito. Todo nosso trabalho tem sido um
trabalho que às vezes parece até devagar porque não tem sido um trabalho para
fazer factóide". Ambulantes "Por exemplo na própria
25 de Março nós podíamos ter ido lá na primeira semana e tirado todos os
ambulantes, botar guarda e tal, e daí a uma semana voltava tudo. São Paulo não
tem guarda para ficar lá; nós conseguimos aumentar mil e poucos guardar
municipais e temos agora mais ou menos 5.000 guardas. Não tínhamos
policiamento nas escolas; agora das 800 escolas já temos seiscentos e poucas
com um a dois guardas na porta da escola e às vezes tem um carro que faz a
ronda na frente. Isso é prioridade para a gente, a Guarda na frente das escola
e do parque público; não posso pôr a Guarda fazendo outra coisa. Então nessas
questões [a dos ambulantes] a Guarda só vai em ocasiões especiais, para
retirar quando a gente acha que depois dá para manter. A
Vinte e Cinco estamos botando como exemplo pelo que cobraram. Foi feito
um acordo, mediante o qual o número de ambulantes foi reduzido de 1.800 para
270 com acordo com ambulantes e comerciantes e não saiu pauleira e não
saiu nada, está funcionando, o método está certo, você tem que conversar,
fazer reunião, você tem que saber para onde essas pessoas vão. Do que adianta
tirar os ambulantes dali e não dar alternativa para ele ir, então nós tiramos
da Paulista, todas as ruas laterais já estão com ambulantes a gente sabia
que eles iam para lá, mas é melhor do que eles irem para a Paulista, agora tem
que arrumar outro lugar para eles saírem de lá e irem para outro lugar, que
seja um lugar onde tenham clientes. Agora tudo isso é bom ficar claro porque
ambulantes, perueiros, essas pessoas estão aí exatamente por causa do
desemprego. Ninguém tem vontade de ser perueiro para fugir da polícia do jeito
que está sendo, ou coisas mais complicadas. Ou ambulante, que acaba sofrendo a
mesma condição; muitos tinham carteira assinada, foram despedidos, é fruto de
uma política econômica que realmente colocou o país na recessão, que colocou
a Prefeitura numa situação complicada, porque eu não sou responsável, como
Prefeita, pela criação de emprego, isso não é da competência da Prefeitura.
Mas eu acabo tendo que criar condições para que as pessoas que procuram esses
empregos não permaneçam no espaço
público, que é o caso dos ambulantes e da grande parte de perueiros". Perueiros "Estamos sendo firmes
com relação aos perueiros porque em questão a perueiro a tendência é ter
quatro anos de guerra. A gente não pode deixar 30.000 perueiros pela cidade, a
cidade fica intransitável. Fora que grande número são peruas perigosas, muito
precárias, sem nenhum controle de freio e nada disso. Vão ser legalizados os
que cabem na cidade, no novo sistema de transporte que nós estamos estudando,
toda essa periferia da cidade vai ser servida por peruas. Hoje se você mora na
periferia e que ir para dois bairros distantes do que você mora você tem que
ir ao Centro e voltar, não tem um transporte que se comunique na periferia; então
essas vans vão fazer esse trajeto. Ônibus "Em relação às
linhas de ônibus estamos agora fazendo um licitação grande, e também estamos
redefinindo as linhas de ônibus também, porque se você prestar atenção na
linha de ônibus você vai ver que tem uma fileirinha de ônibus as vezes todos
vazios. Porque? Porque tem o filé mignon do ônibus. Nós temos em São Paulo
53 empresas de ônibus, todas disputando o filé mignon e poucas querendo servir
à periferia. Então o que é que ocorre? As empresas acabam ganhando mais,
usando mais ônibus, perdendo dinheiro, porque não enchem os ônibus. Esse é um
sistema completamente maluco, não foi regularizado, não pensaram em
sistematizar isso. Então o que nós
vamos fazer? Nós vamos estar revendo as linhas de ônibus, porque tem linha de
ônibus que não existe e é importante para determinada região, as Administrações
Regionais estão buscando, se vocês aqui da região tiverem sugestão onde tem
que ter ônibus, onde tem a mais, onde poderia não existir porque está
servindo pouco, onde deveria estar existindo mas não tem, nós vamos
