Programa de Inspeção Veicular inspecionará 5,5 milhões de veículos
Junho 07, 2007

O prefeito de São Paulo assinou nesta quarta-feira (6) ordem de serviço que autoriza a implantação do de São Paulo. A partir de 2008, a frota do Município, de 5,5 milhões de veículos, passará por vistoria técnica para verificar os níveis dos poluentes e gases lançados na atmosfera. Deverão ser construídas pelo menos 200 linhas de inspeção em cerca de 30 estações (centros de inspeção) em toda a Cidade. A inspeção será vinculada ao licenciamento do veículo. Após a verificação técnica, a concessionária emitirá certificado de aprovação ou relatório de reprovação/rejeição, conforme o caso. Proprietários cujos veículos forem reprovados ou rejeitados terão até 30 dias para fazer a manutenção necessária e voltar para novo teste.

Estão dispensados da inspeção veículos concebidos exclusivamente para aplicação militar ou agrícola, veículos de competição e de coleção, tratores e máquinas de terraplanagem e pavimentação. As motos ainda não podem ser inspecionadas porque não existe regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Prefeitura está trabalhando com o órgão para que essa regulamentação seja definida em breve.

A Prefeitura adotará ainda, no prazo de até 120 dias, a mais nova e moderna tecnologia de inspeção ambiental veicular: Remote Sensing (sensoriamento remoto). Os veículos serão inspecionados na rua, durante seus deslocamentos, em uso normal, sem necessidade de parar ou executar qualquer procedimento. O objetivo é realizar inspeções de caráter exclusivamente educativo e ter uma "radiografia" das emissões da frota circulante no Município.

A administração municipal começou em maio a inspeção da frota de ônibus de fretamento. Ao todo, 3 mil ônibus constam do cadastro do Departamento de Transporte Público (DTP) da Secretaria Municipal de Transportes. São inspecionados até 20 ônibus por dia. De 14 a 25 de maio foram inspecionados 189 ônibus, dos quais 22 foram reprovados. Caso não seja aprovado, o veículo retorna em prazo estabelecido para nova vistoria. Se for novamente reprovado, estará sujeito à multa no valor mínimo de R$ 1.000 (Lei nº 9605/99 e Decreto nº 3.179/99). A frota de ônibus do transporte público da Cidade já passa por inspeção desde 2005, por meio de parceria com o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural, da Petrobras (Conpet), com um índice de 10% de reprovação.

Também passará a valer em julho de 2008 a Portaria nº 46/SVMA-G/2006, que estabelece a obrigatoriedade de distribuição, no Município de São Paulo, de óleo diesel com teor máximo de enxofre na concentração de 50ppm (50 partículas por milhão). A partir de julho de 2010, este índice deverá ser, obrigatoriamente, ainda menor: 15ppm. A importância da redução de emissões de poluentes por veículos a diesel, que ainda matam cerca de 3 mil pessoas por ano em São Paulo, já foi determinada pelo Conama há seis anos. Medidas semelhantes foram adotadas por outros países integrantes da Comunidade Européia, pelos Estados Unidos e, recentemente, pelo México. Cabe ressaltar que, a partir de 2009, será tolerado em todo o País, de acordo com diretriz do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), apenas diesel com 50ppm.

De acordo com o Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo de 2006, elaborado pela Cetesb, os veículos automotores na Região Metropolitana representam 98% das emissões de monóxido de carbono, 93% de hidrocarbonetos, 96% de óxidos de nitrogênio, 35% de óxido de enxofre e 40% de material particulado. Com o controle das emissões veiculares, os níveis de poluição do ar cairão de 30% a 40%.

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Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Município de São Paulo

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