Itaim Bibi discute projeto de implantação de vigilância eletrônica
Julho 19, 2006

Foi realizada em 18 de julho de 2006 uma reunião, promovida pelo Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) do Itaim Bibi, para discutir a implementação do sistema de Vigilância Eletrônica na região, "um sonho do COSEG há muito tempo", segundo o Sr. Bernardo Koos Wallis, presidente do Conselho. Como o Conselho não pode funcionar como pessoa jurídica, assinou uma parceria com a ACCB (Associação Civil Cidadania Brasil).

Marcelo Zanetti, representante da ACCB, disse que  desde 2003 a entidade é certificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e explicou que a função da ACCB é promover ações de interesse público por parte da sociedade civil organizada e "servir de instrumento para a realização de projetos sociais". A entidade, segundo seu representante, "desenvolve trabalhos nas área de saúde e educação nos municípios Mogi Mirim e Santa Cruz das Palmeiras, no interior de São Paulo".

O Dr. Renato Ferreira, delegado assistente do 15º Distrito Policial, presente à reunião, disse que "o conceito de segurança pública mudou um pouco; o que antes era exclusivo do Estado agora é compartilhado com a sociedade. O delegado esclareceu que monopólio ainda é do Estado, quanto à prevenção e à investigação, "mas algo a mais pode ser feito, e essa ajuda adicional vem da iniciativa privada". O Dr. Renato exemplificou a eficiência do monitoramento eletrônico citando um inquérito aberto no 15° DP a partir das imagens captadas pelas câmeras da CET, que flagaram um grupo de adolescentes furtando telefones na via pública. A partir da constatação nas imagens das câmeras, a Policia Militar foi acionada, e pouco tempo os infratores foram detidos. O Dr. Renato salientou que, quanto ao projeto, "a policia civil somente pode colaborar somente para orientar".

Os aspectos tecnológicos do projeto foram apresentados por Mauro Baccan, representante da empresa Itautec. Segundo Baccan, o projeto de Vigilância Eletrônica, que é conveniado com o CONSEG e a ACCB, prevê a instalação de câmeras com recursos tecnológicos avançados (giros, zoom, gravações, night day, etc). Devido ao alto custo do investimento no bairro como um todo, em torno de R$ 16 milhões, pretende-se começar com somente uma câmera, inicialmente na rua Bandeira Paulista, para depois expandir o sistema a outras ruas do bairro. Outra opção, mais econômica, seria o monitoramento via rádio, uma solução já implementado em alguns conjuntos de condomínios do bairro.

A fase I do projeto prevê a utilização de diversos tipos meios de comunicação (celulares, rádios, Nextel, telefones fixos e públicos) para promover a integração de vigilantes, porteiros, zeladores e seguranças, que receberiam treinamento e reciclagem mensal sobre segurança e questões relacionadas. O atendimento da rede será efetuado por uma base, que centralizará as ligações e as encaminhará, via Coordenadoria de Segurança Pública, às autoridades competentes, com as imagens do  evento, que segundo a legislação vigente "constituem documento legal e formal" para que as autoridades tomem providencias. Segundo o palestrante, o prefeito Kassab recentemente cogitou a possibilidade da Prefeitura "bancar o link" que carregará as imagens da câmera da rua até a Coordenadoria. Alguns dos equipamentos necessários ao equipamento da Central (servidor, gravador para gravar as imagens, etc) serão doados pela Itautec, desde que sejam adquiridas as câmeras apropriadas (da marca Itautec).

Como vantagens do projeto, o Sr. Baccan mencionou "tranqüilidade para os moradores, maior faturamento para os lojistas, e valorização da região". 

Quanto à participação da ACCB no projeto, Zanetti explicou que a entidade "vai dar personalidade jurídica para viabilizar o projeto: contratação de funcionários, captação e pagamento de recursos, etc". Zanetti informou que inicialmente o custo mensal do projeto, que prevê o leasing de  2 câmeras durante 24 meses, gira em torno de R$ 20 mil, para duas quadras, com funcionamento ininterrupto da base. Entretanto, a configuração inicial do sistema prevê capacidade de atendimento, ness valor, vinte e cinco ou trinta quarteirões. O custo final, portanto, "dependerá de um número mínimo de adesões", esclareceu. Maiores informações sobre o projeto, assim como um formulário de adesão, serão publicados proximamente no site www.accb.org.br.

O acesso ao sistema dos que não aderirem ao projeto "será dificultado", segundo o Sr. João Conrado, que participou da elaboração do projeto atendendo convite do CONSEG. Conrado esclareceu que "o uso das imagens é para uso das pessoas que contribuem para o projeto, como forma de incentivar todos a participar". Existe a possibilidade que o valor da contribuição para usuários residências diminua, "caso haja parceiros institucionais que colaborem com o projeto", disse, estimou um número mínimo de 150 a 200 adesões para viabilizar o projeto.

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