redirecionar esses ônibus e dividir a cidade em poucas linhas, serão poucas
linhas de ônibus, poucas empresas de ônibus e essas empresas terão a
possibilidade de ter um lucro porque elas vão explorar uma linha então vão
ter só elas ali, então nós vamos poder exigir que elas tenham qualidade e
realmente agilidade, tempo, freqüência para as pessoas esperarem menos e
um enorme investimento em via livre que é o que estamos fazendo que já deu
muito certo, por exemplo, na Celso Garcia, que está com a via livre e o
percurso economizou 35 minutos só com pequenas modificações que fizemos sem
gastar muito dinheiro. Este são alguns dos enfrentamentos que a gente tem que
fazer todo dia; é um leão por dia que se mata nessa Prefeitura". Saúde "Estamos enfrentando
também a questão da saúde, uma questão que aqui [na Vila Mariana] existem
alguns problemas, que tem alguns hospitais importantes, no Orçamento
Participativo estava lendo agora as reivindicações da região, vamos ver se a
gente pode atender, mas é um período de transição complicado. Aqui não está
sofrendo tanto, apesar de quem está vivendo aqui acha que está horrível, que
podia melhorar, mas a região de periferia está numa situação drástica
porque os médicos não querem trabalhar na periferia, porque são regiões às
quais às vezes você demora uma hora e meia daqui para chegar lá e correm
risco de violência e as pessoas gostariam de ter um “à mais” para poder
chegar lá. A gente conseguiu aumentar o salário do médico que estava
absolutamente irrisório, de R$ 700,00 para R$ 2.000,00, mas não conseguimos
ampliar para quem trabalha mais longe, então isso é uma questão que temos que
ir vendo, estudando juridicamente como é que a gente pode fazer, porque não
adianta a gente achar que deveria ir porque estamos aí tentando achar que deve
mas ninguém vai, tem concurso, tem tudo, mas não adianta, não querem ir.
Agora eu acho que um pouco da questão da saúde também começa a se delinear
principalmente porque a gente já conseguiu as primeiras equipes, mais de 1000
equipes do médico de saúde da família. O que é isso? São equipes formadas
por médicos e enfermeiras que vão aos lugares mais carentes e fazem um
cadastramento das pessoas, descobrem as doenças, num primeiro momento isso dá
problema. Teve o PAS em São Paulo, e o médico da família é do Município
mas como o Município tinha cooperativa, o PAS, o Estado pegou e fez o QUALI. Agora o
QUALI vem para nós também porque vai ser municipalizado. Mas
Jatene me levou a visitar, e falei “Puxa, mas que coisa boa, os hospitais vão
esvaziar porque com esse serviço de prevenção a turma não vai ficar doente,
não vai chegar no hospital no estado que chega". [Jatene] Falou “Não, os
primeiros tempos são dificílimos porque você detecta as doenças. As pessoas
morriam quando chegavam no hospital; o câncer de seio já estava tão avançado
não tinha mais nada o que fazer. Agora não, a gente detecta e tem que
atender”. Então aumentou muito a demanda também e nós ainda estamos
vivendo uma situação, que é uma situação também absolutamente equivocada,
na qual você tem na mesma fila do hospital uma criancinha com diarréia, um
senhor com um enfarte, a outra com uma ameaça de meningite, tudo na mesma fila,
com o mesmo grau de reivindicação, de querer ser atendido e a outra com gripe,
então gripe e diarréia não deveria estar no hospital, deveria estar no Posta
de Saúde, mas o PAS do jeito que funcionava foi tudo desarticulado. Então a
questão da saúde é muito mais complicada do que, por exemplo, na educação,
porque a educação ela foi abandonada mas não foi desestruturada. Aa saúde
foi totalmente desestruturada, inclusive bons funcionários da saúde se
recusaram a participar do PAS e foram trabalhar em outros lugares; você
encontrava cirurgião em bibliotecas. Dos 10.000 que não aderiram ao PAS, 5.000
voltaram e 5.000 não voltaram, parte porque não quiseram voltar e parte porque
era difícil tirar já que, por exemplo, tinha creche que se a gente retirasse o
profissional da saúde, a creche fechava, e
eu não posso contratar para creche por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal". A dívida "O assunto macro mais
