Núcleo dos Amigos e Usuários do Bosque do Brooklin reivindica centro sócio-cultural ambiental para a região
Agosto 29, 2004
O Núcleo dos Amigos e Usuários do Bosque do Brooklin promoveu mais um evento reivindicando a transformação do terreno de 18 mil metros delimitado pela avenidas Santo Amaro, Pe. Antônio José dos Santos, Portugal e a Rua Pensilvânia em uma área de uso público. No local, a construtora Cyrella pretende erguer três torres residenciais com 36 andares cada e garagem para 1.200 carros. Flávia Loureiro, coordenadora do movimento, mostra-se preocupada com o impacto ambiental e de trânsito na região: "Apesar de termos consultado todos os órgãos competentes, nenhum estudo quanto à sobrecarga de trânsito, poluição e distribuição de água nos foi apresentado", afirma, e questiona: "Estamos preocupados tanto com a comunidade atual como com as futuras gerações. O que vamos deixar para nossos filhos e netos?".
O movimento luta há vários anos pela criação de um centro sócio-cultural ambiental para a região: "Não temos nada aqui", diz Flávia: "Na Berrini estão construindo prédios, na Av. Jornalista Roberto Marinho (ex-Água Espraiada) estão construindo prédios e como é que fica a população que está no meio? Nós não temos área de lazer na região: Centro Cultural, só no Vergueiro. Parque, só no Ibirapuera. Biblioteca, só na Kennedy, em Santo Amaro" e pergunta: "Porque a Paulista tem o Trianon e aqui nós não podemos ter um parque?" O projeto do Núcleo dos Amigos e Usuários do Bosque do Brooklin prevê a criação de um Centro Cultural com atividades para jovens e idosos, onde seriam desenvolvidas atividades culturais: "Nós, que um dia também seremos idosos, não queremos ficar mofando dentro de casa, presos no quadrilátero. Uma pessoa de idade não tem direito a ter uma área de convivência?", pergunta.
Segundo Flávia, no Plano Regional de Pinheiros constava a reivindicação que toda a área virasse parque: "Enquanto no Butantã tem dezesseis áreas de preempção (que podem ser transformadas em parque pela Prefeitura) em Pinheiros somente temos uma", explica. A reivindicação foi formalizada em uma carta assinada conjuntamente por Cibele M. Sampaio da SABRON (Sociedade Amigos do Brooklin Novo), apresentada em 7 de fevereiro de 2004 aos organizadores da assembléia da subprefeitura de Pinheiros solicitando "garantias que o direito de preempção sobre esta área seja mantido". Mas " no meio do caminho desandou, a reivindicação sumiu do Plano Diretor e a SABRON saiu dizendo que é melhor fazer prédio. Como é que o pessoal que defende o meio ambiente e qualidade de vida do bairro quer isso?", questiona.
Segundo ata de reunião elaborada no dia 8 de março de 2004 no gabinete do Secretário da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Adriano Diogo, na qual participaram a SOPEMA (Sociedade Paulista de Empreendimentos Imobiliários, proprietária da área), Regina Monteiro, do movimento Defenda São Paulo, a diretoria do DEPAVE e Cibele Martins Sampaio, presidente da SABRON (Sociedade Amigos do Brooklin Novo), Adriano Diogo alegou que a Prefeitura "carece de recursos financeiros para desapropriação da área", e ficou acordado que "na parte do terreno que já é uma área verde, 7.600 metros, segundo termo de compromisso adotado no Cartório de Registro Imóveis, será implantado o Bosque do Brooklin, a ser desenvolvido pela construtora Cyrella preservando os elementos vivos da Mata Atlântica". A construtora também deverá "providenciar pela sua futura manutenção e provimento dos futuros condôminos dos edifícios mediante termo de compromisso a ser averbado na escritura de compra e venda". Segundo a Prefeitura, essa área já foi integrada ao sistema de áreas verdes do município.
Flávia tem sérias dúvidas quanto ao futuro, mesmo com os compromissos assumidos: "Esses 7.600 metros vão ficar dentro do condomínio? E depois que o condomínio for formado, como é que vai ficar? A comunidade de fora discutindo com a comunidade de dentro? Por quanto tempo vai ser de uso público? A assembléia do condomínio pode decidir que não quer pagar do bolso dela para o pessoal de fora usar".
