Moradores da Alameda Itu reclamam de tumultos nas madrugadas
por Bruno Meirelles
Novembro 13, 2007
Aglomerações de jovens nas madrugadas dos fins de semana tem gerado reclamações por parte dos moradores da Alameda Itu. As queixas foram feitas durante a última reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) dos Jardins, realizada dia 12 de novembro.
Um morador da alameda afirmou que o local virou um ponto de encontro todas e sextas e sábados, e o barulho se estende por toda a noite. "A gente tem sido alvo de vandalismo, bagunça generalizada. Acredito que chegam ali 1500 pessoas, a grande maioria menores, e elas ficam todas no meio da rua trancando trânsito, quebrando garrafas, cheirando cocaína, bebendo muito. Tem gente que começa a gritar às 9 da noite e para às 11 da manhã, sem parar. Na manhã seguinte, parece que teve uma guerra no nosso quarteirão". Ele afirmou que já procurou a polícia, mas ainda não foi encontrada uma solução definitiva para a questão: "Cada fim de semana a coisa fica pior". Após uma conversa com o major Benjamim, a Polícia Militar chegou cedo no sábado e conseguiu contornar o problema. "As primeiras pessoas que foram chegando eles foram abordando, e foram tirando o ambiente deles, que acabaram indo embora", comentou.
A atuação da Polícia Civil
Segundo a delegada assistente 78º Distrito Policial, Maria Helena Tomita, foi constatado que a maioria das pessoas que freqüenta o entorno é da Grande São Paulo. "São pessoas que moram em Suzano, Poá, Carapicuíba e outras regiões, que argumentam que nas suas cidades não tem liberdade para expressar sua opção sexual, e por isso migraram para este quadrilátero". Ainda segundo a delegada, assim que a polícia tomou conhecimento do fato há alguns meses, em função de uma reportagem publicada na revista Veja São Paulo, foram realizadas reuniões que levaram a uma operação no local. "Montamos uma operação conjunta com polícia civil, polícia militar, subprefeitura e guarda civil. Coube à Subprefeitura fiscalizar de ambulantes, que oferecem bebidas alcoólicas aos adolescentes e menores de idade. No tocante à Polícia Militar, foi fazer seu trabalho de polícia ostensiva e preventiva. Nós, como polícia judiciária, só atuamos a partir do cometimento de um crime". A Vigilância Sanitária, que deveria ter participado da operação, antecipou-se e foi à região alguns dias antes. Como conseqüência, muitas casas noturnas estavam fechadas no dia da operação. O Conselho Tutelar, que deveria participar devido à presença de menores, só tomou ciência dos fatos no dia 27 de julho. Apesar de ter constatado a presença de menores em situação de risco, os integrantes do Conselho Tutelar se omitiram e não levaram os menores à Delegacia para que fossem encaminhados à unidade de atendimento apropriada.
Ela alega ainda que não é fácil para a polícia enquadrar essa situação como uma infração. "Dentro da Constituição Federal, infelizmente todos tem o direito de ir, vir e permanecer". Questionada pelos moradores quanto ao direito deles de ir e vir, já que não conseguem nem sair da garagem, a delegada respondeu: "vocês vão se lembrar que existe um ditado que diz que o meu direito termina quando inicia o seu".
A delegada também explicou que a Constituição de 1988 acabou com a Delegacia de Vadiagem: "Não existe mais a polícia de costume, em que você poderia deter ou manter em custódia um indivíduo que estiver provocando tumulto", disse. "Hoje, se você detém um indivíduo e o mantém sob custódia na Delegacia, ou então se os policiais militarem abordam o indivíduo sem haver uma fundada suspeita, o indivíduo pode entrar com uma ação contra o Estado ou contra os policiais por abuso de autoridade. Fica muito difícil".
"O poder público pode atuar, e está atuando, mas infelizmente nossa margem de atuação é muito pequena", explicou a delegada: "Aos particulares é permitido tudo desde que a Lei não proíba. Nós é justamente o contrário: nós só podemos atuar dentro do parâmetro legal". A margem de atuação da polícia neste caso em particular é menor ainda já que há vários representantes de ONGs que protegem GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais) entre os freqüentadores da rua. "Se nós fizermos uma atuação um pouco mais incisiva, no dia seguinte estamos recebendo um protocolado, uma diligência administrativa pela qual nós temos de justificar a ação policial", afirmou
A atuação da subprefeitura de Pinheiros
Nilton Nachle, subprefeito de Pinheiros, disse que um levantamento feito pela Secretaria de Diversidade Sexual mostrou que os freqüentadores do local "são pessoas da periferia, basicamente da Zona Leste, cujo meio de transporte é o Metrô". Nachle afirmou que após o horário de fechamento do Metrô "o tumulto diminui bastante". Os moradores da rua afirmaram que, agora, eles ficam aguardando o horário de abertura do Metrô para retornar ao seus lares.
Para ele, a solução não é simples de ser encontrada. Nachle afirmou ter feito um acordo com o dono do bar Bocage, que se comprometeu a fechar, às sextas e sábados, às 20 horas. Alegou também ter conversado com o gerente do supermercado Pão de Açúcar das redondezas, onde os freqüentadores da rua se abastecem de bebidas.
Outra alternativa foi recorrer ao incômodo: "O outro dia eu parei um caminhão antigo, velho, da Prefeitura, que ficou soltando fumaça. Não ficou ninguém ao redor do caminhão". Com o sucesso da iniciativa o subprefeito que resolveu ampliar a medida: "esta semana eu vou colocar três caminhões: um na esquina da Consolação, um na esquina da Rebouças e um lá no meio. A gente tem de criar desconforto", explicou: "é uma queda de braço, é ver quem é mais cabeça dura. Quem me conhece, sabe que eu sou um cara cabeça-dura. E eu já determinei que toda semana nós estejamos no local perturbando e causando constrangimento e desconforto neles". Após afirmar que é uma pessoa aberta, que não tem preconceito contra ninguém, Nachle disse: "Aquilo é o fim da depravação".
Por último, Nachle sugeriu apresentar o problema ao Ministério Público: "Uma vez que o Ministério Público determina uma ação, acabou", disse.
A atuação da Polícia Militar
O capitão PM Lourival Rosendo Filho, comandante da 1ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, disse que ao assumir o comando da Companhia foi alertado do problema. Resolveu, então, colocar uma base comunitária de segurança, com oito policiais, no local. Segundo moradores da região, antes da presença da polícia os skinheads encarregavam-se de dispersar os freqüentadores. A presença da polícia deu segurança ao local, afugentou os skinheads e a quantidade de freqüentadores da rua aumentou sensivelmente.
O capitão Rosendo apresentou uma proposta para os presentes. "Já que vocês não estão dormindo, estão com um problema muito sério, então o que eu sugiro: se arrumar algum tipo de ônibus, nós vamos descer lá para o distrito, vocês vão lá também, e a gente faz perturbação de sossego. Todo dia. São oitocentos? Coloca oitocentos no ônibus. Não sei se vai caber no Distrito. Mas já que é para ser cabeça dura, eu acho que assim resolvemos o problema. Eu só preciso de meio de transporte pra levar esse pessoal pra lá, e do comprometimento que vocês vão também, porque senão o delegado não pode fazer nada". O capitão Rosendo afirmou que sua proposta não leva em consideração que os freqüentadores da rua "tem uma opção sexual diferente", mas "a questão do barulho: eu, como policial, tenho a obrigação de resolver o problema de vocês", explicou.
[ Convide um(a) amigo(a) ] a ler esta reportagem
[ Imprima ] esta reportagem