complicado a Cidade, hoje, é a dívida; disso não tenho nenhuma duvida. Essa
renegociação que foi feita "engessou" a cidade de São Paulo
terrivelmente. Nós temos que pagar 13% do nosso orçamento mensal para o Governo
Federal. Isso equivale a oitenta milhões, quando você pensa que com oitenta
milhões a gente podia recapear ruas, fazer creches que faltam, aparelhar
hospitais dá para ver a imensidão do que é esse dinheiro que o Governo
Federal nos retira para pagar serviços de dívida contratada pelo FMI. Essa é
uma situação complicada. A outra [situação] complicada que o Pitta deixou,
porque ele sabia que não seria ele que ia ficar, são 2 bilhões que a gente
tem que pagar em março de 2002. É aquela que ele dizia que ia vender
Interlagos, Anhembi e Pacaembu. Vendendo Anhembi, Interlagos e Pacaembu dá 500
milhões, não dá 2 bilhões, e não interessa à Prefeitura vender. Mas mesmo
que quisesse não dá para nada. Então se a gente não pagar esses 2 bilhões,
que a gente não vai pagar porque a gente não tem de onde tirar, e vocês estão
vendo o orçamento como está, não tem nada para o investimento. E se não pagarmos
os 2 bi os juros vai de 6%, que nós pagamos, para 9%. Isso são os fatores
complicados". A Lei da Responsabilidade
Fiscal "Para isso baixou a Lei
da Responsabilidade Fiscal, que não é uma lei feita com má intenção, porque
era a festa da uva nesse governo. Mas as administrações do PT nunca tiveram
problemas; geralmente a gente entra para consertar, não deixa festival de
desastre econômico nas nossas Prefeituras. Agora o que foi, me pareceu,
nefasto, foi a situação que colocou São Paulo como uma cidade igualzinha a
uma cidade do interior do Piauí. Porque? Nós somos ainda, mesmo tendo perdido
tantas industrias, a locomotiva industrial do Brasil. Temos uma receita fiscal
que cresce, estamos nos transformando em uma grande cidade de serviços, e nós
não temos como pedir empréstimos para a Cidade por causa da Lei nós próximos
10 anos. Então vocês vejam isso: é como se eu tivesse uma firma com uma dívida
grande e um enorme patrimônio e eu não pudesse usar o patrimônio para tentar
lidar com a dívida. Isso eu até entendo dependendo da cidade que seja, mas São
Paulo, gente! E o que é faz? Nos
engessa totalmente. Então eu tenho o Banco Mundial que quer emprestar o
dinheiro para a gente, e você vai lá e eles falam “nessa administração nós
temos confiança e tal” e aí
esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nem em banco privado, que eles
correriam o risco, nós podemos pedir dinheiro. Então é realmente uma Lei que
quando a gente fala que tem de ser mudados alguns artigos, não é mudar a Lei
inteira, mas é uma Lei que foi feita para todo mundo igual. São Paulo não é
uma cidade com os problemas que as outras cidades tem e nem com a produção que
as outras cidades tem que deveriam ser estudados caso a caso. Como São Paulo
tem esse caso existem outra cidades que tenho visto - pequenas - que estão
enfrentando outros problemas que elas tem razão porque não foi feito uma
disposição transitória da Lei. Por por exemplo eu chego aqui nesta Prefeitura
eu encontro, na saúde, o PAS que a gente vai municipalizar porque deixa de
receber 100 milhões do Ministério da Saúde todo ano porque como não é
municipalizado não recebe. Vamos então voltar e ir para o sistema único de saúde,
não na contra-mão da história. Aí eu tenho problema de funcionários; o PAS
tinha 17.000 funcionários que saíram do PAS. Tinha alguns da Prefeitura que
ficaram que aderiram ao PAS, e teve alguns que saíram, esses
10.000 que eu falei, que não voltaram, Então tem que contratar; é uma
contratação enorme que a saúde fez para poder funcionar, e ainda está com
dificuldade para contratar. Na educação, o que eu encontrei de escola que não
tinha diretora! As creches são um problema complicado ainda, porque nós contratamos primeiro para a educação e para saúde;
foi o que a gente viu mais rápido e deu uma resposta mais rápido. Aí
percebemos que nas creches que a gente já tem daria para colocar mais 10.000
crianças e que as crianças não estavam lá porque não tinha funcionários.