Flávia, que é comerciante na região, não se mostra animada nem com a chegada de novos consumidores que o projeto promete trazer: "Não somos contra a construção de moradia, mas a maior parte dos prédios que estão sendo construídos no bairro estão vazios. O bairro está virando um bairro-dormitório: as pessoas que moram aqui não gastam no bairro. Quando voltam o comércio local está fechado. É uma falsa ilusão acreditar que mais prédios significam mais clientes".
Flávia, apoiada em um abaixo-assinado com mais de três mil assinaturas, insiste que "a comunidade não foi devidamente consultada em não fazer mais o parque e ficar só com os 7.600 metros quando a expectativa era que toda a área virasse parque" e insiste que quer "um diálogo melhor com as autoridades, particularmente com a Secretaria do Verde e do Meio ambiente, de quem infelizmente não tivemos uma satisfação do que estava acontecendo".
A versão da SABRON.
Setembro 02, 2004
Cibele Martins Sampaio é presidente da SABRON (Sociedade Amigos do Brooklin Novo), uma entidade legalmente constituída em março de 1998 registrada na SEMPLA e outros órgãos públicos, e "é a entidade representativa da comunidade do Brooklin Novo". A SABRON representa seus associados (cerca de 150 famílias) junto aos órgãos públicos e terceiros, judicial, extra-judicial e administrativamente. Colabora com o poder público para a melhoria da qualidade de vida, a proteção do meio ambiente e a manutenção da horizontalidade do bairro. "De maneira nenhuma nós somos a favor da verticalização e dos prédios", enfatiza Cibele.
Cibele explica que o quadrilátero delimitado pela avenidas Santo Amaro, Pe. Antônio José dos Santos, Portugal e a Rua Pensilvânia "é uma área particular, sendo que 10 mil metros é uma área construível e 7.600 metros não é uma área construível e sim uma área verde de uso público já integrada ao sistemas de áreas verdes do município. Apesar do bosque ser uma área verde, ainda é uma área particular com fluição (ou seja, aberta ao uso público). Essa é uma área de intervenção urbana, onde você pode construir sem gabarito de altura. As Leis vigentes permite que o proprietário construa o que ele quiser dentro daquele terreno de dez mil metros desde que ele deixe 7.600 de área verde para uso público."
Quanto à atuação da SABRON no Bosque do Brooklin, explica: "No plano regional de 2002 foi sugerido pela SABRON a transformação do quadrilátero em parque, já que desconhecíamos a quem pertencia essa área. A Subprefeitura de Santo Amaro não nos dava informação suficiente. Entretanto, atendendo solicitação da comunidade, a Subprefeitura de Santo Amaro fez um mutirão de limpeza e colocou dois funcionários da ENTERPA tomando conta do parque, que era aberto das 07h às 17h. Posteriormente, com a transferência administrativa do bairro à subprefeitura de Pinheiros, conseguimos -através do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança)- saber que era uma área particular, propriedade da empresa Rhodia, e que o atual proprietário -a empresa SOPEMA, da família Frommer- tinha comprado a área com um Termo de Compromisso averbado no Cartório de Registro de Imóveis, pelo qual tinha que deixar uma área verde de 7.600 metros aberta ao uso público, e ele poderia fazer o que quissesse nos dez mil metros restantes. Ficamos sabendo também que a intenção da SOPEMA era -há vinte anos- construir torres comerciais, escritórios com lojas embaixo. A construção foi iniciada, tanto é assim que tem cinco subsolos excavados lá. Mas devido a uma série de problemas, a SOPEMA suspendeu a construção. Em maio de 2003 fizemos uma primeira reunião no Colégio Oswaldo Aranha com pessoas que tinham preocupação da área e moradores dos arredores, e foi decidido que uma comissão de moradores iria fazer uma visita ao Sr. Hélio Frommer. Fomos muito bem recebidos, e ficamos sabendo que em breve ia ser retomada a construção, mas os prédios não iriam ser mais comerciais e sim residenciais, e que estavam ultimando um contrato de parceria com a Cyrella para a construção. Explicamos nosso plano e a solicitação de direito de preempção, e o Sr. Hélio explicou que isso não era possível devido ao Termo de Compromisso ora assinado, e garantiu que essa área de 7.600 metros iria continuar como