O que fazer com o entulho?
Março 01, 2005

Todos os dias a cidade de São Paulo produz 17 mil toneladas de entulho. Em peso, isso é quase o dobro da quantidade de lixo recolhida diariamente.

O entulho muitas vezes é destinado de forma inadequada, seja pelos próprios geradores, seja por caçambeiros ou carroceiros ilegais. Anualmente a Prefeitura de São Paulo gasta cerca de R$ 300 milhões no recolhimento de restos de obras e reformas que são simplesmente jogados em ruas e terrenos baldios da cidade.

A resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, em vigor desde janeiro de 2003, estabelece que é responsabilidade do gerador de entulho dar a "destinação ambientalmente adequada aos resíduos da construção civil". Neste caso, entenda-se por construção civil tanto a reforma que o cidadão comum faz em sua casa quanto as edificações levantadas por empreiteiras. Além disso, a mesma resolução diz que é responsabilidade dos órgãos municipais estabelecer diretrizes e procedimentos para que os geradores de entulho possam descartá-lo adequadamente.

Ecopontos

Uma das tentativas da Prefeitura de São Paulo de obedecer à resolução do Conama foi a criação dos Ecopontos, locais em que o pequeno gerador de entulho pode depositar até 1 metro cúbico de resíduos por dia. A idéia inicial era construir 96 Ecopontos, um para cada distrito da cidade. Até agora, no entanto, apenas seis deles foram efetivamente entregues.

A idéia do Ecoponto é facilitar a vida do cidadão comum. Ele entrega o seu entulho no local e sabe que, a partir de então, não precisará mais se preocupar com o destino que lhe é dado (descarte em aterro da Prefeitura ou reciclagem). Além disso, não apenas o entulho comum é recebido nessas áreas: restos de podas e "bagulhos" (sofás velhos, eletrodomésticos quebrados etc.) também são aceitos. 

Unidades em funcionamento (de segunda a sexta, das 8h às 17h):

Ecoponto Bresser
Praça Giuseppe Cesari, 54 (baixos do viaduto Bresser)
Tel.: 6693-0191

Ecoponto Pinheiros
Praça Augusto Rademarker Grunewald, 37/Av. dos Bandeirantes X R. Funchal (baixos da Ponte Ary Torres e Viaduto República da Armênia)
Tel.: 3046-1049

Ecoponto Imperador
Av. Ribeirão Jacu, 201 (baixos do Viaduto Antonio Sanches Larragoiti, próximo à Av. Imperador)
Tel.: 6152-9679

Ecoponto Padre Nogueira Lopes
R. Cônego José Salomon, 861 - Vila Bonilha
Tel.: 3992-6475

Ecoponto Santo Amaro
Av. Prof Vicente Rao - sentido Diadema (baixos do Viaduto Vereador José Diniz)
Tel.: 5537-0014

Ecoponto Tatuapé
Av. Salim Farah Maluf, 179 (alça de acesso à Marginal Tietê, sentido Penha)

Empresas de recolhimento

É muito comum encontrar caçambas de entulho encostadas pelas ruas da cidade. Empresas de recolhimento existem aos montes, mas a contratação de seus serviços exige certa cautela por parte da população.

Em primeiro lugar, é importante verificar se o prestador de serviço é cadastrado junto à Prefeitura. Isso pode ser feito por meio do telefone 156 ou através de download da lista atualizada em arquivo Excel.

Além disso, a assinatura de um contrato que especifique as responsabilidades da empresa com relação ao destino do entulho recolhido é essencial. A lei determina que, na ausência de contrato, o gerador dos resíduos também é responsável caso haja alguma irregularidade, cabendo, inclusive, processo por crime ambiental.

Por fim, é importante solicitar uma cópia do CTR (Controle de Transporte de Resíduos). Há três vias desse documento: uma para o contratante, uma para o contratado e outra para o local responsável pelo recebimento do entulho. O CTR garante que o material recolhido teve destinação adequada.

Com essas medidas é possível ficar tranqüilo. O serviço será feito de forma regular e o meio ambiente será poupado de mais uma agressão.

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