Imediatamente disse: “contrate já“; 10.000 vagas em creches são ouro. Mas
não pode contratar, porque já estouramos o nível de contratação pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. Nós temos recurso, porque os 30% da educação poderia
ir para isso, não podemos contratar! Como é que alguém pode dizer que essa
Lei é uma Lei é justa, boa para todo mundo? Não
é! Para São Paulo é um desastre
absoluto. Então estamos vendo tratativas, como é que nós podemos fazer, temos
um competente Secretário de Finanças que está trabalhando bem os recursos que
nós temos, nós vamos aumentar a arrecadação no ano que vem, mas aqui em São
Paulo você aumenta a arrecadação e vai paro o ralo; é muita
coisa, não é que sobra muito dinheiro para investimento. Mas o que eu sinto
nestes últimos dois, três meses é que já começou a entrar nos trilhos. A
gente já começou a poder aplicar projetos sociais, aqui nessa região não tem
porque é uma região mais rica mas nas regiões tipo Brasilandia, Grajaú,
Cidade Tiradentes nós já conseguimos um bom número de pessoas cadastradas que
já estão recebendo Renda Mínima, Bolsa Escola e Começar de Novo, isto está
sendo muito bom, nós vamos até o final do ano cadastrar os 60 mil combinados
para começar a receber isso. A gente sabe que na região de São Paulo tem bolsões
enormes de pobreza, mas às vezes você tem um baque grande. Por exemplo na região
de Campo Limpo, um dos distritos que nós vamos cadastrar, o choque foi que nós
cadastramos 15% da população que ganha menos de três salários mínimos.
Dentro de um distrito da cidade ter 15% da população que ganha menos que três
salários mínimos é muita carência. Isso vai dar um impacto, porque nessa
região a Prefeitura vai pôr todo mês 2 milhões de reais; cada família que
vai ganhar R$ 117,00 em média. Dois milhões de reais num lugar como Campo
Limpo, Lajeado, Brasilândia, é muito dinheiro, dá um impacto enorme na região. O supermercado vai vender mais, vai contratar mais gente, isso vai dar
um dinamismo que a gente espera. Eu sempre digo: “Comprem aqui na região.
Comprando aqui é que vai gerar o emprego.” isso nós vamos ver o resultado
mais para frente, inclusive achei interessante ver, medir porque nós estamos
fazendo uma coisa bem feita, para a gente medir o impacto que esses projetos
sociais pode ter na dinamização da economia local". Funcionalismo Público "Frente ao funcionalismo público tem sido realmente difícil para nós, porque nós do PT temos realmente simpatia pelo funcionário público, não achamos que o funcionário público seja alguém ali largado sem fazer nada. A gente sabe que as Regionais só conseguiram se manter pelo esforço hercúleo do funcionário, muitas vezes tendo que levar papel higiênico, café, sem computador, sem nada, então eu me sinto bastante constrangida de não ter conseguido dar o aumento que tem que dar. A gente pagou 3,60% que era o que o Pitta devia e não tinha pago, depois demos um pequeno aumento, conseguimos aumentar o piso para R$ 370,00, e agora estamos estudando, e eu vou poder falar isso no final de outubro, vali ter a valorização pela carreira , porque hoje na Prefeitura tem muita dificuldade em galgar cargos e poder melhorar através da mudança de patamar, e isso que a nossa secretária de administração Helena Amaral, que trabalhava na FUNDAF e ela fazia realmente a capacitação de funcionário, ela é muito especializada nessa área, e ela vai fazer um programa muito intenso para os nossos funcionários, de capacitação e também de possibilidade de progredir na carreira". Obras "Como não tem
recursos, foi economizando nos contratos superfaturados. Então, por exemplo, no
Leve Leite, com a economia que a gente fez no Leve Leite, a gente colocou almoço
e jantar em todas as escolas, e isso fez uma diferença enorme. Agora, não foi
dinheiro novo, porque dinheiro novo não tinha, foi a economia no contrato do