tal porque ele não poderia romper o Termo de Compromisso já que inviavilizaria a construção no restante do terreno. Posteriormente, junto com Regina Monteiro do Defenda São Paulo, fomos à Cyrella -acompanhadas por Eliana Quartim Barbosa, técnica em planejamento urbano representante da Macro Região Oeste da CPMU (Comissão de Política Municipal Urbana)- conhecer os esboços do projeto. Também lá fomos muito bem recebidas, e nos foi explicado que seriam construídas quatro torres residencias, o que nos assustou bastante. Fomos então na SEHAB, onde pedimos vistas do processo, que é de vinte anos atrás e gastamos um dinheiro que a SABRON não tem para tirar cópia do processo. Após estudar o processo, ficamos com o cabelo em pé: além da verticalização exagerada, nos preocupava o impacto para o bairro. Mas são os órgãos públicos que tem de cuidar disso; nós não temos poder deliberativo para dizer isso pode, aquilo não pode. É uma área particular. E o direito de propriedade? A SABRON tem de agir com a razão, dentro da Lei, e não com a emoção. Começamos então a acompanhar de perto o andamento do projeto dentro da SEHAB, ao mesmo tempo que na Cyrella discutíamos o que poderíamos fazer para reverter alguma coisa, minizando o impacto que essa construção traria ao bairro. Discutimos o assunto com a Cyrella durante vários meses, sempre com a presença do proprietário, o Sr. Frommer; pedimos vários estudos à construtora (impacto viário, sobreamento, etc) e sempre fomos atendidos. Conseguimos, finalmente, eliminar uma das torres, e ficaram três torres de trinta e quatro andares, o que aumentaria a área permeável, o que é muito importante para o bairro. Diminuimos também um pouco o número de vagas na garagem, e o estudo de sombreamento mostrou que no local que iriam ser construídas as torres o bosque não seria atingido.Tudo o que foi possível fazer, fizemos, com a maior atenção e dedicação. Deixamos então para o poder público revalidar o alvará de construção e pedir o restante dos estudos necessários para implantação das torres. Após resolvido o problema das torres, fomos nos preocupar com o bosque, para torna-lo efetivamente de uso público. Fomos então no dia 8 de março falar com o Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Adriano Diogo, que questionado se tinha condições de montar um parque na área total, de dezoito mil metros, respondeu que de maneira nenhuma poderia implantar o parque porque era uma área muito valiosa (R$ 40 milhões) e que a Prefeitura não dispunha de recursos financeiros para tal. Falou, inclusive, que tinham acabado de ser criados treze parques e nem sabia como iam ser montados já que não dispunha de recursos. Foi decidido então dedicar os esforços da SABRON para que os 7.600 metros restantes fossem realmente de uso público. A Cyrella então propôs que implantaria o bosque -um projeto do consagrado paisagista Benedito Abbud, com trilhas, área de lazer e playground para as crianças- e o manteria enquanto estivessem construindo as torres. Posteriormente o condomínio, como está averbado na escritura no Cartório de Registro de Imóveis, pagaria pela manutenção, mas a área continuaria de uso público: essa foi nossa bandeira. O gerenciamento será feito pela SVMA junto com a sociedade organizada, representada pela SABRON. Durante esse tempo todo a SABRON preocupou-se com a transparência do processo: todos os associados, e entidades dos bairros vizinhos, foram constantemente mantidas à par. Posteriormente a SABRON organizou uma Assambléia Geral Extraordinária para referendar nossas tratativas e o acordo com a Cyrella por parte de nossos associados. Mas como houveram muitos questionamentos sobre a utilização pública da área, a Cyrella adotou uma nova posição: há uma intenção nítida e clara de doar a área à Prefeitura. Em atenção ao movimento Defenda São Paulo e à SABRON a Cyrella manteve o compromisso de implantar e manter o bosque durante a construção das torres, aproximadamente três anos. Mas nesta nova situação, o condomínio não vai pagar mais a manutenção nem pela segurança que ia ser de 24 horas. Uma vez doada a área, a manutenção -inclusive a segurança- fica a cargo da Prefeitura, através da Secretaria do Verde".
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