Leve Leite que permitiu a gente fazer isso. Também estamos revendo os contratos de obra e aí isso permite começar
algumas obras com essas economias". Limpeza da Cidade "Eu acho que a questão
da limpeza da cidade melhorou muito, não sei se vocês concordam, mas eu ando a
cidade inteira e fico olhando qualquer papel e está muito melhor. O que falta
na cidade, e eu já pedi para o Arlindo [Chináglia, Secretário de Implementação
das Sub-Prefeituras] e ele já deve está arrumando isso agora, são lixeiras,
porque eu às vezes vejo a praça e a Prefeitura vai lá e limpa a cada 15 dias,
e talvez, talvez não, se tivesse lixeiras poderia ser uma coisa muito mais rápida,
e a gente cobra isso da população
e [a população] não tem onde pôr o lixo. Isso nós estamos providenciando, e
uma medida tão de bom senso que não sei porque não tem lixeira. Agora entulho
isso já dá para desafogar bem, porque quando a gente chegou em janeiro os
contratos haviam terminado em outubro. O Pitta não renovou por causa da Lei de
Responsabilidade Fiscal: se ele renovasse ele tinha que pôr dinheiro, e como
ele não tinha mais dinheiro ele não renovou. Então eu cheguei em janeiro e
tinha entulho na cidade inteira desde outubro, o que foi uma dificuldade, e a
turma cobrando: quer que o entulho saia naquela semana. Não dá para sair
naquela semana! Demora um pouco as
coisas para a gente conseguir: as licitações são muito demoradas, os
procuradores são extremamente zelosos, é difícil agilizar uma licitação.
Agora estamos conseguindo que algumas licitações se encaminhem, fiquem prontas
e que a coisa vai tomando rumo mais ajeitado na administração. Vocês podem
tem a certeza que vocês tem uma Prefeita que está com bastante controle da
cidade". Habitação. "Em geral nós já conseguimos fazer boas coisas. O primeiro ato foi a questão do mutirão. Existiam mutirões em São Paulo que começaram na época da Luiza Erundina, que a população recebeu recurso para construir suas próprias casas. Estavam paradas há 8, 9, 5 anos e nós conseguimos recursos para todos os mutirões da cidade. Então os mutirões estão terminando e vão terminar nesta gestão. O maior êxito na área de habitação, até agora, da COHAB que foi uma coisa fantástica: 70.000 pessoas que pagavam seus apartamentos e já tinham pago os apartamentos três vezes! Onde vai dar para fazer alguma coisa vai ser na Faria Lima, na Água Espraiada, porque aí vai ser Operação Urbana, e na operação urbana a Prefeitura dá um direito de construção a mais, e com esse recurso a gente pode retirar favela. Mas nós não vamos retirar de lá, nós vamos fazer apartamentos ali mesmo, e aí nos vamos poder ter um investimento bastante grande nessas áreas onde tem operação urbana. Cinco milhões e meio de pessoas na cidade moram de forma irregular: 2 milhões e pouco moram em favelas e cortiços e o resto ou em área invadida ou terreno clandestino que foi vendido e as pessoas compraram e agora a Prefeitura tem que ir lá e dar uma solução. A questão da moradia não dá para ter uma solução só com recursos daqui, isso tem que ter recurso Federal, que nós estamos pleiteando, não vamos ser discriminados, e recurso Estadual também. E conseguimos uma coisa boa, que foi uma parceria com o Estado em relação ao CDHU. Vocês tem acompanhado essas histórias de debaixo de viadutos, a questão das áreas de risco, favela que tem pego fogo. O Secretário de Habitação fez um acordo para começar com as áreas de risco porque o CDHU tem 1% do ICMS da cidade - uma barbaridade de dinheiro- que você às vezes nem consegue gastar, e a Prefeitura tem alguns terrenos mas não tem o recurso para pôr. Então essa parceria vai possibilitar a gente dar moradia. Vocês estão percebendo que o que conseguimos fazer e catando dali, tirando dali, pondo dali, porque dentro do orçamento os recursos são extremamente limitados". Nota: Esta é uma matéria exclusiva do portal Sampa Online ( www.sampaonline.com.br ). É vedada a reprodução parcial ou total da mesma. |